terça-feira, 12 de julho de 2016

Promotor Eleitoral, em Coroatá, reprime pesquisas e testes pré-eleitorais

A Promotoria Eleitoral, da 68ª Zona Eleitoral de Coroatá, através do promotor Luís Samarone Batalha Carvalho, expediu Recomendação aos órgãos de comunicação que operam no Município com alerta sobre divulgação de pesquisas e testes pré-eleitorais que prejudiquem o processo eleitoral. A autoridade do Ministério Público, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, também se dirigiu aos diretórios municipais dos partidos.

Foi solicitado que todos se abstenham da divulgação, ainda que por meros comentários, de pesquisas e testes pré-eleitorais sem o regular e prévio registro na Justiça Eleitoral. Foi recomendado a atenção à divulgação de pesquisas em tese fraudulentas. Estão vedadas até enquetes envolvendo o desempenho de candidatos e partidos, além de administração pública quando o agente político for potencial candidato à reeleição.

O promotor requisitou a apresentação de pesquisas encaminhadas aos órgãos para divulgação sem o devido registro ou que tenham aparência de fraude. O argumento da Promotoria é que o MP é um instrumento de orientação contra o ilícito, atos viciosos, e evita a imposição de sanções, muitas vezes graves e com repercussões importantes na candidatura.