terça-feira, 6 de setembro de 2016

Expediente no Judiciário suspenso no dia 7 de setembro

Não haverá expediente no Judiciário maranhense no dia 7 de setembro, Dia da Independência do Brasil. Os prazos processuais iniciados ou encerrados nesse dia serão automaticamente prorrogados para quinta-feira (8). Apenas no Termo Judiciário de São Luís, também não haverá expediente nos dias 8 e 9 de setembro, respectivamente, Dia da Fundação da Cidade de São Luís e ponto facultativo, ficando os prazos processuais prorrogados para a segunda-feira (12).

Ficam com expediente suspenso o Fórum Des. Sarney Costa e todas as demais unidades de 1º Grau do Termo, bem como o prédio-sede do TJMA, Corregedoria Geral da Justiça e demais unidades administrativas do 2º Grau. A decretação do ponto facultativo para o dia 9 de setembro foi aprovada em Sessão Plenária Administrativa e levou em consideração a economia de gastos.

Para o atendimento das demandas urgentes – habeas corpus, mandados de segurança, agravos de instrumento e suspensão de liminares – ficará em funcionamento o plantão judicial nas esferas cível e criminal da Justiça de 1º e 2º Graus.

PLANTÃO – Serão recebidas apenas demandas urgentes, incluindo pedidos de habeas corpus e mandados de segurança. O desembargador Paulo Velten é o plantonista do 2º Grau até domingo (11).
O número do telefone disponibilizado para o plantão judiciário de 2º Grau é o (98) 98815-8344. Fonte: TJ/MA