domingo, 31 de janeiro de 2016

Polícia Militar efetua prisão de quadrilha que faria "arrastão" em Coroatá

   Foto/Produção-Internauta Parceiro
Apesar da crise na Segurança Pública, uma operação da 9ª Companhia da Polícia Militar, do Batalhão de Coroatá, efetuou na manhã deste domingo a prisão de uma verdadeira quadrilha organizada de assaltantes (fotos abaixo). A Polícia apura a suspeita de que os acusados estariam prontos para promover um arrastão na cidade de Caroatá. Evitou-se uma ação dos acusados, o terror anunciado. Foram interceptados na MA-020, estrada Coroatá-Vargem Grande, durante serviço de investigação sobre um assalto que teria ocorrido em Vargem Grande. Os jovens usavam um Celta de placa HQE-6178, daquele município, que também foi apreendido.

Em barreira armada pela PM quatro jovens foram presos e conduzidos à Delegacia de Polícia Civil em Coroatá. Dois estavam portando arma de fogo de grosso calibre (fotos) e uma arma branca. Todos estão sendo inqueridos pelo delegado de plantão Rômulo Vasconcelos, de Timbiras. Os acusados não apresentaram qualquer documentação que comprovasse menor idade.
   Foto/Produção-Internauta Parceiro

O reconhecimento - Exemplo de equipe padrão

   Foto/Divulgação





















À equipe do Poder Executivo, em Coroatá, por sua notória participação eficiente e eficaz no Mutirão da Biometria, eis aqui mais um reconhecimento público. Multipliquemos por mil a intensidade do carinho agregado nos agradecimentos de todos que se manifestaram sobre o brilhante trabalho dos 15 funcionários da Prefeitura.

Sem dúvidas, também é unanimidade entre todos, a liderança do chefe do Cartório da 8ª ZE Júnior Prazeres. Nas redes sociais, na Internet, muitos dizem que é justo que multipliquemos por mil o valor do reconhecimento expressado, por exemplo, pela própria vice-prefeita Neuza Muniz, secretária de Assistência Social, e pelo funcionário público Maurício Ribeiro, coordenador de Comunicação, da Secretaria Municipal Extraordinária de Comunicação, quando se referiu aos colegas em sua página social, no Facebook. E vale agregar aqui a sua mensagem:

- Quero Parabenizar essa equipe nota mil que desenvolveu um brilhante trabalho no cadastro biométrico. Foi muito bom trabalhar com vocês nestes 70 dias de muita correria, muitas vezes chegando a exaustão, testando nossos limites. Mas graças a DEUS deu tudo certo. Uma das melhores equipes que já trabalhei. Aprendi muito com cada um. Quero agradecer a todos e que DEUS possa abençoar cada um de vocês...

Disseram também assim:

- Vocês fizeram a diferença...
- Parabéns aos nossos guerreiros pelo empenho, dedicação e pelo cumprimento da meta... Não esquecendo também dos nossos amigos do TRE (Josemy)...
- Falar também do reforço que deram os amigos Yuri, Rui, Andresa e demais colegas...
- Foi dedicação ao extremo, esforço além do limite, jornada estendida até tantas horas da noite. E foi bom pois tudo rendeu muitos parabéns à equipe da Justiça Eleitoral (da 8ª e 68ª Zona Eleitoral) e aos colaboradores, os funcionários do Poder Executivo, além do empenho de vários vereadores...

LEIA POSTs CORRELATOS:
Foto do dia - A serviço do povo
Jr. Prazeres, chefe do Cartório/8ª ZE (à esquerda) e equipe
[Foto/Divulgação]
 
Maurício Ribeiro, da Comunicação [Foto/Divulgação]

Prefeitura monta Comissão de Concurso Público e faz primeira reunião de trabalho

   Foto: Ronny Sales/Asscom PMC
Foi na última sexta-feira, 29, na própria sede do Executivo, com a participação de representantes das secretarias municipais de Educação e Saúde, da Procuradoria Geral, da da Sociedade Civil, através do Sindicato dos Professores do Ensino Municipal (SINPROEM), e de órgãos de controle externo, como o Ministério Público Estadual. Com a comissão, instituída pela Portaria Nº 002/16, veio como primeira pauta a indicação de seus membros, discussão sobre o número de vagas criadas e apresentação do Edital de Contratação, por meio de licitação de técnica e preço, para a empresa executora do Concurso Público de provimento de cargos efetivos no município de Coroatá.

Segundo o procurador do Município Elias Moura Neto, o ato demostra a intenção da prefeita Teresa Murad, que busca transparência em suas ações, cumprindo normas constitucionais e privilegiando a continuidade dos serviços da administração pública.

sábado, 30 de janeiro de 2016

Deputada diz que pedirá CPI para investigar supostos crimes de violência sexual em Santa Inês

Prefeito Ribamar Alves, na chegada a São Luís
(Foto: Reprodução/TV Mirante)
Através das redes sociais neste sábado (30), a deputada Andrea Murad (PMDB) disse que vai solicitar à Assembleia Legislativa do Maranhão uma CPI para investigar as denúncias de violência sexual em Santa Inês, envolvendo o prefeito Ribamar Alves, preso ontem pela Polícia Civil após ser acusado de estupro.

- O suposto estupro e as demais notícias de violência sexual contra mulheres e crianças que pesam contra o prefeito, que resultou na sua prisão decretada preventivamente pelo desembargador Froz Sobrinho, exige de todas as autoridades envolvidas intensa busca pela verdade e justiça, inclusive pela Assembleia Legislativa. Logo na abertura dos trabalhos legislativos, próxima terça-feira, entrarei com um pedido para a instalação de uma CPI para apurar todas as denúncias que culminaram com prisão do prefeito, escreveu a parlamentar.

Após a prisão do prefeito, uma série de supostos diálogos de Ribamar Alves com outras mulheres (e até menores) começaram a circular na internet. Para a deputada, esses casos precisam também ser apurados e a Assembleia Legislativa poderá contribuir muito para que as vítimas recebam toda a atenção e cobrar para que sejam garantidos atendimentos jurídicos e psicológicos para os casos comprovados.

- O Poder Legislativo também tem o dever de fazer garantir que leis sejam cumpridas, que essas denúncias sejam encaminhadas, que a Justiça seja feita e as vítimas percebam que há sim resultados em denunciar, jamais calar diante da violência sexual a que foram submetidas, independente de quem seja o agressor - alertou Andrea Murad.

Publicação completa: AQUI

Justiça Eleitoral encerra revisão eleitoral em Coroatá com metas superadas

   Maurício Ribeiro, funcionário público,
   no final da biometria [FotoDivulgação]
Por CARLOS FILHO - Foi dedicação ao extremo, esforço além do limite, jornada estendida até tantas horas da noite. E foi bom pois tudo rendeu muitos parabéns à equipe da Justiça Eleitoral (da 8ª e 68ª Zona Eleitoral) e aos colaboradores, os funcionários do Poder Executivo, além do empenho de vários vereadores. Todos contribuíram com o mutirão do recadastramento biométrico na Comarca de Coroatá, superando expectativas sobre o atual colégio eleitoral de 46.743. No balanço geral, o trabalho rendeu 35.758 atendimentos - 76,5%  do eleitorado.

No último dia, ontem (29), foram realizados 21 alistamentos, 27 transferências e mais 583 revisões, somando-se 631 atendimentos. Foi carga pesada!

A meta da Justiça Eleitoral era de cobrir a 28.309 eleitores; ou seja a expectativa girava em torno de 44,4% da população de Coroatá e 90,0% do comparecimento. Foram feitos 2.198 alistamentos; mais 1.469 transferências de títulos. Sobre as revisões, as metas foram superadas em 113,4% e a 102,0% do comparecimento.

A Revisão Eleitoral se iniciou desde o dia 01/11/2015; efetivando-se exatamente ontem, 29, e o início da biometria propriamente dita ocorrera em todo o País desde o dia 03 de novembro de 2014. Com o fim do mutirão da biometria os títulos de quem não compareceu será cancelado. Mas, a partir de segunda-feira, dia 1, até maio, todos poderão se submeter ao recadastramento pagando multa de R$ 3,50.
   Arte/Do Blog Carlos Filho

sexta-feira, 29 de janeiro de 2016

Prefeita Teresa Murad paga funcionários públicos com três dias de antecedência

   Foto/Divulgação
Os servidores municipais de Coroatá tem um bom motivo pra comemorar. A prefeita Teresa Murad (PMDB) determinou o pagamento adiantado de todos os funcionários. O pagamento do mês de janeiro cairia no primeiro dia útil do mês de fevereiro, mas a prefeita tem feito diferente durante seus três primeiros anos de mandato. Os salários sempre estão sendo depositados no último dia do mês trabalhado. Tanto no Bradesco, quanto no Banco do Brasil, os salários estão depositados.

Teresa Murad mais uma vez demonstra responsabilidade com o serviço público e valoriza o funcionalismo municipal. Ao contrário do que vem ocorrendo nos municípios da Região. Apesar da crise, a Administração mantém o relativo equilíbrio financeiro; evitando assim sérios prejuízos à economia local, que depende basicamente do pagamento salarial dos servidores municipais. Com informações da Asscom/PMC

Prefeitura de Coroatá faz Audiência Pública e presta conta sobre receitas e despesas

   Foto: Ronny Sales/Asscom PMC
Sob a mira da Lei de Responsabilidade Fiscal, a Prefeitura de Coroatá realizou na tarde de ontem Audiência Pública, no prédio da Câmara Municipal, mantendo, conforme decisão da prefeita Teresa Murad (PMDB), transparência sobre as contas públicas. Cada secretário relatou suas atividades, além de fazer a demonstração do cumprimento das metas fiscais. Antes, a Secretaria de Orçamento e Gestão, demostrou toda receita arrecadada e despesa. Mostrando todos os limites constitucionais exercidos durante o ano de 2015. Foi um balanço geral da execução orçamentária financeira do Município. Os vereadores da bancada governista municipal César Trovão (PV/presidente do Poder Legislativo) e Josean Veras (PSC) testemunharam o ato.

O ano foi um ano difícil, segundo técnicos do Governo. Em relatos soube-se, durante 2015, houve quedas significativas de receitas próprias, como no caso do ISSqn – Imposto sobre Serviços de qualquer Natureza, das prestadoras de serviços do Hospital Macrorregional e da UPA. Foi dito que a verba federal que compõe o FPM - Fundo de Participação dos Municípios - não acompanhou a inflação, fazendo com que a Administração recebesse menos do que gastava.

Na Audiência tomou-se conhecimento que o município de Coroatá não recebeu nenhum tipo de ajuda financeira do Governo do Estado. Nenhum convênio foi firmado e os que já existiam foram suspensos. Com informações da Asscom PMC

COROATÁ - Lei que autorizava venda de praças é suspensa a pedido do MPMA. Prefeitura vai recorrer

Por: RODRIGO FREITAS/MPMA - Acolhendo Ação Civil Pública proposta pelo Ministério Público do Maranhão, a 1ª Vara da Comarca de Coroatá determinou, no último dia 22, a suspensão liminar da Lei Municipal n° 26/2015, que autorizava a venda da Praça da Rodoviária e da Praça do Mercado do Município. O município vai recorrer.

A alienação de áreas públicas, correspondentes a terrenos e praças, estava baseada em duas leis municipais (20/2015 e 26/2015). Na justificativa encaminhada à Câmara Municipal, a Prefeitura de Coroatá classificava as áreas como "imóveis desguarnecidos de edificação, sendo lotes de terrenos vagos, há muito sem atenderem sua função social".

A justificativa é refutada pelos promotores de justiça Patrícia Pereira Espínola e Luis Samarone Batalha Carvalho. Além da suspensão liminar da lei municipal e seus efeitos, proferida pela juíza Josane Araújo Farias Braga, o Ministério Público requer, ao final do processo, a nulidade da lei, com retorno das praças à categoria de bens de uso comum.

MPMA encaminha às Prefeituras e Câmaras recomendações sobre Portal da Transparência

O Ministério Público do Maranhão emitiu, no mês de janeiro, Recomendações para que as Prefeituras e as Câmaras de Vereadores do Maranhão adotem providências quanto ao funcionamento do Portal da Transparência. As medidas visam a dar cumprimento à Lei de Responsabilidade Fiscal (101/2000), que determina que os entes da Federação divulguem, em tempo real, por meio eletrônico de acesso ao público (internet), informações detalhadas de todas suas receitas e despesas efetuadas. Segue também a Lei de Acesso à Informação.

Para alguns entes, o documento do Ministério Público orienta que o Portal da Transparência seja criado, uma vez que nessas localidades eles não existem, e para outros que esse instrumento seja adequado à Lei 101/2000. Nas Recomendações, os gestores são alertados sobre a responsabilização por ato de improbidade administrativa.

Já receberam as Recomendações as Prefeituras e Câmaras de Vereadores dos municípios de Chapadinha, Mata Roma, Vitorino Freire, Altamira do Maranhão, Brejo de Areia, São Raimundo das Mangabeiras, Sambaíba, São Domingos do Azeitão, Benedito Leite, Buriti Bravo, Santo Antônio dos Lopes, Governador Archer, Capinzal do Norte, Santa Luzia, Cedral, Porto Rico do Maranhão, Santana do Maranhão, São Domingos do Maranhão, São Pedro d'Água Branca, Arame, Tasso Fragoso, Barreirinhas e Sucupira do Norte. Com informações do MPMA

Marcos Pacheco passa por constrangimento e mente ao afirmar que vai construir hospital Macrorregional em Codó!!!

   Foto/www.brasil247.com
O despreparo do secretário de Estado da Saúde Marcos Pacheco é catastrófico!!! Por isso, passou por constrangimento durante entrevista para uma equipe de TV, no município de Caxias, quando da inauguração do Hospital Regional de Caxias. Agora temos a certeza que a saúde do Maranhão está nas mãos de um inconsequente. O Governo não está mantendo nem o macro de Coroatá, vai construir hospital de alta complexidade em Codó!!!

LEIA ABAIXO POST DO BLOGUEIRO IDALGO LACERDA SOBRE O ASSUNTO:

Por IDALGO LACERDA - Dissimulado, atabalhoado, mentiroso e em meio a uma situação constrangedora, o Secretário de Saúde do Estado do Maranhão, o médico sanitarista, Marcos Pacheco mentiu de forma escancarada e cínica à população codoense ao prometer e afirmar que construirá um hospital Macrorregional no município de Codó!!! O inconsequente Secretário de Saúde viu-se de saia justa. Não teve outra saída a não ser mentir para o povo de Codó, durante sua visita à Caxias e, quando indagado e cobrado pelo Prefeito Zito Rolim.

Comprem-me um bode e amarre-o de cabeça para baixo! Ora bolas! O seu dono, Flávio Dino não está dando conta dos atuais hospitais deixados pelo então Governo Roseana Sarney (PMDB), quanto mais construir novos hospitais para o povo. Se os que foram construídos e entregues à população estão sendo fechados por ele, como é que somente agora, o descarado Secretário de Saúde quer assumir um compromisso desses???

O cinismo do Secretário Marcos Pacheco é tão acachapante quando declara "os serviços de saúde não podem parar e tem que ter qualidade...". Bom, pelo visto, isso não passa de uma declaração para lá de canalha!!!

Quem o viu falando à imprensa de Codó, observa de imediato que a cara do Secretário comunista treme sem parar! Apresenta um raciocínio vago, disperso e, totalmente, contraditório ao qual se encontra a rede estadual de saúde mediante os serviços e atendimentos médicos como vêm sendo prestados para o povo do Estado do Maranhão!!!

Enfim, só falta colocar na ponta do nariz do mentiroso secretário um baita tomate vermelho! Aliás, o dom para ser palhaço não lhe falta! Ele tem de sobra!!!

Veja vídeo do dissimulado Secretário de Saúde, Marcos Pacheco!!!!

quinta-feira, 28 de janeiro de 2016

“Andrea é a prova de que o PMDB está pronto para comandar São Luís”, diz Fábio Câmara, sobre candidatura da deputada…

   Fábio Câmara com Andre Campos, João Marcelo, João Alberto, Edinho Lobão e Remi Ribeiro
Vereador que assumiu a presidência do partido elogia o trabalho da parlamentar e valoriza a postura peemedebista na pré-campanha na capital maranhense

BY MARCO AURÉLIO D'EÇA - O vereador e agora presidente do PMDB de São Luís, Fábio Câmara, recebeu com “extremo respeito e entusiasmo” a inclusão do nome da deputada estadual Andréa Murad na lista de pré-candidatos da legenda a prefeito da capital.

– A deputada Andréa Murad tem sido extremamente corajosa e leal ao povo maranhense. Por que foi o povo do Maranhão quem nos escolheu para sermos oposição. E ela exerce com brilhantismo esta função. Recebo com extremo respeito o seu nome para a disputa – frisou Fábio Câmara, em entrevista exclusiva ao blog, logo após tomar posse.

Já no discurso de posse, com a presença do senador João Alberto, o ex-candidato a governador Edinho Lobão, o deputado federal João Marcelo e várias outras lideranças peemedebistas, Fábio Câmara já havia exaltado o trabalho de Andréa Murad como exemplo da renovação necessária e efetiva do PMDB em São Luís.

Ele próprio pré-candidato a prefeito, Câmara mostrou-se extremamente satisfeito pe4lo PMDB ter entendido o momento político e ter percebido, a tempo, que seu papel é o de contraponto ao atual sistema de governo exercido no Maranhão.

– Estou orgulhoso, tanto como ex-funcionário do partido como também por ser seu atual presidente em São Luís. Um partido do tamanho do PMDB não pode se submeter a ser linha auxiliar de um sistema que nós mesmo combatemos. Felizmente, as lideranças da legenda compreendem este momento – frisou Câmara.

Emocionado, o vereador lembrou sua trajetória política, desde que começou como serviços gerais no PMDB; e fez questão de agradecer, nominalmente, a todos os que lhe deram oportunidades.

– Agradeço de coração ao deputado estadual Roberto Costa, o primeiro a abrir as portas do partido para mim. Ao senador João Alberto, conselheiro e líder; ao ex-ministro Gastão Vieira, que apostou na minha entrada na vida pública. Destaco a coragem do senador Lobão Filho, de enfrentar um sistema em condições desiguais e liderar o partido num momento difícil. E quero agradecer pessoalmente ao ex-secretário Ricardo Murad, com quem tanto aprendi – emocionou-se o vereador.

Na condição de presidente do PMDB, Fábio Câmara vai conduzir o partido nas eleições de 2016; E como pré-candidato a prefeito articulará com o demais nomes da legenda, como Andre Campos, seu vice-presidente, e a própria Andréa Murad. – O mais importante é que o PMDB se mostre vivo e pujante – concluiu ele…

Ricardo Murad denuncia inexistência de resolutividade do Hospital Regional de Caxias

   Imagem: Reprodução/Facebook - Ricardo Muard
Macrorregional de Caxias inaugurado, mas rebaixado para hospital regional sem resolutividade

Por RICARDO MURAD - Dá pena o que estamos presenciando na saúde pública do nosso estado. O Programa Saúde é Vida destruído pela incompetência e irresponsabilidade de Flávio Dino, que por vaidade e falta de conhecimento, está inviabilizando um sonho que vinha se tornando realidade no Maranhão: saúde no padrão das mais avançadas do Brasil, quer pública ou particular. E ainda tem a coragem de discursar com a cara mais cínica como se todo mundo fosse bobo, como se ele tivesse idealizado o hospital, adquirido o terreno, feito a obra, definido o seu perfil e comprado os equipamentos. Coisa feia. Agora, após um ano no governo e ter recebido o Hospital Macrorregional de Caxias praticamente pronto, com todos o equipamentos no estoque, a unidade é inaugurada fora do seu perfil.
Construído para ser referência na alta complexidade para Caxias e todos os municípios de sua macrorregião, Flávio o transforma num simples hospital regional, igual a tantos outros que precisam de uma unidade mais complexa para receber seus pacientes graves e acometidos de enfermidades e que demandam atendimento altamente especializado. No programa de saúde que idealizamos e implantamos durante a nossa gestão à frente da SES, todos são tratados igualmente, numa rede integrada, desde os pequenos hospitais de pronto atendimento municipais, passando pelas UPAS, pelos hospitais regionais de urgência e emergência até os mais avançados que cuidam das UTIS, da alta complexidade e do câncer. O de Caxias integraria a rede de alta complexidade mas foi diminuído, assim como tantos outros, para um simples hospital regional que não vai resolver os casos complexos para que estava destinado. Ou seja, recebeu tudo pronto e o que fez foi reduzir o atendimento do hospital. Uma pena!

Ministério Público emite Recomendação para fornecimento de água e em Coroatá?

Por: Rodrigo Freitas/CCOM-MPMA - A Promotoria de Justiça da Comarca de São Domingos do Maranhão emitiu, no último dia 19, uma Recomendação ao prefeito do Município, a respeito do fornecimento de água potável aos povoados e distritos. Ao solicitar a adequada e eficaz prestação do serviço, o promotor de justiça Rogernilson Ericeira Chaves ressalta que o direito de acesso à água potável é verdadeiro direito fundamental, pois intimamente ligado ao direito à vida e à saúde.

Além disso, o Ministério Público recomenda que o Executivo Municipal implemente uma campanha educativa a respeito do uso consciente da água, buscando uma mudança de visão a respeito dos recursos hídricos, ainda vistos como abundantes e renováveis. O Ministério Público também pede a adoção de medidas objetivando coibir o uso abusivo e clandestino da água. O documento requisita que a Prefeitura encaminhe resposta, por escrito e fundamentada, no prazo máximo de 10 dias. Publicado em Terça, 26 Janeiro 2016 12:26

LEIA POST CORRELATO:
É isso mesmo? Em Coroatá, a Caema está a cara de Flávio Dino!

É isso mesmo? Em Coroatá, a Caema está a cara de Flávio Dino!

   Poço do bairro Vila Ricardo Murad [Produção/Blog]
SERÁ que o povo coroataense e milhares de maranhenses de todos os cantos do Estado foram enganados pelo palanque e pelo tido (Des)governo dos "comunistas" e do líder maior dos comunas, o chefão Flávio Dino, homem já taxado por muitos como uma autoridade insensível e desumana? Definitivamente, SERÁ que se tem, nesta denúncia, uma prova dos noves bem diante do nariz dos pobres maranhenses? Abaixo, imagens reveladoras daquilo que se parece com uma desgraça imposta ao Maranhão. Posso dizer assim?: Olha como os "comunistas" estão administrando o patrimônio público. É o descalabro, o Maranhão indo às ruínas!!! Gente, mas a gestão na Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão (Caema), por exemplo, reproduz algo parecido ou a própria incompetência ou desleixo de um governo que pregou a "MUDANÇA".

Em Coroatá, só para variar (e dizem que em quase todo o Maranhão é assim), o espelho do Governo de Flávio Dino mostra aquilo que seria uma administração refém do pouquíssimo know-how. Tudo indica que a mão-de-obra tem conceito precário. A prova dessa tese está na administração da Caema. Aposta-se, com base nesta denúncia, que uma auditoria idônea apontaria aquilo que Flávio Dino jamais sonharia em ter visto um dia na vida.

A DENÚNCIA

   Poços do bairro da Cohab em Coroatá [Produção/Blog]
À olho nu, qualquer cidadão pode registrar a indecente administração. Basta circular na áreas reservadas aos poços artesianos na própria sede do Município. Todas as unidades estão mergulhadas a muita sujeira e tudo por simples falta de manutenção. Em alguns poços até lixo caseiro flagra-se e isto é severamente proibido pela Legislação. Não existe sequer serviços de limpeza interna. O mato toma de conta dos poços. No bairro da Cohab e Vila Ricardo Murad está assim mesmo (fotos). Muitos poços estão sem seus equipamentos. Foram retirados inexplicavelmente em prejuízo das comunidades também da Zona Rural.

Na sede do Município, onde não havia precariedade na distribuição, até no Centro o funcionamento dos poços está comprometido. O poço P-04, localizado na Praça João Pessoa - Point Quente - sofreu uma queda acentuada na sua vazão, faltando o abastecimento em algumas ruas. Segundo avaliação extraoficial, o poço tinha uma vazão de 120 metros cúbicos de água por hora. Hoje, perdeu cerca de 70% de sua capacidade. Como no passado, da administração do ex-prefeito Luís da Amovelar, outra vez os "comunistas" deixaram algumas peças caírem literalmente no fundo do poço. Esta é a verdade!!! Saiba AQUI e AQUI como o grupo que atualmente segue Flávio Dino deixo o P-04 antes da gestão da prefeita Teresa Murad e como estava antes do Governo Flávio Dino.

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Direção da Caema em Coroatá faz voltar o tempo primitivo - Lata d´água na cabeça...

   Poços do bairro Vila Ricardo Murad, em Coroatá [Produção/Blog]

URGENTE! - Marcelo Moura volta pra Câmara de Vereadores

Marcelo Moura, diretor do Escritório Regional/CAEMA
[Foto: Nelsinho Rodrigues]
O que está acontecendo com a Administração do vereador licenciado Marcelo Moura (PTC)? O petecista deixou o cargo à disposição, virando vereador licenciado, para exercer o cargo diretivo da Regional da Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão (Caema) de Coroatá. Mas, pelo que se constata na realidade, não seria melhor o Moura retornar para o seu ninho, a sua cadeira no Poder Legislativo, para a Câmara Municipal de Coroatá? Moura porque os poços estão sem manutenção? Por que os equipamentos estão sumindo? Porque falta água em Coroatá?

A impressão que se tem, como se posicionam alguns especialistas do setor, é que o Moura não sabe nem o que fazer. Dizem: - Na verdade, ele não sabe de nada. Ou sabe? Extraoficialmente, o escritório Regional recebe a verba de R$ 16.000,00 para os trabalhos de manutenção, mas nada é feito. Pelo menos, os poços estão em frangalhos!!! Aliás, aqui cabe uma outra pergunta: Seria verdade que esse dinheiro esteja servindo para pagamento de aliados? Seria uma folha extra?

Sabe-se que as empresas terceirizada estão há cinco meses sem pagamento de seus contratos. E não tem desculpas, pois elas são entidades contratadas também pelo atual Governo. A direção da Caema em Coroatá deve esclarecer ainda denúncia sobre atrasos dos salários do pessoal que está de aviso prévio. Será que se prenuncia aí um novo calote sobre os trabalhadores?

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Povoado Garimpo, a prova dos nove

Na casa de máquina,
nem sinal de equipamentos
As denúncias contra a Caema em Coroatá tomam fôlego com o que está acontecendo no povoado Garimpo, Zona Rural do município. A comunidade sofre há quase um ano sem o abastecimento de água potável. A Administração de Marcelo Moura mexeu nos poços existentes, deixados pelo Governo de Roseana Sarney, durante a gestão do peemedebista Ricardo Murad frente ao órgão. Foram retiradas as duas bombas dos poços que estavam funcionando. Pelo registro fotográfico, pode-se dizer que levaram tudo do povoado.

Em abril de 2014, a prefeita de Coroatá Teresa Murad (PMDB) inaugurou o poço da comunidade. A obra pôs fim às agruras dos moradores. Todos caminhavam (e hoje caminham) quilômetros para conseguir o abastecimento de seus lares. 71 famílias foram beneficiadas. O poço foi construído com 120 metros de profundidade para uma vazão de 30 metros cúbicos por hora e capacidade de abastecimento suficiente para 100 famílias.

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Prefeitura desativa piscina do Centro de Reabilitação para instalação de cobertura

NOTA OFICIAL

A Prefeitura Municipal de Coroatá, através da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, avisa a todos que estará desativando temporariamente a piscina do C.E.R. O motivo é a colocação da cobertura da piscina, que irá trazer muito mais comodidade e conforto aos seus usuários. O prazo previsto para conclusão da obra é de 30 dias.

Prefeitura Municipal, Coroatá de todos nós

O resultado da forte chuva de ontem no município de Coroatá

   Estrada de Pau de Estopa - Cigana [Foto: Allen Ruan] e de Alagamento em frente à UPA [Foto: Deuzenir Braga]
O resultado da forte chuva de ontem em Coroatá tanto na Zona Rural, quanto na sede do Município, foi drástico. Muitos pontos sofreram alagamentos, como no bairro Palmeira Torta, onde a Prefeitura realiza serviços de canalização do escoamento das águas pluviais. Nesse local, os danos se devem a uma resistência de um morador que relutava por aceitar a intervenção. Semana passada foi selado um acordo e, desde segunda-feira, 25, a Secretaria de Desenvolvimento e Infraestrutura mantém obra de recuperação. Ontem, moradores infelizmente danificaram parte do asfalto. Em frente à UPA o acúmulo de água transbordou para a pista. Próximo do Centro, a Vila Vavá também ficou comprometida.

Na Zona Rural, como no povoado Cigana, o estrago não foi diferente. As imagens do vídeo [de Bruno S. A./Allen Ruan] são do povoado Mantinga. Condutor de veículo teve prejuízos ao tentar atravessar certo trecho da estrada vicinal. No Centro do Chico, ponte interditada também.

Prefeita Teresa Murad decreta Luto Oficial pela morte do ex-vereador Neuzimar Rolim

DECRETO Nº 013/2016
Coroatá, 26 de janeiro de 2016

A PREFEITA MUNICIPAL DE COROATÁ, no uso das suas atribuições legais que lhes são conferidas pela Constituição Federal e Lei Orgânica Municipal,

DECRETA:

Art. 1º - Fica decretado Luto Oficial por 03 (três) dias (26,27 e 28), em sinal de pesar pelo falecimento do ex-vereador, Sr. Neuzimar Rolim, em virtude dos inestimáveis serviços prestados a esta municipalidade.
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete da Prefeita Municipal de Coroatá, Estado do Maranhão, aos vinte e seis dias do mês de janeiro do ano de dois mil e dezesseis.
MARIA TERESA TROVÃO MURAD

Prefeita Municipal

quarta-feira, 27 de janeiro de 2016

Descontos no FPM prejudicam milhares de prefeituras brasileiras, avalia CNM

Um total de 1.135 Municípios teve o Fundo de Participação dos Municípios (FPM) zerado em 2015. O período mais dramático ocorre entre dezembro e janeiro, justamente quando incidem sobre o orçamento municipal despesas como a gratificação natalina e o 13.º salário. As informações fazem parte do mais novo estudo da área de Estudos Técnicos da Confederação Nacional de Municípios (CNM).

Intitulado Repasses Zerados do Fundo de Participação dos Municípios, o material faz uma análise das cidades que enfrentaram retenções do FPM no decorrer do ano passado. Como as oscilações do recurso costumam ser mais frequentes no primeiro decêndio do mês, ele foi o único considerado. A entidade considerou os descontos superiores a 70% do valor do Fundo.

No comparativo mês a mês, é possível avaliar a quantidade de Municípios que tiveram o 1.º decêndio retido na faixa de 70% a 99,9%. Somente em janeiro do ano passado, foram 756. Ao longo do ano, há uma leve queda mas os números voltam a subir entre setembro e outubro e novamente em dezembro. Nesse último mês, 672 cidades enfrentaram descontos parciais no FPM. Minas Gerais e Tocantins foram os dois Estados com as maiores médias de retenções parcial. Os abatimentos incidiram sobre uma média mensal de 98 e 59 Municípios, respectivamente.

Para algumas cidades a situação foi ainda mais alarmante: 1.135 delas tiveram o FPM do primeiro decêndio zerado em algum mês do ano. A Confederação calcula que uma média de 400 Municípios deixaram de receber o valor integral do FPM nessas condições.

Os meses de janeiro, julho e setembro ultrapassaram a marca dos 600 Municípios e foram os mais dramáticos. A retenção integral ocorreu com maior frequência no Estado de São Paulo, onde foi verificada média de 66 Municípios por mês com o problema. A situação fica dramática para 25 Municípios que não receberam um centavo do primeiro decêndio do FPM em nenhum mês de 2015. A maior parte deles está situada em São Paulo e Sergipe.

O estudo também avaliou o impacto das reduções de acordo com o porte dos Municípios. Os que mais sofrem são os de pequeno porte, com população abaixo dos 50 mil. Para 982 deles, a retenção do FPM significa falência, já que muitos dependem do recurso para sobreviver. Informações da Confederação Nacional de Municípios (CNM)

Veja aqui o Estudo Técnico
Veja aqui a lista dos Municípios com FPM retido

MPE exige leitos de UTI infantil em Imperatriz. E em Coroatá, UPA e Macro pedem socorro

O Ministério Público do Maranhão propôs Ação Civil Pública, no dia 25, contra o município de Imperatriz, devido à metade dos leitos da Unidade de Terapia Intensiva (UTI) infantil do Hospital Municipal, mais conhecido como Socorrinho, estarem fora de funcionamento há mais de um mês. As Promotorias de Justiça de Defesa da Saúde e da Infância e Juventude pedem à Justiça que obrigue o Poder Executivo municipal a regularizar a oferta de UTIs, no prazo de 20 dias, sob pena de multa diária de R$ 20,00.

Bom seria se o Ministério Público investigasse as denúncias de toda ordem sobre a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) de Coroatá. Na unidade chegam denúncias de falta de medicamentos, de pouca higienização e até de fornecimento de "água de torneira" para consumo pelos pacientes e acompanhantes, sem falar na quebra do padrão de qualidade no atendimento médico. Saiba mais: AQUIAQUIAQUIAQUIAQUI AQUI

IMPERATRIZ - Foi realizada inspeção no hospital, atestando que cinco dos dez leitos do Socorrinho estão inativos. Os leitos de UTI estão sem funcionamento em virtude da falta de equipamentos, bem como por ausência de manutenção adequada.

Além da ACP, foi expedido Recomendação ao Município para providências sobre imediato retorno dos leitos inativos da UTI Infantil. O Socorrinho é o único estabelecimento de Imperatriz que possui UTI's especiais para crianças de até 12 anos, usuárias do Sistema Único de Saúde (SUS). Com informações da Asscom/MPMA

Imagem do minuto - Chove muito forte em Coroatá

Tarde de quarta-feira, 27, 16h43min, de muita chuva em Coroatá. No bairro da Cohab está assim... É de se perceber com certa alegria, pois nesta Região do Estado as precipitações pluviométricas são escassas...
   Chuva forte em Coroatá, no bairro da Cohab [Fotos/Produção do Blog Carlos Filho]

Ricardo, em Coroatá, presta solidariedade à família de correligionário político

   Fotos/Nayana Rolim E Alessandro Rolim
Tanto o ex-secretário de Estado da Saúde, o peemedebista Ricardo Murad, quanto a sua esposa, a prefeita de Coroatá Teresa Murad (PMDB), estiveram ontem no velório do ex-presidente do Poder Legislativo, ex-vereador José de Sousa Rolim, o Neuzimar Rolim, que faleceu na madrugada desta terça-feira, 26, em sua residência.

Neuzimar sempre foi aliado político dos Murad e a presença da prefeita e de Ricardo deixou mais que patente, segundo observadores, a óbvia demonstração do profundo vínculo deles com a comunidade coroataense. Como o fez a prefeita, consternado, Ricardo procurou confortar a família. O peemedebista estava sereno, natural. Apesar da perseguição política que sofre, se posicionava absolutamente tranquilo, quando da visita à sede da Câmara de Vereadores. Expondo-se afetivamente cumprimentou amigos e correligionários políticos.

MATÉRIA CORRELATA:
Morre o ex-presidente da Câmara Municipal de Coroatá, vereador Neuzimar Rolim

terça-feira, 26 de janeiro de 2016

Tribunal Regional Eleitoral decide deixar nos cargos prefeito e vice de Coelho Neto

   Soliney e Sérgio R. V. Bastos [Foto: samuelcn.blogspot.com.br]
Membros do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA) reunidos na tarde desta terça-feira, 26, decidiram, por 4 x 2, manter Soliney de Sousa e Silva e Sergio Ricardo Viana Bastos como prefeito e vice da cidade de Coelho Neto. O TRE-MA julgou a Ação de Investigação Judicial Eleitoral tal como já havia sentenciado o juízo da 28ª zona.

O relator do processo, juiz Sebastião Bonfim, votou pela cassação dos diplomas de ambos, sendo acompanhado pelo juiz federal Clodomir Reis, mas o desembargador Ricardo Duailibe (substituto), a juíza Alice de Sousa Rocha e os juristas Daniel Blume e Daniel Leite (em voto-vista) divergiram deste entendimento. Em parecer, o Ministério Público Eleitoral reconheceu o abuso de poder político, opinando pela cassação de Silva e Bastos, além de pedir decretação da inelegibilidade deles por 8 anos. Com informações Asscom/TRE

Foto do dia - A serviço do povo

   Foto/Divulgação
Bela imagem de dois servidores municipais de Coroatá. Ela exprime o verdadeiro espírito do dever cumprido em nome do povo. Maurício Ribeiro, coordenador de Comunicação [da Secretaria Extraordinária de Comunicação], e Auzenir Lopes, Cerimonial/Casa Civil, representando 15 funcionários cedidos pelo Executivo Municipal ao Poder Judiciário. O TRE-MA mantém o recadastramento biométrico dos eleitores coroataenses. Maurício e Auzenir estão com seus colegas há cerca de dois meses colaborando com o TRE-MA. Os funcionários municipais trabalham duro com expediente que chega no turno noturno, às vezes até 22h00. O serviço biométrico atende em média 400 eleitores ao dia.

Teresa Murad anuncia folia completa - Trio, arrastão e shows para o Carnaval 2016

   Foto: Ronny Sales/Asscom PMC
Como agendado, a prefeita Teresa Murad (PMDB) lançou oficialmente, hoje pela manhã, o Carnaval de Coroatá 2016. Na cerimônia, que aconteceu no auditório da Academia Pública de Saúde com a presença de sua assessoria, representantes do setor, comunidade e toda imprensa local, a prefeita anunciou o suporte limitado do Município, parceria com as agremiações carnavalescas de blocos e apoio da TV Cidade [Rede Record]. Haverá, para alegria do folião, o tradicional arrastão com trio elétrico e shows no Espaço Cidade.

Teresa Murad fez um discurso breve. Relatou, como era de se esperar, a crise financeira por que passam os municípios brasileiros. Frisou que Coroatá a cada mês vem sofrendo redução no volume de sua arrecadação. Mas, comunicou que o Governo e seus parceiros avaliaram a questão e decidiram valoriza o Carnaval por ser uma festa de grande apelo popular. O Município vai entrar com apoio firme na segurança, através da Guarda Municipal (GM). Terá os serviços do SAMU e colocará a infraestrutura necessária, como serviços de limpeza e iluminação pública adequada. A prefeita avisou que solicitará o devido trabalho dos órgãos de segurança pública do Estado.

A prefeita divulgou vasta programação de Carnaval, mesmo em meio à crise, mantendo a tradição momesca, diferente do que muitos municípios estão fazendo. Para a festa ser completa, terá concentração com trio elétrico na Avenida da Bandeira, na altura do Bar do Vilmar, e arrastão pela Avenida Nagib Haickel, Praça do Cajueiro e Espaço Cidade. Nesse local, haverá shows, sempre a partir das 23h00, com duas bandas tocando até 5h00 da manhã. A área VIP do Espaço Cidade será reservada aos foliões dos blocos.

Veja programação abaixo:

• Sábado - 30/Jan:
Escolha do Rei Momo, Rainha e Princesa do Carnaval

• Sexta-feira - 05/Fev:
Feijoada dos blocos com paredões no Espaço Cidade - 17h00

• Sábado - 06/Fev:
Trio Backstage/Banda Capilé (20h00)
Espaço Cidade/Alyne Garreto e Fruta Nativa (23h00)

• Domingo 07/Fev:
Trio Backstage/Alynne Garetto (20h00)
Espaço Cidade/Tyachika e Fruta Nativa (23h00)

• Segunda-feira 08/Fev:
Trio Backstage/Fruta Nativa (20h00)
Espaço Cidade/Alynne Garetto e Bruno Shinoda (23h00)

• Terca-feira 09/Fev:
Trio Backstage/Bruno Shinoda (20h00)
Espaço Cidade/Fruta Nativa e Alynne Garetto (23h00)

Morre o ex-presidente da Câmara Municipal de Coroatá, vereador Neuzimar Rolim

   Foto/Do Blog Carlos Filho
Foto/Divulgação
O ex-vereador José de Sousa Rolim, conhecido como Neuzimar Rolim, faleceu na madrugada desta terça-feira, 26, em sua residência. Ele estava acometido de doença renal crônica. Sabe-se, segundo informações da família, que Neuzimar teria sofrido um infarto nesta madrugada. Hoje, às primeiras horas da manhã, na cerimônia de velório, a família confirmou que o laudo médico apontara, de fato, o infarto.

O corpo do ex-vereador está sendo velado na sede do Poder Legislativo Municipal desde às primeiras horas da manhã. Durante toda manhã, imprensa, amigos e muitas autoridades estiveram no velório. A prefeita Teresa Murad e seu esposo, Ricardo Murad, também foram prestar solidariedade à família. Neuzimar tinha 70 anos e faria aniversário no próximo dia 15 de março. Ele vivia sob tratamentos de saúde e se submetia a hemodiálise no município de Caxias.

Neuzimar contribuiu muito para a história político-social do Município. Elegeu-se por cinco vezes como vereador de Coroatá, chegando a ocupar o cargo de presidente da Câmara de Vereadores durante os dois mandatos do ex-prefeito Rômulo Augusto. O sepultamento se deu às 18:15hs. desta terça-feira, 26, no Cemitério Central da Cidade.

Post atualizado em 26/01/2016, às 14:00, para acréscimo de informações

E AGORA FLÁVIO DINO - São Luís está entre as 50 cidades mais violentas do mundo

   Foto/luispablo.com.br/
ONG faz cálculo com base em dados de taxas de homicídio em 2015. Entre as cidades brasileiras, a capital maranhense é a sexta mais violenta

Do G1 MAA capital São Luís está entre as 50 cidades mais violenta do mundo, segundo ranking internacional publicado pela ONG mexicana ‘Conselho Cidadão pela Seguridade Social Pública’. A lista divulgada nesta segunda-feira (25) leva em conta o número de homicídios de 2015. O estudo foi baseado em dados oficiais ou em fontes alternativas como ONGs. São Luís registrou 800 homicídios, de acordo com dados oficiais.

São Luís está em 21º lugar e é a sexta cidade brasileira do ranking com maior taxa de homicídios por 100 mil habitantes em 2015. A taxa média da capital maranhense foi de 53,05 homicídios por 100 mil habitantes. Das 50 cidades presentes na lista, 21 são brasileiras.

Caracas, capital da Venezuela, lidera o ranking geral, com 119,87 homicídios dolosos para cada 100 mil habitantes. Honduras por outro lado conseguiu, depois de quatros anos consecutivos em primeiro lugar da lista com San Pedro Sula, reduzir o número de homicídios.

A lista, divulgada anualmente pelo Conselho Cidadão para a Segurança Pública e a Justiça Penal, leva em conta o número de homicídios por 100 mil habitantes e inclui apenas cidades com 300 mil habitantes ou mais. Foram excluídos países que vivem “conflitos bélicos abertos”, como Síria e Iraque.

AS CIDADES MAIS VIOLENTAS DO MUNDO, SEGUNDO O RANKING
homicídios/100 mil habitantes

1° - Caracas (Venezuela) - 119.87
2° - San Pedro Sula (Honduras) - 111.03
3° - San Salvador (El Salvador) - 108.54
4° - Acapulco (México) - 104.73
5° - Maturín (Venezuela) - 86.45
6° - Distrito Central (Honduras) - 73.51
7° - Valencia (Venezuela) - 72.31
8° - Palmira (Colômbia) - 70.88
9° - Cidade do Cabo (África do Sul) - 65.53
10° - Cali (Colômbia) - 64.27
11° - Ciudad Guayana (Venezuela) - 62.33
12° - Fortaleza (Brasil) - 60.77
13° - Natal (Brasil) - 60.66
14° - Salvador e região metropolitana (Brasil) - 60.63
15° - ST. Louis (Estados Unidos) - 59.23
16° -João Pessoa; conurbação (Brasil) - 58.40
17° - Culiacán (México) - 56.09
18° -Maceió (Brasil) - 55.63
19° - Baltimore (Estados Unidos) - 54.98
20° - Barquisimeto (Venezuela) - 54.96
21° -São Luís (Brasil) - 53.05
22° -Cuiabá (Brasil) - 48.52
23° -Manaus (Brasil) - 47.87
24° - Cumaná (Venezuela) - 47.77
25° - Guatemala (Guatemala) - 47.17
26° -Belém (Brasil) - 45.83
27° -Feira de Santana (Brasil) - 45.50
28° - Detroit (Estados Unidos) - 43.89
29° - Goiânia e Aparecida de Goiânia (Brasil) - 43.38
30° -Teresina (Brasil) - 42.64
31° - Vitória (Brasil) - 41.99
32° - Nova Orleans (Estados Unidos) - 41.44
33° - Kingston (Jamaica) - 41.14
34° - Gran Barcelona (Venezuela) - 40.08
35° - Tijuana (México) - 39.09
36° - Vitória da Conquista (Brasil) - 38.46
37° -Recife (Brasil) - 38.12
38° -Aracaju (Brasil) - 37.70
39° -Campos dos Goytacazes (Brasil) - 36.16
40° -Campina Grande (Brasil) - 36.04
41° - Durban (África do Sul) - 35.93
42° - Nelson Mandela Bay (África do Sul) - 35.85
43° -Porto Alegre (Brasil) - 34.73
44° - Curitiba (Brasil) - 34.71
45° - Pereira (Colômbia) - 32.58
46° - Victoria (México) - 30.50
47° - Johanesburgo (África do Sul) - 30.31
48° - Macapá (Brasil) - 30.25
49° - Maracaibo (Venezuela) - 28.85
50° - Obregón (México) - 28.29

CGU quer que TCE-MA reprove contas de 214 municípios; prefeitos ficarão inelegíveis

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Sugestão foi feita em nota técnica assinada pelo chefe do órgão no Maranhão, Welliton Resende Silva, no dia 6 de janeiro deste ano

YURI ALMEIDA/ATUAL7A Controladoria Geral da União (CGU) no Maranhão quer que o Tribunal de Contas do Estado (TCE), com base no levantamento feito pelos dois órgãos de controle e fiscalização em conjunto com o Ministério Público nos portais de transparência – ou a falta destes – nos 217 municípios maranhenses, reprove as contas de pelo menos 214 gestores, referente ao exercício de 2015, que não possuem em suas administrações o mecanismo de divulgação de receita e despesas orçamentárias e de envio de pedidos de acesso à informação para uso do cidadão e de entidades sociais.

ATUAL7 - INELEGÍVEIS - Item 8, da Nota Técnica sobre o levantamento 
feito pelo CGU, MP-MA e TCE deixa claro que quem não cumpriu a LRF 
e a LAI deve ter as contas reprovadas pelo Tribunal de Contas do Maranhão
É o que mostra documento obtido com exclusividade pelo Atual7, referente às conclusões sobre o levantamento feito entre os meses de outubro a dezembro de 2015, que verificou o grau de adesão à Lei de Responsabilidade Fiscal e à Lei de Acesso à Informação das administrações municipais maranhenses.

De acordo com a Nota Técnica n.º 15/2016/CGU-Regional/MA/GAB, assinada pelo coordenador do Núcleo de Ação de Ouvidoria e Prevenção à Corrupção da CGU-R/MA, Welliton Resende Silva, em relação ao que cabe ao TCE-MA, os resultados do levantamento ensejarão na reprovação das contas de gestores não transparentes, na suspensão de transferências de recursos estaduais e, ainda, na comunicação à à Secretaria do Tesouro Nacional (STN) para a suspensão de verbas federais.

Com base na Escala Brasil Transparente (EBT), que possui o total de 12 itens, foi feito um levantamento sobre a implantação dos portais da transparência e de SIC (Serviço de Informação ao Cidadão) nos municípios maranhenses, conforme exigem a Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar nº 101/2000) e a Lei de Acesso à Informação (Lei 12.527/2011). Desde a divulgação do resultado no dia 7 deste mês, baseando-se apenas na falta de Portal da Transparência, com exceção do Atual7, todos os veículos de comunicação do Maranhão apontaram como enquadradas, equivocadamente, apenas 180 gestões, por essa incorrência dizer respeito, exclusivamente, à transferências voluntárias e legais aos municípios por parte do Estado.

Ao todo, porém, feito levantamento sobre falta de cumprimento às duas exigências, apenas três prefeitos maranhenses não devem ter as contas reprovadas pelo TCE-MA, se aceitas as sugestões da CGU: São Luís, São Benedito do Rio Preto e Grajaú. Embora esses sejam os números divulgados pelos três órgãos de controle e fiscalização, a quantidade de prefeitos que correm o risco de se tornarem fichas suja por falta de Portal da Transparência e de canais de acesso à informação pode ser ainda mais devastadora. O Atual7 aguarda resposta a questionamentos feitos a CGU, MP-MA e TCE para nova matéria, que vai ao ar ainda hoje.

Como punição, além de não poderem concorrer nas eleições de 2016 e ainda serem enquadrados na Lei da Ficha Limpa – salvo se abandonarem a conduta omissa no que se refere a divulgação dos gastos públicos até o dia 15 de março deste ano – os prefeitos cuja gestão, exclusivamente, não possui Portal da Transparência, não podem também receber qualquer transferência voluntária e legal do Governo do Estado, conforme preceitua a Lei de Responsabilidade Fiscal, e o Decreto Estadual n.º 24.232, de 23 de junho de 2008.

Os nomes dos gestores não transparentes, isto é, que não possuem Portal da Transparência e nem SIC, devem ainda ser enviados à Secretaria de Transparência e Prevenção à Corrupção (STPC), cara conhecimento e catalogação, e também para o MP-MA e a Secretaria de Transparência e Controle (STC), para que tomem as providências sugeridas pela CGU. Todos os desobedientes à LAI e LFR estão ainda sujeitos a responderem por crime de responsabilidade, o que implica dizer que podem ser afastados do cargo antes mesmo do prazo limite para o candidato, de acordo com o calendário eleitoral deste ano, estar filiado a um partido, dia 2 de abril.

segunda-feira, 25 de janeiro de 2016

Sindicato dos Professores de Coroatá convoca Assembleia para discutir PCCS e reajuste do piso salarial

CONVOCAÇÃO SINPROEM

O Sindicato dos Professores do Ensino Municipal da Cidade de Coroatá-MA vem a púbico convocar os professores da Rede Municipal desta cidade para uma Assembleia na próxima quarta feira, dia 27 de janeiro de 2016, para juntos tratarem de pautas de grande interesse de todos, tais como: prestação de contas,  imposto sindical, PCCS e reajuste do piso salarial dos professores no percentual de 11,36% para 2016.

A reunião acontecerá às 19 horas, no auditório do Complexo Educacional, localizado na Avenida da Bandeira S/N, Centro de Coroatá-MA. Comunicamos ainda que o Edital de Convocação da Assembleia contendo as ordens do dia encontra-se no mural da sede do Sindicato à disposição de todos. Contamos com a presença de todos!  Coroatá-MA, 22 de janeiro de 2016.

DENÚNCIA - A panelinha de Flávio Dino compromete AGERP Cocais

   Presidente do STTR de Coroatá, de camisa branca [Foto/Divulgação ]
Está provado que o (Des)Governo de Flávio Dino (PCdoB) jamais irá superar os avanços conquistados pela administração que o antecedeu. Agora os “comunistas” agem sorrateiramente nas entranhas do Maranhão, bem no interior, promovendo a política da panelinha, do conchavo, do conluio, trazendo à baila os métodos antes tidos como repugnantes, os mais vulgares de dominação pelo tráfego de influência e favorecimento. A dominação puxada pelo cabresto, equidistante de toda Legislação, está até na distribuição de sementes a agricultores, como ocorrera na semana passada, em Codó, na Agência Estadual de Pesquisa Agropecuária e de Extensão Rural do Maranhão – AGERP.

Eles, os "comunistas" e seguidores, não se importam mais com nada. É como se não bastassem a avalanche de denúncias da Bancada de Oposição na Assembleia Legislativa, incluindo aí a destacada participação da deputada Andréa Murad (PMDB), além das estonteantes e fundamentadas críticas do ex-secretário de Estado da Saúde Ricardo Murad (PMDB) contra o Governo do PCdoB.

A PANELINHA DE FLÁVIO DINO

O mecanismo sórdido funciona através dos órgãos de execução, como AGERP. Na semana passada, eis que se flagrou o sindicalista Antonio Viana, presidente do Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de Coroatá (STTR), em reunião no município de Codó convocada pela gestora do referido órgão, a senhora Roseane Lobo. Na pauta, a entrega das sementes de milho e arroz do programa Mais Sementes do Governo do Estado.

Na “bendita” reunião, estavam presentes os secretários e Agricultura de Codó, Alto Alegre do Maranhão, Peritoró e Timbiras. Menos a secretária de Coroatá, a senhora Maria do Rosário, que, nesta semana, já foi achincalhada por seguidores dos “comunistas” devido reclamada falta de ensino avançado – uma verdadeira acepção de pessoa. Para substituir a legítima representante de Coroatá, os “comunistas” optaram por quem? - Pelo aliado presidente do STTR. Fica a pergunta: O que esse Flávio Dino tem a esconder?

Talvez a incompetência na gestão do programa, pois as sementes chegarão tardiamente até as mãos do homem do campo, provavelmente no final deste mês de janeiro, justamente época vencida do período de plantio. Na Administração de Roseana Sarney tudo acontecia sempre em dezembro. As sementes eram deixadas na casa do agricultor. Hoje o Governo nem divulga onde estão as sementes, como se dará a distribuição, muito menos a quantidade a ser entregue a cada unidade produtora e sequer a lista dos beneficiários.

Prefeitura de Coroatá convoca Audiência Pública para prestar contas com o povo

CONVITE

A Prefeitura Municipal de Coroatá-MA, através da Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão, tem a honra de convidar toda população para a AUDIÊNCIA PÚBLICA de Demonstração do Cumprimento de Metas Fiscais, relativo ao 3º quadrimestre do exercício de 2015. Agradecemos vossa honrosa presença. A Audiência será no dia 28 deste mês em curso, às 16:00h, na Câmara Municipal de Coroatá.
Manoel da Cruz Ponte
Secretário Municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão

Prefeita Teresa Murad traz a alegria para o povo coroataense

   Imagem/Divulgação
Amanhã, às 10h00, no auditório da Academia Pública de Saúde, será feito o lançamento oficial do Carnaval 2016 de Coroatá. O lançamento será feito pela prefeita Teresa Murad (PMDB). A Administração, mesmo em tempos de crise, mantém a tradição momesca, bem ao contrário do que diversos municípios estão fazendo. Ao invés de cancelar de vez as festas carnavalescas, a prefeita vai garantir a alegria ao povo. Em Coroatá, o folião não ficará a ver navios.

Imagem do dia - Professor feliz

   Foto: Ronny Sales/Asscom PMC
Coroatá, lugar de professor feliz!!! Esta imagem quebra um pouco o clima tenso, de alta violência, por que passa as comunidades de todos os cantos do Município. Todos cansados de estar submetidos à inimaginável falta de segurança pública. Mas, estes educadores têm a boa notícia na cartola - a Semana Pedagógica encerrada com sucesso na última sexta-feira, 22. Teve café da manhã nas unidades de ensino Maçaranduba I e Anexo Marajá. As gestoras e os professores garantiram que o planejamento foi feito e será essencial para o melhor desempenho dos alunos no ano letivo de 2016. As aulas em toda Rede Municipal iniciaram-se hoje, 25.

SÓ FALTA EM COROATÁ - Banco do Brasil é condenado a atender bem o cliente

   Promotoria Timon [Foto: Asscom MPMA]
Atendendo a Ação Civil Pública proposta pelo Ministério Público do Maranhão, a Justiça condenou, em 21 de janeiro, o Banco do Brasil (agência do município de Timon) a tomar diversas providências para agilizar o atendimento, aprimorar a segurança e melhorar o conforto dos clientes. EJÁ QUE NÃO SE TEM GOVERNO, EM TEMPOS DE ALTA VIOLÊNCIA E FALTA DE SEGURANÇA PÚBLICA, ESTÁ MAIS DO QUE NA HORA DE A JUSTIÇA FAZER O MESMO EM COROATÁ. A população coroataense agradece.

A sentença determina que a instituição, no prazo de 30 dias, coloque pessoal suficiente e necessário nos caixas para atender no tempo exigido por lei municipal. A medida deve acatar a exigência da legislação que determina o prazo máximo de 15 minutos para o atendimento em dias normais, e 25 minutos em véspera ou após feriados prolongados e em dias de pagamento dos funcionários públicos.

O banco também deverá disponibilizar, no mínimo, 20 assentos com encosto para atendimento de idosos, gestantes, deficientes e pessoas com criança de colo, bem como eliminar todos os obstáculos (escadas e rampas) que dificultem o acesso ao estabelecimento. No mesmo prazo, a agência está obrigada a fornecer senha numérica aos usuários, com registro do horário de entrada e saída do banco, e a colocar divisória entre os caixas e as demais áreas da agência.

Ainda em 30 dias, foi determinado que a instituição financeira providencie a instalação dos sistemas de combate a incêndio, de iluminação de emergência e sinalização de orientação e salvamento, de acordo com as exigências do Corpo de Bombeiros. Igualmente é exigida a comprovação em juízo da existência de rampa de acessibilidade para os banheiros e da identificação destes de acordo com sexo, conforme determinação da Vigilância Sanitária de Timon. No prazo de 90 dias, a instituição deve adaptar a porta giratória da entrada da agência para favorecer o fluxo de pessoas.

Em caso de desobediência, foi estabelecido o pagamento de multa diária no valor de R$ 5 mil para cada obrigação descumprida. Como danos morais coletivos, o Banco do Brasil está obrigado a pagar o valor de R$ 400 mil reais. Ajuizou a Ação Civil Pública o promotor de justiça Giovanni Papini Cavalcanti. Proferiu a sentença o juiz Rogério Monteles da Costa. Redação: Eduardo Júlio (CCOM-MPMA)

Junta de Serviço Militar em Coroatá abre atendimento com alta demanda de usuários

   Fotos/Blog do Carlos Filho
Está concorrido o atendimento da 34ª Junta de Serviço Militar de Coroatá, com alta demanda/dia de pendência na emissão do Certificado de Reservista devido a grande ocorrência de jovens sem apresentação de CPF. Mais de 70 usuários aguardam o Exército Brasileiro adotar novo procedimento de alistamento que evite a obrigatoriedade do registro de CPF. A Juntar reiniciou os seus trabalhos desde o dia 22 e há dados que apontam a falta da emissão do Certificado, no Maranhão, para cerca de 40% da clientela, exatamente devido a falta de apresentação do referido CPF.

- É regra do Exército infelizmente. Não podemos emitir o Certificado sem que a pessoa apresente seu CPF. A dificuldade ocorre em função da necessidade de alistamento para que a própria pessoa adquira o seu CPF. Apostamos em solução rápida por parte do Exército - explicou Joelson Gonçalves Araújo, secretário da Junta Militar, também secretario municipal de Trabalho Profissional.

A Junta de Coroatá já emitiu da última sexta-feira até hoje, 56 Certificados de Alistamento Militar. A perspectiva para a demanda de atendimento gira em torno de 2 mil pessoas/ano. Em 2015, a Junta de Coroatá atendeu a 1.830 usuários até o mês de novembro.

O serviço, em todo o País, iniciou-se no último dia 04. Mas, no Maranhão o Sistema de Alistamento teve que passar por uma reformulação. O Maranhão é o 14º estado a implantar o sistema. Assim, a abertura da Junta só pode ocorrer no último dia 22. Contudo, para o cidadão, desde o dia 18, o atendimento já podia ser feito via Internet. O acesso se dá através do site https://www.sermilweb.eb.mil.br/ 

CONHEÇA MAIS SOBRE A JUNTA MILITAR DE COROATÁ
Saiba como fazer o seu alistamento militar em Coroatá

Saiba como fazer o seu alistamento militar em Coroatá

   Foto: Ronny Sales/Asscom PMC
A 34ª Junta de Serviço Militar de Coroatá foi reaberta no dia 06 de novembro de 2013 por determinação da prefeita Teresa Murad (PMDB) e funciona na Rua do Sol, próximo ao Forum Desembargador Menezes Júnior. Infelizmente havia sido desativada na gestão anterior. Atualmente, oferece serviços de emissão de Certificado de Reservista, 2ª via do Certificado, Certidão de Dispensa de Incorporação e transferência da ficha para a Junta Militar de Coroatá.

Desde a sua criação, a Junta de Coroatá encontra-se subordinada à 3ª Delegacia do Serviço Militar do município de Caxias. Devido a exigência do Exército Brasileiro, atende o seu público dentro de um padrão social pré-estabelecido pelas força armadas. O usuário deve se dirigir à Junta com vestuário de passeio completo.

O interessado deve apresentar obrigatoriamente os seguintes documentos originais, sem necessidade de apresentar cópias dos mesmos: CPF, Certidão de Nascimento ou de Casamento e comprovante de residência. Também deve fornecer um e-mail e um número de telefone, fixo ou de celular. Precisa efetuar o pagamento do alistamento no valor de R$ 3,71 nas agência bancária do Banco do Brasil e fornecer foto 3 x 4 a partir do dia 10 de julho.

QUEM DEVE SE ALISTAR

Todo cidadão pode se alistar até o dia 30 de julho e, nascidos a partir de 1998, fica isento de pagamento de multa. Paga apenas o valor de R$ 3,71 pela Carteira. As pessoas nascidas do ano de 1997 para trás, que não se alistaram, além do valor da Carteira, devem pagar também a multa no valor de R$ 3,71. Estes têm o ano todo para se regularizarem, sem estabelecimento de data.