quinta-feira, 18 de fevereiro de 2016

Prefeitura nega vínculo em relação às denúncias de trabalhadores da COPIMAR e afasta acusação político-partidário

Foto: idalgolacerda.blogspot.com
Com vista a afastar tentativas tidas como maliciosas de criação de vínculo político-partidário, o procurador geral do Município, advogado Elias Moura Neto, em entrevista na manhã de hoje, 18, prestou esclarecimentos a respeito de denúncias consideradas infundadas contra a Prefeitura de Coroatá. A pauta foi: Acusações improcedentes de suposto envolvimento do Município na relação trabalhista da cooperativa COPIMAR com seus associados; o que teria ocasionado, entre outras ocorrências, redução salarial de trabalhadores.

O que ocorre, segundo o procurador Elias Moura, que é a cooperativa, por licitação, fora contratada para prestar serviços gerais (vigilância, conservação, entre outros) à Prefeitura, preenchendo postos de trabalho nas repartições públicas municipais.

- A Prefeitura é apenas o fiscal na cobrança fiel da execução do próprio contrato; que não falte mão-de-obra nos postos. A competência para a lotação e gestão trabalhista de pessoal é de inteira responsabilidade da COPIMAR. O que o Município deve fazer, principalmente, é garantir o repasse integral do valor de contrato à COPIMAR e isto tem sido feito de forma absolutamente em dia - disse o procurador.

Sobre as denúncias de redução salarial, mudanças na forma de regime de trabalho, de pagamentos, assim como atrasos de pagamentos, o procurador assegurou que a Prefeitura está notificando a cooperativa, inclusive estará aplicando multas contratuais caso necessário.

- E se for detectado que a COPIMAR não esteja cumprindo as normas contratuais de modo integral, caberá inclusive analisar possível rescisão contratual administrativa ou até judicial com a cooperativa. A Prefeitura não quer nem prejudicar a municipalidade, tampouco a qualidade dos serviços prestados à população - frisou Elias Moura.

Foi enfatizado ainda que os trabalhadores devem buscar explicações junto à própria COPIMAR. O procurador frisou, no entanto, que a Prefeitura recebe as pessoas, pois não pode proibi-las de acesso; mas orienta e indica o endereço da COPIMAR. A cooperativa funciona na Avenida Senador Leite, em frente aos Correios.