quinta-feira, 26 de janeiro de 2017

AUDITORIA - Sistema carcerário maranhense será vasculhado a pedido do Ministério Público de Contas

Imagem ilustrativa/Divulgação
O Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA) aprovou, na sessão plenária desta quarta-feira(25), a inclusão em seu plano semestral de fiscalizações, auditoria operacional no sistema carcerário do Maranhão. A decisão atende a requerimento do Ministério Público de Contas (MPC). Trata-se de uma resposta à sociedade planejada pelo Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais de Contas. Com um diagnóstico claro da crise, com proposta de correções de rumo nas políticas carcerárias, buscam-se impedir o colapso do sistema.

Segundo o procurador-chefe do MPC no Maranhão, Paulo Henrique Araújo dos Reis. as últimas tragédias vividas pelo país, envolvendo os estados do Amazonas e Rio Grande do Norte, fizeram surgir a necessidade de verificar o sistema nacionalmente.

Araújo explica que auditorias operacionais não tem caráter punitivo, mas sim de correção de rumos, tendo portanto alcance preventivo e pedagógico, embora envolva necessariamente aspectos financeiros. Serão verificados, e acordo com o procurador do MPC, Douglas Paulo da Silva, aspectos como forma de gastos, custo de cada detento, licitações e contratações. Fonte/TCE-MA