terça-feira, 2 de agosto de 2016

Membros do MPMA participam de treinamento sobre legislação eleitoral

Foto: Divulgação/TRE-MA
Em reunião realizada na manhã desta segunda-feira, 1º de agosto, na sede da Procuradoria Regional da República, em São Luís, promotores de justiça de todo o Maranhão com atribuição eleitoral participaram de um treinamento sobre legislação eleitoral, com foco na propaganda irregular ou antecipada.

O evento foi promovido pelo Ministério Público Federal (MPF) e Ministério Público do Maranhão (MPMA) com a apresentação de estudos de caso, vedações no período de pré-campanha, notificações em casos de irregularidades e demais procedimentos a fim de garantir a transparência e a lisura nas eleições municipais deste ano.

Os conteúdos foram ministrados pelo promotor de justiça auxiliar da Procuradoria Regional Eleitoral, Pablo Bogéa Pereira dos Santos; pelo procurador regional eleitoral, Thiago Ferreira de Oliveira; e pelo procurador regional eleitoral substituto, Flauberth Martins Alves.

Foi destacado, ainda, a campanha de combate ao caixa 2 eleitoral. A prática esconde a origem do dinheiro e camufla a aplicação de recursos que ultrapassam o limite estabelecido na lei. Na ocasião, um panfleto sobre as formas de fiscalizar e denunciar foi distribuído aos promotores de justiça a fim de repassarem as informações durante os atendimentos, nas palestras, reuniões ou atividades de mobilização em suas comarcas. Fonte: Asscom/MPMA