terça-feira, 11 de abril de 2017

MAIS OU MENOS ASFALTO? - Programa Mais Asfalto impõe dificuldades aos prefeitos

Em Coroatá, no Bairro da União, sarjeta não era preocupação nas vésperas das eleições 
O deputado Eduardo Braide fez, nesta terça-feira (11), um alerta aos prefeitos sobre o Projeto de Lei n° 010/17, de autoria do Governo do Estado, que cria o Programa Estadual de Apoio à Pavimentação das Vias Públicas Municipais. Agora, segundo Braide, o Programa Mais Asfalto diminui as ações de infraestrutura nos municípios maranhenses. Mas, o projeto foi aprovado em 1° turno. Trata-se de um ato bem diferente [e estranho] das facilidades imprimidas no período eleitoral [Veja o exemplo de Coroatá]. Nessa nova fase, Flávio Dino discrimina ainda mais aquela grande parte da população maranhense não atendida na primeira execução do referido programa. Nesse mato tem coelho!!!

Segundo o texto do projeto, os serviços podem ser executados com asfalto e até com os blocos intertravados de cimento [material tão criticado em Coroatá pelos seguidores do Governo comunista], pedras ou quaisquer materiais similares, de acordo com a realidade do local.

Como divulgou a Agência Assembleia, Flávio Dino assim quer intensificar a parceria com os municípios. - Mas, como? O Braide denunciou na Tribuna que agora os prefeitos terão de cumprir rigorosas exigências, como contrapartida financeira pesada [quesito não especificado pelo Governo] e responsabilidade de construção de drenagem. - Assim, óbvio, nada será intensificado; pelo contrário, haverá muitas barreiras. O Governo pensa "ampliar" ainda mais os benefícios à população que tanto clama por esses serviços. - Mas assim?

Antes nada de drenagem. Olhe outro exemplo em Timon

Foto/Divulgação
Braide reuniu-se com o presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem), Cleomar Tema, e apresentou o Projeto de Lei para que a entidade possa conhece-lo e se manifestar sobre as novas regras do Mais Asfalto.

- Como o Governo do Estado quer parceria com os municípios se não ouve a entidade que os representa? - questionou o deputado.

Braide chegou a apresentar uma emenda ao Projeto de Lei, mas a proposta, que retornava a parte da drenagem das obras do Mais Asfalto ao Governo do Estado, foi rejeitada pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ).

O atual Governo já recebeu, como informou Braide, R$ 2 bilhões em caixa do BNDES e a Assembleia, nos últimos dois anos, já aprovou novos empréstimos na ordem de R$ 700 milhões. Para Braide, todo esse dinheiro permite que a execução das obras de drenagem continue sob a responsabilidade do Estado.

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