quarta-feira, 26 de outubro de 2016

CONCURSO - Pingo nos is II

Por CARLO FILHO/COROATÁ - Sem procuração para se efetuar defesa da prefeita de Coroatá Teresa Murad (PMDB), mas contra a mentira de membros do grupo “comunista” tupiniquim (PhD em corrupção), viu-se no arquivo deste Blog dados reveladores sobre a verdade do Concurso Público. Primeiro, a Câmara de Vereadores aprovou a medida a partir do então Projeto de Lei nº 027/2015, no dia 03 de dezembro daquele ano. Ou seja, há muito tempo atrás!!! A prefeita deu costumeira demonstração de um exercício comprometido com o princípio da austeridade. Abriu 302 vagas para o funcionalismo no Poder Executivo Municipal.

Outra informação que desmistifica a insinuação criminosa dos Amovelistas. Foi no 31 de janeiro deste ano que a Prefeitura criou a Comissão de Concurso Público, através da Portaria Nº 002/16. Houve participação de representantes das secretarias municipais de Educação e Saúde, da Procuradoria Geral, da sociedade civil, através do Sindicato dos Professores do Ensino Municipal (SINPROEM), e de órgãos de controle externo, como o Ministério Público Estadual.

Ao contrário do veneno destilado, foi transparente a apresentação do Edital de Contratação, por meio de licitação de técnica e preço, para a empresa executora do Concurso Público de provimento de cargos efetivos no Município. Nas ações da Comissão observou-se o cumprindo de normas constitucionais que privilegiaram os serviços da administração pública.  

SAIBA MAIS SOBRE O ASSUNTO: Concurso - Pingo nos is I

Veja o extrato do contrato:
PREFEITURA MUNICIPAL DE COROATÁ - MA EXTRATO DO CONTRATO Nº 197/2016. REF.: Processo nº 6.635/ 2015 - PARTES: MUNICÍPIO DE COROATÁ (MA), através de sua PREFEITURA MUNICIPAL e a CONSEP - CONSULTORIA E ESTUDOS PEDAGÓGICOS LTDA - EPP - OBJETO: Contratação de empresa para a execução dos serviços técnicos especializados em planejamento, organização e realização de Concurso Público de Provas e Títulos para o Provimento de Cargos Públicos do Quadro de Servidores do Município de Coroatá (MA) - VALOR GLOBAL: O valor deste Contrato é estimado em R$ 259.582,00 (duzentos cinquenta e nove mil, quinhentos e oitenta e dois reais), correspondentes a 100% (cem por cento) do valor das inscrições efetuadas, recebidas diretamente dos candidatos inscritos no referido concurso - DOTAÇAO ORÇAMENTÁRIA: 02.02.06.04.121.0021.2008.0000.3.3.90.39.99 - PRAZO DE VIGÊNCIA: até 31/12/2016, contados a partir da assinatura do contrato - BASE LEGAL: da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 - SIGNATÁRIOS: MANOEL DA CRUZ PONTE - Secretário de Planejamento, Orçamento e Gestão (Ato por Delegação de Competência - Decreto Municipal nº 17 de 18.01.2013) pela CONTRATANTE e TIAGO LIMA IGLESIAS CABRAL pela CONTRATADA. Coroatá (MA), 26 de agosto de 2016. SAMUEL SERRA DA SILVEIRA NETO - Assessor Jurídico.