terça-feira, 7 de março de 2017

Governo Flávio Dino superfatura até na compra de colchões, revela Andrea Murad

Foto/Divulgação
A deputada Andrea Murad (PMDB) fez nova denúncia de produto superfaturado pelo Governo Flávio Dino. Desta vez a peemedebista alegou compra superfaturada de colchões para unidades hospitalares do Maranhão. Foi feito uma comparação do contrato com outras licitações nos estados do Tocantins e Roraima.

Na denúncia, estaria ilegal o contrato 90/2016, de 26 de setembro último, para compra de colchão adulto da empresa MERCÚRIO COMÉRCIO DE PRODUTOS E MEDICAMENTOS HOSPITALARES LTDA. Pelo valor unitário de R$ 447,00, foi comprado da MERCÚRIO 690 colchões, totalizando R$ 308.430,00.

Andrea apontou que o mesmo perfil de colchão comprado através de licitação pelo Governo do Tocantins, em março, foi no valor de R$ 253,00. Segundo ela, com um sobrepreço de 76,67% no preço unitário, o que gerou um prejuízo de R$ 133.860,00. Foi dito que em abril, o Governo de Roraima adquiriu o item similar, ao custo unitário de R$ 144,50. E a diferença aumentara - Sobrepreço de 302,50% e prejuízo ao MA de R$ 208.725,00.

Para a peemedebista, o líder do governo, deputado Rogério Cafeteira (PSB), se equivoca ao falar que a empresa não é obrigada a aderir à Ata de Registro de Preços.

- O que foi apurado é que existe uma Ata de Registro de Preços assinada pela EMSERH para o fornecimento do medicamento oncológico que denunciei. A única coisa que a EMSERH deveria fazer era requisitar a contratação da quantidade do remédio que estava necessitando no momento. A Ata de Registro de Preço é um documento vinculativo, obrigacional com características de compromisso para futura contratação, em que se registra os preços e deverão ser fornecidos pelos valores registrados - explicou a parlamentar.

Andrea Murad também alertou que as compras realizadas via contratação direta aconteceram no período de julho a setembro de 2016, justamente no período eleitoral e que espera uma apuração profunda do Ministério Público.

A DEFESA

Cafeteira explicou que as empresas contratadas nem sempre concordam com as atas aderidas pela Secretaria de Saúde, por não serem obrigadas a fazer a mesma adesão e, por este motivo, apresentam diferenciação no valor registrado nas atas.

Rogério afirmou que o grande problema enfrentado pela Secretaria de Saúde é o próprio Sistema de Saúde herdado. Disse que a EMSERH foi criada pelo então secretário de Saúde Ricardo Murad, que era um crítico do modelo de OS`s e OSCIP`s e que adotou esse modelo por conta de entraves burocráticos.

A EMSERH está sujeita à Lei de licitações, que as OSCIP’S não são, nem as OS’s. Então OS é feito um valor “X” por mês e lá é só OSCIP que vai administrar, mão de obra e os produtos que têm que ser comprados. Com informações de assessoria e redação do Blog