terça-feira, 31 de março de 2015

Operação da Polícia Civil com o MPMA prende ex-prefeita de Dom Pedro

Carros apreendidos na operação
Por José Luís Diniz (MPMA) - Como resultado da parceria entre a Polícia Civil e o Ministério Público do Maranhão, por meio do Grupo de Atuação Especial no Combate às Organizações Criminosas (Gaeco), foi executada na manhã desta terça-feira, 31, a Operação Imperador, que prendeu a ex-prefeita de Dom Pedro, Arlene Barros, por suspeita de envolvimento com uma quadrilha de agiotagem.

Além da prisão da ex-prefeita, os agentes da Superintendência Estadual de Investigações Criminais (Seic) deram cumprimento a três mandados de execução coercitiva (cumpridos em São Luís, Codó e Dom Pedro). Também foram apreendidos nas residências de Arlene Barros e de familiares seis veículos, entre os quais uma BMW, documentos e cheques.

A investigação dá continuidade ao trabalho de combate à agiotagem desencadeado depois da morte do jornalista Décio Sá, em abril de 2012, que apura a participação de prefeitos e outros agentes públicos. No total, 42 prefeituras maranhenses estariam envolvidas nas irregularidades.

EMPRESAS LARANJAS

De acordo com o delegado Roberto Fortes, da Superintendência Estadual de Investigações Criminais (Seic), o filho da ex-prefeita de Dom Pedro, Eduardo Barros Costa, conhecido como Imperador, é considerado o principal operador do esquema.

Ele montou durante a gestão da mãe (2009 a 2012) 10 empresas laranjas que seriam responsáveis pelo fornecimento de merenda escolar, medicamentos e aluguel de máquinas pesadas e veículos. Eduardo Imperador também teve mandado de prisão expedido pela justiça.

André Fufuca comemora admissão de PEC que reduz maioridade penal

Foto: Divulgação
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) da Câmara Federal aprovou na manhã de hoje a admissão da PEC 171/93, que reduz a maioridade penal de 18 para 16 anos. O deputado federal André Fufuca (PEN), foi um dos 42 deputados que votaram a favor do projeto.

A CCJ analisou apenas a constitucionalidade, a legalidade e a técnica da PEC. Agora, a Câmara criará uma comissão especial para examinar o conteúdo da proposta. A comissão especial terá o prazo de 40 sessões do plenário para dar seu parecer. Depois, a PEC deverá ser votada pelo plenário da Câmara em dois turnos. Para ser aprovada, precisa de pelo menos 308 votos (3/5 dos deputados) em cada uma das votações.

Depois de aprovada na Câmara, a PEC seguirá para o Senado, onde será analisada pela Comissão de Constituição e Justiça e depois pelo plenário, onde precisa ser votada novamente em dois turnos. Se o Senado aprovar o texto como o recebeu da Câmara, a emenda é promulgada pelas mesas da Câmara e do Senado. Se o texto for alterado, volta para a Câmara, para ser votado novamente.

Veículos apreendidos pelo Detran serão usados pelo estado

O bicho vai pegar!!! O Plenário da Assembleia Legislativa aprovou por unanimidade projeto do deputado Eduardo Braide (PMN), que dispõe sobre o procedimento de utilização de veículos apreendidos e removidos para o pátio do Departamento Estadual de Trânsito (Detran) e delegacias de polícia do Estado.

Está amparada pela Lei autoridade de polícia judiciária sob sua responsabilidade e com o objetivo de conservação. A utilização do veículo precisa de autorização judicial após manifestação do Ministério Público e desde que comprovado o interesse público.

Serão usados, assim, veículos apreendidos que não tiveram identificada procedência ou proprietário; que esteja com numeração original adulterada; sem reclamação do proprietário.

Governo de Flávio Dino diz que não será "muleta" da classe empresarial

Incrível!!! Você acredita que o líder do Governo na Assembleia Legislativa, deputado Rogério Cafeteira (PSC), defendeu o governador Flávio Dino (PC do B) que preferiu ir a Brasilia do que participar do processo demissional de 650 trabalhadores da Alumar...?

Para Rogério Cafeteira, o Executivo não pode ser responsabilizado por problemas da classe empresarial. No entanto, hoje, na Tribuna, considerou importante a decisão de Flávio Dino, sob a alegação exatamente idêntica - a de o Estado precisa enfrentar as perspectivas econômicas do Brasil para 2015 que, segundo Cafeteira, são negativas.

Engraçado, Cafeteira e Dino acham que a crise ainda vai chegar. O Estado já está atingido pela crise financeira. Demissão é sinal de quê? O dep. Adriano Sarney lembrou das 500 demissões da própria Margusa, na semana passada. Adriano disse que isso afeta os empregos indiretos, a economia e o PIB do Estado. [Leia aqui]

MULETA DE EMPRESAS

Cafeteira foi ainda mais infeliz, dizendo que já chega do Estado “servir de muleta” para empresas em dificuldades econômicas, pois não é justo que o povo do Maranhão pague por dificuldades da Alumar, uma das maiores mineradoras do mundo.

Cafeteira afirmou que Flávio Dino está certo na sua postura, pois a Alumar tem que encontrar o  caminho para resolver seus problemas financeiros.

Adriano Sarney critica postura do Governo sobre as demissões na Alumar

Foto: Assecom/ Dep. Adriano Sarney
O deputado estadual Adriano Sarney (PV), presidente da Comissão de Assuntos Econômicos, criticou nesta terça (31) o governador Flávio Dino (PCdoB) acusado de ter abandonado a grave situação dos 650 funcionários do Consórcio de Alumínios do Maranhão (Alumar/Alcoa).

Segundo Adriano, a Alumar chegou ao Maranhão por esforço do ex-presidente José Sarney e gerou investimentos importantes para o nosso Estado. Para o deputado, as demissões apontam provável fechamento das operações da empresa. Adriano disse que isso afeta ainda os empregos indiretos, a economia e o PIB do Estado. O deputado garantiu que a Comissão de Assuntos Econômicos vai pedir uma audiência pública envolvendo todos os interessados na causa.

OMISSÃO E PATRIMONIALISMO 

Adriano também criticou a postura do governador, para ele, omisso em relação às empresas maranhenses, pelo aparente posicionamento ideológico de colocar em segundo plano os empresários do Estado.

- Uma das maiores empresas do Maranhão está fechando as portas e o Governador manda emissários para uma reunião, porque tem coisas mais importantes para tratar em Brasília: fazer demagogia junto à Presidenta Dilma, porque quer um dia ser candidato a Presidente da República pelo PCdoB. Flávio Dino gasta muito tempo criando fatos políticos e articulando impostos federais em Brasília esquecendo os grandes problemas que existem aqui no Maranhão e que estão existindo em seu governo como irregularidades e ilegalidades administrativas! - enfatizou.

O parlamentar também abordou a demissão dos 500 funcionários da Margusa que aconteceu na semana passada, quando encerrou as atividades em Bacabeira. Adriano afirmou que a contratação de empresa ligada ao irmão do governador é a maior prova de patrimonialismo e demonstra total incoerência entre o discurso e a prática. Com informações da Assecom/ Dep. Adriano Sarney

Andrea Murad cita conduta fraudulenta do governo Flávio Dino

Foto: Nestor Bezerra
Na sessão desta terça-feira (31), a deputada Andrea Murad (PMDB) discursou sobre o artifício ilegal do Governo que incluiu artigo sobre aposentadoria compulsória dos PMs dentro da MP mobilidade urbana, a de nº 195/15. O assunto teve grande repercussão hoje na imprensa e foi exposto pela parlamentar que considerou o ato cometido pelo governo como uma fraude.

- O que tem uma coisa a ver com outra? Ele está subestimando quem? Eles estão querendo trapacear e isso é fraude. Um ex-juiz, que se diz defensor da lei e fica se utilizando de práticas condenáveis, usando artifícios para que isso seja aprovado a todo custo. Prova disso foi a Medida Provisória que simplesmente se refere à mobilidade urbana e ele inseriu a questão dos policiais.

A deputada falou ainda que o mesmo episódio aconteceu quando o governador embutiu um artigo na Medida Provisória que alterava a redação da Empresa Maranhense de Serviços Hospitalares (MP nº 196/15). O Governo aproveitou a MP para tratar do vínculo da Empresa Maranhense de Administração de Recursos Humanos e Negócios Públicos (EMARHP), empresas criadas por leis em épocas distintas.

- [Na] medida provisória nº 196, que alterava a Lei nº 9.732/2012, [...] ele colocou em um artigo, transferindo outra empresa, a EMARHP para a SEGEP. Não podemos deixar isso seguir em frente porque é uma verdadeira fraude. Com informações da AI/Dep. Andrea Murad

IMAGEM DO DIA

Em registros de Maurício Ribeiro, a nova frota de veículos de serviços da Prefeitura de Coroatá. Renovação periódica que traz economia para os cofres públicos, sem os desperdícios com manutenção, nem com o criminoso sucateamento que gerava riquezas a terceiros. Na gestão do ex-prefeito e atuais seguidores do "comunismo" a existência de verdadeiros cemitérios de carcaças assombravam a todos... São, neste primeiro lote, 09 Amaroks, todas caracterizadas e com logomarca da Administração, padrão moderno que evita a utilização indevida dos automóveis. No passado, ninguém conhecia a frota do Município, nem quem lucrava com aluguel de veículo particular, nem se havia a prestação do serviço contratado. Post atualizado às 14:50 para acréscimo de informações.

AÇÃO DO DIA

   Foto: Ronny Sales AI PMC
Feirinha da Agricultura Familiar desta terça-feira em Coroatá, na Avenida Magalhães de Almeida. Venda e satisfação dos fregueses garantidos. Muitos agricultores lamentaram pelo estoque disponibilizado. Ficaram arrependidos de não terem levado maior quantidade de seus produtos. O pagamento dos funcionários da Prefeitura e o período da Semana Santa estimularam a venda. A feirinha foi criada há quase três anos e tem todo apoio da Prefeitura através da Secretaria Municipal de Agricultura. Os carros que transportam produtores e seus produtos da Zona Rural são custeados pelo Município. Com informações da AI PMC

Coroatá ganhará Centro de Educação Integral do Ensino Fundamental

   Foto: Ronny Sales - AI PMC
A antiga Escola Agrícola de Coroatá recebe reforma completa para abrigar nova modalidade de ensino nunca aplicada no Município - o primeiro Centro de Educação Integral do Ensino Fundamental (CEI), Anexo do Complexo Educacional. No CEI funcionará um Centro de Capacitação Tecnológica para Professores e até um Curso de Reforço para alunos da Rede Municipal.

A obra, em execução através da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Econômico, está sob força-tarefa de 150 operários. Várias salas de aula já estão 100% reformadas. Móveis novos já foram disponibilizados, como cadeiras, mesas, novos quadro de acrílico e ventiladores. A escola também recebeu bebedouros novos e toda sua parte elétrica está sendo refeita. Tendo em vista a segurança da comunidade estudantil, todo o teto foi reformado. O secretário de Infraestrutura Feliciano Marques acompanha a obra que segue padrão determinado pela prefeita Teresa Murad. Com informações da AI PMC

segunda-feira, 30 de março de 2015

Pagamento de ICMS com anistia de multas e juros termina nesta terça (31)

Por: Anissa Ayala - O prazo concedido pelo governo do Estado para pagamento de débitos de ICMS em cota única e com anistia de 100% das multas e juros, encerra nesta terça-feira (31). As empresas ainda podem ter benefícios, como descontos de 95% da multa e dos juros, se pagarem a vista até o dia 29 de maio. Até esta data também poderão aderir ao parcelamento com descontos escalonados.

A redução de multas e juros vale, também, para o pagamento integral de saldo de parcelamento. Neste caso, o contribuinte deve comparecer a agência de atendimento mais próxima para obter o Documento de Arrecadação de Receitas Estaduais (DARE) relativo ao saldo de parcelamento.

De acordo com a secretaria da Fazenda o programa de incentivo à regularização do ICMS beneficia todas as 120 mil empresas cadastradas no Estado, que possuam alguma dívida com o fisco estadual. Segundo o relatório da Unidade de Arrecadação da SEFAZ, os contribuintes do ICMS possuem débitos superiores a R$ 2 bilhões inscritos em dívida ativa e já em execução fiscal. Mais informações podem ser obtidas no site da SEFAZ Fonte: Sefaz    

Suvamy Vivekananda é reeleito para o cargo de corregedor-geral

Comissão Eleitoral com o corregedor reeleito
(à direita)
O procurador de justiça Suvamy Vivekananda Meireles foi reeleito para o cargo de corregedor-geral do Ministério Público do Maranhão em eleição realizada nesta segunda-feira, 30.

Segundo a comissão Eleitoral, dos 31 procuradores de justiça, 22 compareceram e votaram no atual corregedor e candidato único à reeleição.

A comissão foi composta pelos procuradores de justiça José Antonio Oliveira Bents (presidente), Krishnamurti França e Mariléa Campos dos Santos Costa.

O corregedor-geral agradeceu a votação obtida e disse que espera continuar contando com o apoio dos colegas e da administração superior no seu novo mandato. - A Corregedoria dará continuidade ao trabalho de orientação, auxílio e de cobrança dos promotores, em prol de um Ministério Público cada vez mais atuante e fortalecido junto à sociedade - garantiu. Com informações do MPMA

Andrea afirma que Dino foi conivente com o aumento das passagens

Arquivo-Assecom/Gab.Deputada Andrea Murad
A deputada estadual Andrea Murad (PMDB) acredita na conivência do governador Flávio Dino quanto ao aumento e considera a decisão abusiva. Para Andrea, o Governo do Estado tenta se esquivar da repercussão negativa do aumento colocando o Procon para notificar a Prefeitura de São Luís e faz 'parceria midiática' com a Prefeitura.

- Está aí o resultado dessa grande parceria. O prefeito Edivaldo sozinho e abandonado, arcando com todo o ônus de querer manter-se aliado a um governador que só pensa em si mesmo. São Luís está sem prefeito, porque o resultado da péssima avaliação de Edivaldo Júnior também é fruto da política de Flávio Dino, da forma como ele e Márcio Jerry conduzem a prefeitura.

DISPENSA DE LICITAÇÃO

A deputada também falou sobre a suposta contratação de uma empresa de propriedade da cunhada de Nicolau Dino, irmão do governador. O contrato, segundo ela, teria sido feito por dispensa de licitação, prática muito criticada pelo atual governador do Estado em ano de campanha.

A deputada afirmou que está entrando com requerimento nesta terça-feira para obter informações sobre o procedimento de contratação da Copiar Center LTDA.

- Sem ter resposta sobre a contratação da empresa da cunhada do seu irmão, Flávio Dino resolve culpar o presidente Sarney.  Ora, não foi o presidente Sarney que contratou com dispensa de licitação a empresa da cunhada do seu irmão. O governador Flávio Dino tem que começar a assumir os seus atos e ter coragem de arcar com as consequências daquilo que faz.

VIOLÊNCIA

Andrea ressaltou que o ‘governo da mudança’ se revela em má gestão e insegurança pelo estado. Ela também apresentou na tribuna dados sobre o elevado número de homicídios e assaltos a ônibus e táxi em São Luís, publicados pela imprensa neste início de semana.

- A população, que estava com fé e esperança de que as coisas fossem melhorar, está aí de mãos atadas assistindo ao governo fazer ainda pior do que tanto ele criticava na gestão anterior. Cadê a segurança? Não tem. Cadê a saúde? Não tem. Ele não consegue sequer manter o que encontrou quanto mais realizar os programas de governo que daqui a pouco nós vamos começar a cobrar aqui nesta Casa. Com informações da Assecom/Gab.Deputada Andrea Murad

Wellington ajuíza Ação Popular contra aumento de tarifa nos coletivos

Da Assecom/ Dep. Wellington do Curso
O vice-presidente da Comissão de Direitos Humanos e das Minorias da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Wellington do Curso (PPS), deu entrada na manhã desta segunda-feira (30), no Fórum Desembargador Sarney Costa, em uma Ação Popular para anular o ato ilegal que autorizou o aumento das passagens de transporte coletivo.

Contra ato avalizado pelo prefeito de São Luís, Edivaldo Holanda Júnior (PTC), e em respeito aos maranhenses, o parlamentar levantou vários questionamentos.

- É evidente, sob qualquer prisma, a debilidade do serviço de transporte na nossa cidade. São Luís é hoje a detentora da 5ª tarifa mais cara a nível nacional. E o mais grave é ter o Município aumentado o valor da tarifa ao arrepio da Lei Municipal 363/2014, que exige Audiência Pública. O deputado estuda a possibilidade da existência de improbidade administrativa. Da Assecom/ Dep. Wellington do Curso

SÃO LUÍS - MPMA pede anulação do reajuste de tarifas de ônibus

A promotora de justiça Lítia Cavalcanti ajuizou na tarde desta segunda-feira, 30, Ação Civil Pública com pedido de tutela antecipada para tentar anular o Decreto nº 46.841/2015, que determinou o aumento das tarifas aos usuários de transporte coletivo na Capital. O Ministério Público pede, ainda, que o Município de São Luís seja condenado a devolver, em dobro, os valores pagos indevidamente pelos passageiros.

A 2ª Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor de São Luís ajuizou, em junho de 2010, Ação Civil Pública questionando a má prestação do serviço de transporte urbano. Em novembro de 2011, a Prefeitura de São Luís, por meio da Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes (SMTT), firmou Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), reconhecendo a necessidade de realizar licitação para a concessão do serviço de transporte coletivo.

Pelo mesmo acordo, o Município de São Luís se comprometeu a contratar empresa especializada com objetivo de realizar estudos técnicos para preparar a licitação do sistema e identificação biométrica dos passageiros.

- Mesmo diante do compromisso, o Município de São Luís não priorizou o transporte coletivo como política de governo, criando uma falsa aparência de melhoria na qualidade do serviço. Os cidadãos ludovicenses e o Ministério Público exigem do Poder Executivo Municipal uma política de transporte que enfrente os problemas estruturais do setor - questionou a titular da 2ª Promotoria do Consumidor.

Na avaliação de Lítia Cavalcanti, o prefeito de São Luís, Edivaldo Holanda Júnior, precisa considerar a mobilidade urbana como uma política pública prioritária. - Ao contrário, o que tem ocorrido é a adoção de acordos paliativos, com o objetivo de evitar o movimento grevista dos rodoviários. Passado o momento de crise, acaba a preocupação.

Ela destaca, também, que o caos no sistema não é percebido por quem permanece no gabinete sem a necessidade de tomar um ônibus. - Os trabalhadores e cidadãos passam horas ao relento, expostos à chuva e à insegurança. Quem sofre as gravíssimas consequências da irresponsabilidade do réu é a população, refém da péssima qualidade do serviço e com uma tarifa injustificada.

AUMENTO ABUSIVO

Na Ação Civil Pública, a representante ministerial afirma que o reajuste atenta contra princípios básicos de proteção aos usuários dos serviços públicos, em especial ao princípio da modicidade tarifária. O MPMA também questiona o fato de a Prefeitura de São Luís desconsiderar a Lei Municipal nº 363/2014 que obriga a realização de audiência pública, na Câmara de Vereadores, antes da edição do decreto.

- Além disso, as tarifas de transporte coletivo foram aumentadas em patamar superior a 30% em menos de um ano, obrigando o consumidor a comprometer mais de 14% do orçamento doméstico mensal, com base no salário-mínimo - avaliou Cavalcanti. Em junho de 2014, as tarifas também foram reajustadas pelo Município de São Luís. Com informações do MPMA

Parceria entre Flávio e Holandinha começa a dar frutos para a população

   Reprodução: Facebook-Ricardo Murad
AUMENTO DAS PASSAGENS DE ÔNIBUS ABUSIVO, INOPORTUNO E INJUSTO

Por RICARDO MURAD - Num quadro de crise econômica com aumentos estratosféricos nas contas de energia e combustível, de cortes de benefícios sociais, aumento da inflação e do desemprego, a Prefeitura de São Luís aumenta em R$ 0,30 e R$ 0,40 os preços das passagens. É um insulto aos trabalhadores, estudantes e demais usuários do sistema.

O governador Flávio Dino, tutor e mentor do prefeito Edivaldo Holanda Júnior, nada fez para impedir esse aumento abusivo. Governantes precisam ter, antes de tudo, sensibilidade e antes de qualquer medida, saber se afetará a renda mensal das pessoas nesse momento crítico pelo qual passa a economia nacional.

A Prefeitura, com o apoio do Governo do Estado, tem mecanismos alternativos - e muitos - que poderiam ser acionados para manter ativo o serviço, preservando a saúde financeira das empresas e a remuneração dos seus funcionários. FALTA PREFEITO EM SÃO LUÍS

ESCÂNDALO

Flávio Dino contrata por DISPENSA DE LICITAÇÃO, empresa da família do irmão Nicolau, Procurador da República, por preço superfaturado para imprimir contra-cheques dos funcionários do Estado. Leiam o comentário do Cláudio em um blog. Pelo visto, ele sabe muito sobre essa maracutaia.

Claudio em 30 de março de 2015 às 8:25 disse:

"Esse contrato emergencial não atende às especificações mínimas necessárias para o ambiente da SEATI. Tiveram que fazer uma verdadeira gambiarra pra conseguir imprimir o contra cheque do Estado. O pior é que esse contrato foi empurrado goela abaixo pelo Secretário Adjunto Nelio onde o mesmo não consultou a equipe técnica da casa. Lembrando que esse contrato é mais caro do que o contrato anterior."

Flávio Dino ataca, mas não explica nada

De O Estado - O governador Flávio Dino (PCdoB) reagiu ontem, por meio das redes sociais, à reportagem de O Estado que revelou a ligação entre o seu irmão, o subprocurador-geral da República, Nicolao Dino, e uma empresa contratada pelo Governo do Estado, por R$ 110 mil, por meio de uma dispensa de licitação.

A ligação com a família do governador vem da sócia majoritária da Copiar Center Ltda. Dados da Junta Comercial do Estado do Maranhão (Jucema) mostram que a empresa é de propriedade de Nadson Lycio Quariguasy Pereira Veras, detentor de 5% do seu capital social, e de Glenda Frota Albuquerque Cordeiro, que detém 95% do capital.

A sócia majoritária é irmã de Sandra Frota Albuquerque Dino de Castro e Costa, que vem a ser esposa de Nicolao Dino e, portanto, cunhada do governador Flávio Dino.

Nas sua manifestação pública, Dino limitou-se a atacar o ex-senador José Sarney (PMDB-AP) e sua filha, a ex-governadora Roseana Sarney (PMDB), sem explicar especificamente o que levou à contratação da empresa.

Segundo a ótica do comunista, a denúncia é fruto de perseguição dos peemedebistas ao seu irmão. Ele tentou relacionar a revelação de O Estado ao fato de a ex-governadora estar sendo investigada na Operação Lava Jato.

“Por conta da Operação Lava-Jato, a mais nova obsessão de Sarney é perseguir o meu irmão Nicolao, por ser subprocurador-geral da República. Meu irmão não atua na Operação Lava-Jato. Sarney sabe disso. Mas tem que encontrar um ‘culpado’ para problemas de sua filha com a polícia”, escreveu o governador.

Ele ressaltou ainda, a “carreira limpa e honrada” do irmão, que, agora, tem uma cunhada faturando em contrato com o Executivo estadual. “Meu irmão tem uma carreira limpa e honrada, derivada de concurso público e de promoções por mérito. Difícil Sarney entender o que é isso”, completou.

Contrato

O contrato entre a Copiar Center Ltda e a Secretaria de Estado de Planejamento (Seplan) – mais precisamente para atendimento a uma demanda da Secretaria Adjunta de Tecnologia da Informação (Seati) – foi firmado no dia 5 de fevereiro. A publicação da ratificação do ato está disponível na edição do Diário Oficial do Estado do dia 10 do mesmo mês.

Pelo valor de R$ 110 mil, e por três meses, a empresa prestará desde “serviços de locação de impressoras a laser […] envolvendo instalação dos equipamentos”, até “impressão de relatórios no ambiente de rede local em mainframe IBM”. Na prática, a empresa será a responsável por imprimir contracheques dos servidores do Estado, relatórios de folha de pagamento, além do próprio Diário Oficial. De O Estado com edição de Gilberto Leda

Estado antecipa pagamento de servidores para esta terça-feira (31)

O Governo do Estado antecipou o pagamento dos servidores para esta terça-feira (31). Previsto para o dia 1º de abril, o pagamento ainda no mês de março beneficiará 112 mil servidores ativos e inativos. Fonte do Governo divulga que a antecipação está sendo possível após o contingenciamento de 30% do custeio do tesouro, a redução dos contratos vigentes e a nova forma de aplicação dos recursos. O calendário divulgado anteriormente permanece inalterado.

Amanhã tem Feirinha da Agricultura Familiar em Coroatá

A Prefeitura de Coroatá avisa que a tradicional Feirinha da Agricultura Familiar funcionará amanhã, terça-feira, 31, devido a Semana Santa, ao invés da agenda aos domingos. De forma estratégica, o objetivo é proporcionar mais renda aos agricultores familiar. O ponto da feirinha será, excepcionalmente, em frente ao Retalhão Bandeirante, respeitando o comércio informal de alimentos que funciona, de segunda a sexta, nas imediações do Bradesco.

Prefeitura de Coroatá inicia seleção de alunos para os jogos escolares

   Foto: Ronny Sales - AI PMC
A seleção, a cargo da Secretaria de Esporte e Lazer, com apoio integrado de outros órgãos municipais, oferece oportunidades em natação, nas modalidades de nado costa, borboleta, peito e outros, para vinte alunos de cada escola da rede local. O trabalho contempla os preparativos para os jogos, Jenis, Copa Ouro Bacabal, e aniversário da cidade.

Segundo o secretário de Esporte Diego Antunes, uma parceria envolve também as secretarias de Saúde - que disponibiliza piscina do Centro de Especialidades de Reabilitação e instrutores de natação e hidroginástica - e de Educação - que contribui na seleção dos alunos da rede municipal.

O seletivo já chegou às escolas Maçaranduba I e Maçaranduba II. Amanhã será a vez da escola Complexo Educacional do Ensino Fundamental. Com informações da AI PMC

Equipe de Agentes de Saúde visita casas no Bairro dos Americanos

   Foto: Ronny Sales - AI PMC
Em Coroatá, na manhã do último sábado, uma equipe do SESP, de Agentes Comunitários de Saúde, comandada pela enfermeira Márcia Raquel Carvalho esteve visitando algumas ruas do bairro dos Americanos, ação sintonizada com a Semana Nacional contra a Tuberculose. A busca ativa em Coroatá vai continuar durante todo o mês de abril.

A equipe faz uma busca ativa no bairro através de uma triagem. Em caso suspeito, a equipe coleta material para exame em laboratório. Além do paciente da residência onde for identificado o caso, outros moradores devem também fazer o exame. O tratamento ao todo pode durar seis meses.

Tosses constantes há mais de três semanas, a tosse produtiva que produz resíduos (catarro), febre no final da tarde e suores noturnos são alguns dos sintomas apresentados. Tendo o exame (baciloscopia) confirmado, o paciente é encaminhado para fazer um segundo exame por garantia, com a confirmação do segundo exame o paciente é levado ao posto de saúde mais próximo de sua casa para receber uma consulta e iniciar o tratamento. Com informações da AI PMC

sábado, 28 de março de 2015

IMAGEM DO DIA

   Reprodução: Faccebook-Ricardo Murad
Frase do Ricardo Murad: - Muito, mais muito diferente do que prometeu na campanha!

Cemar corta fornecimento de energia em hospital de Timbiras

Foto: Leandro de Sá
Por LEANDRO DE SÁ - Que o prefeito de Timbiras Fabrizio Araújo não leva a coisa pública com seriedade todo mundo sabe. Mas que chegava a tanto nem todo mundo acredita. Chegou ao titular do Blog do de Sá, na tarde de sexta-feira (27), tinha acontecido um ato de tamanha falta de compromisso com a coisa pública. A energia do prédio da antiga Secretaria de Saúde teria sido cortada pelo fato de a Prefeitura não ter efetuado o pagamento da energia. Atualmente neste local está funcionando um mine-hospital.

Ao chegar ao prédio, os profissionais que prestam serviço para a CEMAR detectaram que havia uma “gambiarra”. De acordo com servidores da CEMAR, isso já vinha acontecendo há vários meses. Inclusive existe uma multa no valor de R$ 7.000,00.

Agora, a Prefeitura não tem como fazer uma “gambiarra” pois o local foi lacrado pelos profissionais da Cemar. Funcionários da Secretaria de Saúde encontram inúmeras dificuldades para desenvolver as suas funções. Moral da história. Compromisso com a Saúde, no Maranhão, só tem um exemplo de gestor público realmente sensível à causa - Ricardo Murad, gostem ou não!

sexta-feira, 27 de março de 2015

Cadê o dinheiro? O rato comeu...

Foto: www.blogdosaba.com.br, com edição nossa
Confira quanto Léo Coutinho recebeu para Saúde de Caxias

O blogueiro PAULO DE SOUSA denuncia a real situação dos servidores públicos da Saúde de Caxias. Segundo Paulo, há 5 meses estão sem receber salário e o pior de tudo é que o Prefeito Léo Coutinho está sumido desde outubro de 2012.

Paulo questionou: - Cadê os R$ 7.926.978.84 recebidos pela Prefeitura de Caxias para a Saúde, nos dois últimos meses? Essa é uma total falta de respeito e moral com os servidores da Saúde. Todos trabalham honestamente para no final do mês ter seu direito garantido, mas já vimos que a administração do prefeito Léo Coutinho pouco se importa com isso.

E tem muito mais para o "rato", a perder de vista... Em recentes intervenções os peemedebistas Ricardo e Andrea Murad já denunciaram a liberação para Caxias de R$ 9.000.000,00 (nove milhões de reais), dividido em 2 (duas) parcelas, sendo a primeira no valor de R$ 5.000.000,00 (cinco milhões de reais) e a segunda no valor de R$ 4.000.000,00 (quatro milhões de reais), a princípio, destinados a ampliação da oferta de serviços hospitalares e ambulatoriais de média e alta complexidade no Município. Sonha...

E tem mais. O setor no MA receberá este ano mais R$ 88.252.000 em investimentos, além do que já estava previsto. Trata-se de uma verba garantida no Orçamento da União para o atendimento de média e alta complexidade. Sonha...

Essa, claro, é a "saúde" tema de primeira ordem dos "comunistas" no Estado. O investimento do Governo Federal passou de R$ 978.385.000 para R$ 1.066.637.000.

Sob ameaça, Sousa Neto aperta o cerco contra "comunistas"

Foto: Assecom/Gab.Deputado Sousa Neto
O deputado Sousa Neto (PTN) foi à tribuna nesta quinta-feira (26) para rebater as declarações dos deputados Othelino Neto e Fernando Furtado, ambos do PC do B. Sousa fez referência à reportagem da Rede Record, que abordou a pobreza no Maranhão, e criticou o fato de governistas atribuírem às gestões do grupo Sarney os aspectos negativos do Estado.

Sousa advertiu que passaram pelo comando do Governo do Estado políticos que pertencem ao grupo liderado pelo governador Flávio Dino (PCdoB), dentre os quais José Reinaldo Tavares (PSB), hoje deputado federal, e o ex-governador Jackson Lago (PDT).

- No governo Zé Reinaldo, o deputado Othelino Neto foi secretário e, diga-se de passagem, teve uma gestão desastrosa na Secretaria de Meio Ambiente - disse.

AMEAÇAS

Algum deputado, entre os governistas, durante posicionamento de Sousa, chegou a lançar ameaças contra o orador da Tribuna. Sousa retrucou dizendo que também não temia a nada.

O oposicionista avançou com postura de parlamentar que busca a responsabilidade no exercício. Disse, ao invés de agredir, que tem todos os documentos da gestão de Othelino Neto. O "comunista" foi secretário de Meio Ambiente do Estado. Sousa também criticou o deputado Fernando Furtado que, segundo o representante do PTN, acusa sem provas o ex-secretário de Saúde Ricardo Murad. Sousa afirmou que Furtado sim comete atos ilegais como o uso do Seguro Defeso. Com informações da Assecom/Gab.Deputado Sousa Neto

Veja como o deputado Sousa Neto foi ameaçado por aliado de Flávio Dino:

DO FUNDO DO BAÚ

   Arte - Blog do Carlos Filho

Anos-luz melhor mesmo. Que diferença para aquilo que era o desgoverno dos Amovelistas, o grupo "comunista" liderado pelo ex-prefeito condenado Luís da Amovelar. A Administração de Teresa Murad (PMDB) disponibiliza às crianças e jovens estudantes de Coroatá qualidade de equipamentos para o fornecimento de água potável. O povo mudou na hora certa!!!

Proposta no Senado pode inviabilizar Programa Mais Médicos

Foto: Renan Carvalhais
Gabinete Digital - PR.
Em reunião nesta quinta-feira (26) com o presidente do Senado Federal, Renan Calheiros, e o vice-presidente, Jorge Viana, o ministro da Saúde, Arthur Chioro, mostrou preocupação com projeto apresentado pela liderança do PSDB que inviabiliza o Programa Mais Médicos. A iniciativa do governo federal chegará neste ano a um total de 18.247 médicos atuando em mais de 4 mil municípios do país. Com isso, 63 milhões de brasileiros que antes não tinham acesso a médico em unidade básica de saúde passam a ter o atendimento garantido. Na foto, profissional cubano do Mais Médicos, Luiz Miguel Gonzales, em atendimento domiciliar em Arapoanga, bairro de Planaltina (DF).

- Os autores do requerimento querem acabar com o Mais Médicos, um programa que construímos para atender uma demanda histórica de falta de médicos concentrada, sobretudo, nas regiões mais vulneráveis do país. O programa foi criado para beneficiar exclusivamente a população brasileira que depende do SUS - afirmou Chioro.

A referência é o Projeto de Decreto Legislativo 33/2015 apresentado no Senado Federal na última segunda-feira (23). A proposta dos senadores Cassio Cunha Lima e Aloysio Nunes, líder e vice-líder do PSDB, respectivamente, tem como objetivo invalidar o termo de cooperação firmado pelo Ministério da Saúde com a Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS), que garante a participação de médicos cubanos no Mais Médicos. O projeto está em tramitação na Comissão de Constituição de Justiça do Senado.

Segundo Chioro, a aprovação do projeto prejudicaria o andamento do Mais Médicos, que conta atualmente com 11,4 mil médicos da cooperação com a OPAS atuando em mais de 3.500 municípios. Atualmente, 2.700 cidades que aderiram à iniciativa são atendidas exclusivamente pelos profissionais cubanos.

- A prioridade do governo federal sempre foram os médicos brasileiros. Somente entre 2013 e 2014, realizamos cinco chamadas para inscrição desses profissionais. Tivemos que buscar profissionais estrangeiros para preencher todas as vagas demandadas pelos municípios - disse Chioro. Hoje o programa conta com médicos de mais de 50 nacionalidades. LEIA MAIS AQUI

Coroatá de parabéns

Foto: Reprodução Facebook-Natália Alencar
Coroatá está mesmo de parabéns! A internauta Natália Alencar flagrou este coroataense transitando na Cidade de Bike, mas usando o principal equipamento de segurança dos motoqueiros. Quiça seja resultado de permanente campanha de conscientização sobre as leis do trânsito posta em prática pelo Poder Público.

Postada no Facebook, a foto é um sucesso. Já colheu muitos "KKK". - Todo mundo usando o capacete... kkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkk - frisou Natália Alencar, autora da foto.

Também em repostamento do Blog curtiram Dayane Ponte, Maria Olinda Pereira, Marlon Rangel e outras 35 pessoas. Comentaram: Maura Santos. Aryell Halvym disse: "Povo louco é de Coroatá". Elinaldo Monteiro frisou: "Agora a coisa pegou jacaré até de bicicleta". Ivan George Amorim foi mais além e lançou o alerta: "OS INDIVIDUOS CAEM DE BICICLETA.. E QUEBRAM A CABEÇA.... TEM DE USAR CAPACETE.....KKKKKKKKKKKK". Sayonara Rego afirmou: "Ta certinho ele também tem cabeça, pode cair da bicicleta kkkk". Nancy Cristina questionou: "porque isso?" e Leude Hatta aprovou: "Ta certo..."

Prefeitura adquire bebedouros para Rede Municipal de Ensino

   Foto: Ronny Sales - AI PMC
A anos-luz melhor do que aquilo que era o desgoverno dos Amovelistas, o grupo "comunista" liderado pelo condenado Luís da Amovelar, a Administração de Teresa Murad (PMDB) disponibiliza às crianças e jovens estudantes de Coroatá qualidade de equipamentos para o fornecimento de água potável.

Setenta e nove novos bebedouros coletivos e de inox foram adquiridos pela Prefeitura, em atendimento às necessidade da Secretaria de Educação. Em algumas escolas da Rede Municipal de Ensino a época da troca e substituição do equipamento já chegou. Os bebedouros são acessíveis para limpeza e higienização, dotados de filtro de carvão mineral ativado, o que garante uma água limpa e pronta para ser consumida. Com informações da AI PMC

Prefeitura de Coroatá mantém iluminação pública sob manutenção

   Foto: Ronny Sales - AI PMC
Principalmente com o período chuvoso, quando há acentuados desgastes de equipamentos e queima de lâmpadas, o Departamento de Iluminação Pública não para. Equipe da Prefeitura esteve hoje pela manhã próximo ao bairro Cohab. Neste mês, a Vila da Luz recebeu a instalação do parque de iluminação completo. Também foram feitas benfeitorias na Praça do Mercado Central.

A Administração da prefeita Teresa Murad (PMDB) garante segurança nas ruas e avenidas da Cidade. Inclusive com o fornecimento de uniformes à equipe de Iluminação. Isto permite a devida identificação até em caso de emergência. Com informações da AI PMC

Assembleia Legislativa será palco da Hora do Planeta neste sábado

Neste sábado, 28 de março, milhares de cidades, empresas e pessoas irão apagar as luzes por sessenta minutos, entre 20h30 e 21h30, na maior mobilização mundial para que os líderes globais adotem medidas para deter as mudanças climáticas. Em São Luís, o ato simbólico da Hora do Planeta 2015, acontecerá a partir das 20h no hall em frente ao Palácio Manuel Beckman, sede do Poder Legislativo Estadual, na Avenida Jerônimo de Albuquerque, no Calhau.

O evento é totalmente gratuito e uma iniciativa do deputado Estadual do Partido Verde, Adriano Sarney, membro da Comissão de Meio Ambiente da Assembleia e conta com total apoio da Casa Legislativa. Mais de cem cidades brasileiras adeririam à campanha que acontece pelo sétimo ano consecutivo, numa organização da WWF-Brasil.

- A conservação do meio ambiente deixou de ser focada no bem-estar das gerações futuras, para ser uma grande questão da geração atual. Este ano, os efeitos da devastação, que já vêm nos atingindo há tempos, pode ser sentido de forma ainda mais contundente – e em vários pontos do mundo - afirma a secretária-geral do WWF-Brasil, Maria Cecilia Wey de Brito.

A programação do ato na capital maranhense contará com a participação da sociedade civil, ambientalistas, cantores maranhenses, que farão uma apresentação acústica, além de um abraço simbólico e o acender de velas no período de uma hora.

PETIÇÃO

Os participantes também poderão assinar uma petição online que pede ao Governo Federal a criação de um plano nacional para proteção e recuperação de nascentes, rios, lagos, córregos e outros mananciais, que ajudaria a aumentar a quantidade e a qualidade da água para consumo.

- A Hora do Planeta é um movimento sério e pertinente, a nossa atuação parlamentar é voltada ao Meio Ambiente. Precisamos inspirar as soluções necessárias para deter a mudança climática e a crise hídrica. Esse evento é um momento de reflexão acima de tudo - destacou o deputado Adriano Sarney. Da Assecom/Gab.Deputado Adriano Sarney

Acidente na BR 316 em Peritoró deixa duas vitimas fatais

Por JOTA LUIZ - Hoje, sexta-feira (27), por volta das 8:00, aconteceu um grave acidente na BR 316, na cidade de Peritoró, próximo ao posto da Policia Rodoviária Federal, entre uma moto e uma Scania deixando duas vitimas fatal. Segundo informações repassadas por leitores do blog, as duas pessoas que estavam na moto são moradores do povoado Morada Nova no Município. Os dois ocupantes da moto no momento do acidente estavam em alta velocidade, chegando a bater de frente com uma Scania e vieram a óbito ainda no local.


quinta-feira, 26 de março de 2015

Andrea dá esclarecimentos sobre lixo do Macrorregional de Coroatá

Reprodução: Facebook - Dep. Andrea Murad
Em resposta ao deputado Othelino Neto (PCdoB), a peemedebista Andrea Murad esclareceu hoje, na Assembleia Legislativa, medida tomada pela Prefeitura de Coroatá que, por força da Legislação sobre o meio ambiente, exige a regularização de veículos clandestinos usados para o transporte de resíduos do Hospital Macrorregional ao lixão no município.

Andrea explicou que a Prefeitura não está atrapalhando nada, muito menos quer prejudicar o hospital. Disse que o Município já foi, inclusive, notificado pelo Conselho Nacional do Meio Ambiente visando a regularização do setor. A deputada afirmou que providências serão tomadas nesse sentido.

Para Andrea, os governistas continuam se comportando como oposição ao governo. - Em vez dos deputados aliados a Flávio Dino buscarem as soluções para os constantes problemas denunciados na Assembleia Legislativa - como os descasos na saúde e a presença de 'Fichas Sujas' no governo - eles atacam a gestão passada. Sem argumentos, não conseguem justificar a incapacidade do governo de resolver os transtornos que se intensificam pelo Estado.

Veja no vídeo o posicionamento completo da deputada:

Flávio Dino cria nova sinecura para apaniguados...

MAIS UMA VERGONHA: DINHEIRO PÚBLICO ESCOADO PELO RALO

Por RICARDO MURAD - Em mais uma ação irresponsável, Flávio Dino dá ao primeiro-damo do Estado dezenas de altos cargos que denominaram, pasmem todos vocês, de Superintendentes de Articulação Política. O objetivo é a nomeação de "líderes políticos" que ganharão mais de R$ 10 mil por mês. Apesar dos discursos de que faltam recursos, que não tem caixa para honrar os compromissos, que recebeu o Estado quebrado, o governador cria para o seu companheiro dezenas de cargos de direção com salário de mais de R$ 10 mil reais.

Uma verdadeira sinecura ligada diretamente ao gabinete do primeiro-damo, que servirá para acomodar os apaniguados, dentre eles vários 'Fichas Sujas', como Sebastião Araújo, mais conhecido como Ciba, ex-presidente da Câmara de Coroatá e condenado pelo TCE e declarado inelegível. São os comunistas aparelhando o Estado para o seu projeto de poder e para isso não medem consequências, mas vão se esborrachar. Só aguardar o tempo passar.

Afinal, eles não descobriram que os tempos são outros e não aprenderam a lição com os desastres que patrocinaram em Imperatriz e São Luís. Que os digam Jomar Fernandes e Holandinha.

quarta-feira, 25 de março de 2015

Magistrados publicam Moção de Repúdio à redução da maioridade penal

Foto: TJMA
Desembargadores e juízes participantes do V Encontro do Colégio de Coordenadores da Infância e Juventude do Brasil - realizado no último dia 20, no Tribunal de Justiça de São Paulo – publicaram Moção repudiando projeto denominado “Estatuto da Família” (PEC 171, de 1993) que pretende reduzir a maioridade penal para 16 anos. O projeto tramita na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados

A Moção levanta normas do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e da Constituição Federal, que determinam a proteção integral à criança e ao adolescente.

O presidente da Coordenadoria da Infância e Juventude do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), desembargador Jamil Gedeon, e a juíza Karla Jeane Matos, que também integra a coordenadoria, participaram do encontro e assinam a Moção, reproduzida abaixo. Fonte: TJMA
Moção de Repúdio
O Colégio de Coordenadores da Infância e da Juventude, reunido no V Encontro de Coordenadores realizado no dia 20 de março de 2015, sexta-feira, na cidade de São Paulo, vem a público esclarecer o que se segue:
O Brasil é signatário de tratados e convenções internacionais, dentre os quais a Convenção sobre os Direitos da Criança das Nações Unidas, em que reafirma seu compromisso com a Proteção Integral da população infanto-juvenil.
Adolescentes que praticam ato infracional (definido no artigo 103, do Estatuto da Criança e do Adolescente como ‘a conduta descrita como crime ou contravenção penal’) já são responsabilizados, sujeitando-se ao cumprimento de medidas socioeducativas.
A adolescência constitui fase do desenvolvimento peculiar, urgindo que o Estado garanta políticas públicas eficientes, nas áreas de assistência social, educação, saúde, cultura, esporte, lazer, especialmente quando o maior envolvimento desta parcela da população em atos violentos, tráfico de drogas entre outros se dá usualmente pela ausência de tais políticas.
Além de a solução para o recrudescimento da violência não estar na diminuição da idade de imputabilidade penal, trata-se de proposta inconstitucional, pois a imputabilidade penal constitui cláusula pétrea, inalterável mediante emenda, conforme o artigo 60, § 4º, da constituição Federal (Não será objeto de deliberação a proposta de emenda constitucional tendente a abolir...: IV – os direitos e garantias individuais).
Por tudo o que se expôs, é que o Colégio de Coordenadores REPUDIA o Projeto de Emenda Constitucional que objetiva a redução da maioridade penal (PEC 171, de 1993, em tramitação na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados). 

Povo começa a se indignar com Flávio Dino. Cidadão grava mensagem

Ricardo Murad não para e olha a pérola endereçada ao governador "comunista", o Flávio Dino, que continua cego e mantendo gente ficha suja no Governo [Veja aqui pronunciamento da deputada Andrea Murad a respeito dessa imoralidade]. Murad divulgou um áudio de um cidadão de Peritoró, o Zé Rodrigues, descontente com o atendimento do Hospital Regional de Urgência e Emergência daquele município. Segue a denúncia do ex-secretário de Saúde.

O vice prefeito de Peritoró, Jorge Murad, disse que esta denúncia é recorrente no "novo Maranhão". - Saúde sem comando e o nosso belo HGP sendo comandada por agrônomo e professores! Esse é o governo da mudança!

ESCUTA AÍ FLÁVIO DINO...

O Zé Rodrigues ainda acha que tu não sabes o que se passa nos hospitais. Ele fala da esculhambação que está o Hospital de Peritoró. Ouve e vê se fazes alguma coisa.

"Liminar que garante nomeação de 'ficha suja' está suspensa, diz Andrea

Produção: Da Assecom/Gab.Deputad Andrea Murad
A deputada Andrea Murad (PMDB) disse, nesta quarta-feira (25), que a liminar concedida em 20 de janeiro de 2015 para que o ex-secretário de Saúde de Coroatá, Luiz Júnior, fosse nomeado no governo do Estado foi suspensa pelo desembargador Paulo Vélten Pereira (4ª Vara da Fazenda Pública d\a Capital).

- Desta forma, Luiz Júnior, que é chefe da rede Estadual de Saúde, continua condenado pelo TCE a devolver os recursos desviados da saúde municipal em Coroatá e a pagar multas que somam mais de R$ 7 milhões... Então, fica uma situação realmente que afronta o povo - declarou.

A parlamentar criticou os deputados da bancada governistas por defenderem a nomeação de um 'Ficha Suja' como chefe da Rede, tendo como base a liminar de 20 de janeiro de 2015. Andrea Murad disse que a liminar foi derrubada ainda em fevereiro, mantendo assim a decisão do Tribunal de Contas. Na sua avaliação, governistas continuam desalinhados com o governo Flávio Dino e a Secretaria de Saúde é mal informada.

- Eles expõem vocês a situações desnecessárias, eles não sabem nem o que acontece no governo em que a própria PGE recorreu da liminar que Luiz levou para tomar posse e a liminar foi derrubada. O fato é que Luiz Júnior continua 'Ficha Suja' e precisa ser demitido para o bem dos recursos públicos, da moralidade e da coerência - assinalou a peemedebista. Da Assecom/Gab.Deputad Andrea Murad

Mídia esquerdista ratifica que Saúde piora no Maranhão

   Reprodução:  Facebook-Ricardo Murad
Colado e revelando-se como o maior fiscal da nova Administração Estadual, o peemedebista Ricardo Murad serve providencialmente a sociedade maranhense na defesa do seu patrimônio mais valioso – a saúde pública. Nas últimas 48 horas, o ex-secretário de estado da Saúde fez graves denúncias contra a gestão do setor, acompanhado de perto pela aguerrida deputada Andrea Murad (PMDB) que, apesar da juventude, já assumiu a posição de ser a ponta-de-lança da política maranhense.

Em post mais recente, Murad apontou aquilo que chamou de “NEGÓCIOS ESCUSOS”. Denunciou que certo EDITAL para a Saúde está sendo "preparado por lobistas e empresários ligados ao PCdoB, em benefício de organizações sociais s e OCISPS, já pronto para publicação. Garantiu que, em São Luís, os senhores Luís Fernando e Paulo, pessoas ligadas ao PCdoB, da intimidade de Flávio Dino, trabalhando para dividir a rede em lotes para parceiros pré-escolhidos".

Murad mostrou uma foto de um dos representantes das organizações aliadas a Dino. Disse que o homem da foto tem empresa com sede no Rio de Janeiro e foi flagrado em conversas com autoridades do Governo. - A Rede Estadual de Saúde deverá ser fatiada em 8 a 10 lotes para agraciar instituições de outros estados em prejuízo aos maranhenses. Enquanto eles só pensam em "negócios", as UPAS estão se acabando e o povo sofrendo – frisou o peemedebista.

MÍDIA ESQUERDISTA DIZ QUE SAÚDE PIORA

A prova de que Murad e Andrea estão no caminho certo está com manifestação do Jornal Pequeno desta semana. Murad publicou em seu Facebook notícia do JP que ratifica o caos na saúde pública.

Murad exibiu links do JP com edições de dois editoriais, reconhecendo “o extraordinário avanço na área da saúde, fruto do mais importante programa em execução no país - PROGRAMA SAÚDE É VIDA - e que foi prioridade absoluta no governo passado, quando fui secretário de Saúde e tive o apoio integral da governadora Roseana para o programa”.

Segundo Murad, Flávio Dino, agora, retira a prioridade e investe contra o sistema para destruí-lo, atrasando salários, reduzindo honorários médicos, diminuindo o perfil das unidades, dando calotes nas empresas prestadoras de serviços, nomeando pessoas desqualificadas como amigos e parentes de seus aliados.

Deu no Colunaço do Pêta edição de domingo (22/03) a queda no atendimento e o alerta o governador para o erro que está cometendo.

EXISTE UM SISTEMA DE SAÚDE
REVOLUÇÃO NA SAÚDE PÚLICA

terça-feira, 24 de março de 2015

Andrea Murad denuncia nomeação de 'fichas sujas' no governo

Foto: Da Assecom/Gab. Deputada Andrea Murad
A deputada Andrea Murad (PMDB) denunciou nesta terça-feira (24) a nomeação de servidores 'fichas-sujas' no governo Flávio Dino. A parlamentar levou para a Tribuna parte dos processos em que José Augusto Telles, Luiz Júnior, Aderson Lago Filho e Aderson Lago Neto teriam sido indiciados, segundo ela, sob a acusação de desvios de recursos públicos, formação de quadrilha, entre outras infrações cometidas frente à administração pública. Andrea afirmou que hoje essas pessoas compõem o governo Flávio Dino, direta e indiretamente.

A deputada conceituou como um dos casos graves o de Luiz Marques Barbosa Júnior que hoje é chefe da Rede Estadual de Saúde do Maranhão. Luiz Júnior, segundo ela, foi secretário municipal de Saúde em Coroatá e, durante a sua gestão, teve suas contas rejeitadas pelo Tribunal de Contas do Estado.

Ela afirma que no PL-TCE nº 874/2013 consta que Luiz Júnior foi condenado a devolver mais de R$ 7 milhões e ainda a pagar multa de R$ 700 mil por causa das irregularidades constatadas em sua gestão na saúde municipal de Coroatá.

A deputada Andrea Murad cobrou informações sobre a atividade que Luiz Júnior já vinha desempenhando a função desde janeiro na Secretaria de Estado de Saúde, mesmo sem nomeação. O requerimento foi protocolado diretamente no órgão dia 10 de março.

Segundo a deputada, além de Flávio Dino nomear um condenado do TCE, o governador assumiu em sua publicação no D.O. que Luiz Júnior já vinha atuando como gestor na Rede Estadual.

- É esse o governo de Flávio Dino? É muito contraditório tudo isso. Vai contra tudo aquilo que eles pregam. Tudo aquilo que o governador pregou durante sua campanha e seus discursos. Criou uma Secretaria de Transparência e estou aqui com um processo do Rodrigo Lago, secretário de Transparência, onde o pai dele é acusado de desviar o dinheiro de um convênio em Caxias e, inacreditavelmente, uma parte desse dinheiro foi cair na conta da pessoa física do próprio secretário que Flávio Dino colocou na transparência. Eu não acredito que as pessoas não achem que isso é sério, eu não acredito - denunciou Andrea.

OUTRAS DENÚNCIAS

A parlamentar também apresentou o processo contra José Augusto Telles, ex-presidente da CAEMA e pai do atual presidente. Andrea Murad considerou uma afronta ao povo e disse que a auditoria deveria iniciar com a gestão do pai de Davi Telles.

A postura do secretário da Transparência, Rodrigo Lago, que declarou ter o dever de fiscalizar todos os atos de gestão da Administração. Andrea sugeriu que o secretário comece pelos atos dos seus nomeados e começar pelo Luiz Júnior, condenado pelo TCE. Com informações da Assecom/Gab. Deputada Andrea Murad

Prefeitura de Coroatá entrega piscina do Centro de Reabilitação

   Foto: Ronny Sales - AI PMC
Agora o Centro de Especialidades em Reabilitação avança no tratamento de pacientes com o acréscimo de procedimentos fisioterapêuticos como Hidroterapia e até Hidroginástica durante toda semana, de segunda a sexta. Participou da cerimônia de entrega o secretário Ricardo Murad (PMDB), vereadores da base de Governo e secretários de várias pastas da atual administração.

Ricardo Murad anunciou que, aos sábados e domingos, a piscina ficará disponível para a juventude coroataense que frequenta as escolas do Município e do Estado, para banhos e lazer. Com informações da AI PMC

domingo, 22 de março de 2015

Cego devido a força do Poder, Flávio Dino trai discurso e nomeia Ficha Suja

   Foto: Reprodução - Facebook Ricardo Murad
Pronto! Agora está sacramentado o perfil do Governo de Flávio Dino que desde o seu início já vinha dando sinal de completa frustração de todas as promessas de moralidade pública. O peemedebista Ricardo Murad exibiu a prova maior do calote eleitoral do PC do B

Ricardo Murad denunciou que Flávio Dino finalmente nomeou o ficha suja, o ex-secretário de Saúde de Coroatá Luiz Marques Barbosa Junior que foi condenado pelo Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE) a devolver R$ 7 milhões.

Luiz Jr, segundo Ricardo Murad, teve ato de nomeação datado do último dia 15, retroativo a primeiro de janeiro, ao cargo de superintendente da Rede de Hospitais e UPAs do Estado. - Flávio Dino contraria tudo o que prometera na campanha e afronta a lei estadual. Mas compreende-se, é o novo conceito de "mudança". Um horror - frisou Murad.

Luiz Jr é umbilicalmente ligado ao ex-prefeito de Coroatá condenado, conjuntamente, por inúmeros crimes praticados durante a malfada gestão dos Amovelistas. A pior Administração de todos os tempos que, por quase uma década, destruiu literalmente o Município de Coroatá.

LEIA MAIS SOBRE O CASO:
Grupo de Flávio Dino enrola-se com indicação de "Ficha Suja"
Flávio Dino protege ficha suja envolvido em 'maracutaia' em Coroatá

sexta-feira, 20 de março de 2015

Agenda do trabalho

O Governo do Estado, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação (Seduc), convoca os candidatos classificados, que ainda não se apresentaram, no Processo Seletivo Simplificado para Contratação Temporária de Professor para efetivação dos contratos e lotação imediata. A lista nominal dos convocados está disponível no site da Seduc www.educacao.ma.gov.br.

Os candidatos devem comparecer, até esta terça-feira (24), à Unidade Regional de Educação (URE) de São Luís, localizada na Rua da Paz, nº 172 (Centro), munidos de seus documentos. O não comparecimento no prazo determinado implicará em desistência da contratação.

Seletivo da reserva da PM 

Prosseguem até o dia 31, as inscrições para o processo seletivo destinado a Oficiais e Praças da Reserva Remunerada da Polícia Militar (PM) para trabalhar em atividades-meio da corporação, em substituição aos policiais militares da ativa que serão remanejados e empregados no policiamento ostensivo.

Ao todo, serão ofertadas 500 vagas para atuar na Região Metropolitana de São Luís. Estão sendo abertas cinco vagas para major, 37 para capitão, 48 para tenente, 50 para subtenente, 200 para sargento e 160 para cabo. Os policiais selecionados receberão um adicional de 50% ao valor dos proventos. O edital do seletivo está disponível no site da Polícia Militar no endereço www.pm.ma.gov.br.

Escola de Governo 

A Secretaria de Estado de Gestão e Previdência (Segep), por meio da Escola de Governo do Maranhão (EGMA), divulga o calendário de cursos que serão oferecidos pela instituição no mês de abril. Neste momento, estão sendo ofertadas 290 vagas, distribuídas em nove cursos.

Os servidores do Estado interessados devem fazer sua pré-inscrição no site da Escola. Mais informações no site www.egma.ma.gov.br

O abraço simbólico na represa do Batatã pela defesa das Águas Doces

   Fotos Divulgação – Caema promove a manifestação do abraço simbólico à Represa do Batatã
Por Gilberto Lima/CAEMA - Na manhã desta sexta-feira (20), cerca de 200 pessoas participaram de um abraço simbólico na Represa do Batatã, o mais importante manancial no abastecimento de água da região central de São Luís. O ato foi promovido pela Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão (Caema), como parte da programação da IX Semana Estadual de Proteção e Preservação das Águas Doces, em alusão ao Dia Mundial da Água, comemorado no dia 22 de março.

O objetivo do abraço simbólico foi sensibilizar a população quanto à preservação, chamando a atenção, sobretudo, para a conservação dos mananciais hídricos do Parque Estadual do Bacanga, em especial a represa do Batatã, importante fornecedor de água para o Sistema Produtor do Sacavém, responsável pelo abastecimento de mais de 100 mil pessoas de cerca de 50 bairros de São Luís.

Participaram do abraço simbólico na represa do Batatã alunos da Escola Dorilene Silva Castro, acadêmicos da Universidade Federal do Maranhão (Ufma), Universidade Estadual do Maranhão (Uema), Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão (Ifma), Universidade Ceuma (UniCeuma), representantes da Secretaria de Estado das Cidades (Secid), Conselho Estadual das Cidades,  Sindicato dos Urbanitários do Maranhão (Stiu), Batalhão de Polícia Ambiental, Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais (Sema) e colaboradores da Caema. Com edição do Blog

Imperatriz irá se transformar na capital política do Maranhão

ENCONTRO ENTRE PREFEITOS E A BANCADA MARANHENSE EM BRASÍLIA REUNIRÁ, AINDA, DIVERSOS OUTROS AGENTES DA CLASSE POLÍTICA DO ESTADO NO PRÓXIMO DIA 27. IMPERATRIZ SERÁ PALCO DE IMPORTANTE DEBATE SOBRE A SITUAÇÃO DOS MUNICÍPIOS 
   www.multicipios.com.br
É desta forma que representantes da classe política estão avaliando o encontro entre prefeitos, prefeitas e membros (deputados federais e senadores) da Bancada Maranhense em Brasília, que acontecerá nas dependências do Aracati Officer, no Centro do município.

Também irão participar deputados estaduais; vereadores; representantes do primeiro escalão do Governo Federal, como diretores da Caixa Econômica Federal e do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT); além do governador Flávio Dino (PC do B).

O encontro – promovido pela Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem), em parceria com a Bancada Maranhense e com o apoio do prefeito Sebastião Madeira (PSDB) – será a primeira atividade da versão 2015 do “Município em Foco”, projeto desenvolvido pela entidade municipalista que visa congregar os gestores públicos maranhenses para discutir e elaborar políticas públicas eficientes e adequadas para cada uma das regiões do Estado.

A Famem e a Bancada, com o encontro, buscam manter um canal permanente de diálogo entre os agentes da classe política no sentido de discutir e acompanhar permanentemente as proposições de interesse dos municípios que estão tramitando no Congresso Nacional.

No mês passado representantes da Famem acompanhou cerca de 40 prefeitos a Brasília, quando foi entregue aos membros da Bancada documento contendo várias proposições de interesse dos municípios e que estão tramitando na Câmara e Senado Federal. Com informações da Famem

Oposição questiona Comissão de Licitações do Estado no MPMA

Os deputados Adriano Sarney (PV), Andrea Murad (PMDB), Edilázio Júnior (PV) e Sousa Neto (PTN), que integram a bancada de oposição na Assembleia Legislativa, protocolaram na manhã desta sexta-feira (20), no Ministério Público, uma representação pedindo providências contra a Comissão Central de Licitações (CCL) do Estado.

Na representação, protocolada na sede da Procuradoria Geral de Justiça (PGJ), na Rua Grande, os parlamentares alegam desrespeito à Lei de Licitações e ao Código de Licitações e Contratos do Estado do Maranhão.

O deputado Adriano Sarney afirmou que caberá ao Ministério Público, na condição de fiscal da lei, apurar se efetivamente há ou não irregularidades na composição da Comissão Central de Licitações, formalizada pelo governador Flávio Dino.

Para Adriano Sarney, a atual Comissão Central de Licitações contraria dispositivos legais previstos na Lei Federal n.º 8.666. Ele explicou que, segundo o artigo 51 desta lei, os integrantes da CCL precisam ser servidores pertencentes aos órgãos da administração responsável pela licitação.

- A nossa lei estadual é mais clara ainda e diz que os dois membros da CCL serão escolhidos entre integrantes da administração direta e indireta do Estado do Maranhão - afirmou Adriano Sarney. Ele argumentou ainda que um dos membros nomeados para a CCL não é servidor estadual, e integra o quadro de funcionários do Ministério Público do Trabalho.

O deputado Edilázio Júnior frisou que a Comissão de Licitação do governo está irregular. Ele acrescentou que, após consulta ao Portal da Transparência, descobriu que o servidor do Ministério Público do Trabalho citado pelo governo como o segundo membro efetivo do Estado a compor a CCL, na verdade, ainda não foi sequer oficialmente cedido à Comissão.

- Já foi deferida a cessão dele [de Luiz Carlos Oliveira Silva] do Ministério Público do Trabalho para o Estado do Maranhão, para compor a Comissão? Faço este questionamento, porque ele sequer foi cedido ainda para a Comissão de Licitação do Estado - declarou.

No mesmo tom de Adriano Sarney e Edilázio Júnior, os deputados Sousa Neto e Andrea Murad foram enfáticos ao dizer que a lei precisa ser cumprida. - Viemos aqui à PGJ para que o Ministério Público diga se o Governo do Maranhão, nesta questão, está certo ou errado - afirmou Andrea Murad.

O deputado Sousa Neto informou que a Oposição, da mesma forma que recorreu ao Ministério Público nesta sexta-feira, irá apresentar formalmente, ao Tribunal de Contas do Estado (TCE), uma consulta para saber se de fato a Comissão Central de Licitações do Governo do Maranhão está de acordo com a lei. Da Agência Assembleia

SÃO LUÍS - Promotoria Itinerante é instalada na Vila Palmeira

Moradores reclamaram de problemas na área da educação, saúde,
infraestrutura e segurança pública [Foto: Johelton Gomes-MPMA]
Por Johelton Gomes [MPMA] - A audiência pública de instalação da 2ª Promotoria Comunitária Itinerante, na Vila Palmeira, foi realizada na noite desta quinta-feira, 19, no auditório do Colégio Militar Tiradentes. O evento contou com a participação de dezenas de moradores e lideranças comunitárias que indicaram as principais demandas para nortear as ações do Ministério Público do Maranhão nos próximos 90 dias.

O atendimento aos moradores será iniciado na próxima segunda-feira, 23, e se estenderá até o dia 18 de junho, de segunda a quinta-feira, das 8 às 12h. A unidade móvel será instalada no Parque Folclórico da Vila Palmeira.

O promotor de Justiça Abel Rodrigues, titular da 2ª Promotoria Itinerante de São Luís, destacou que a realidade social contemporânea faz o Ministério Público repensar sua forma de trabalho de forma a se aproximar ainda mais da comunidade. Na avaliação dele, a atuação ministerial deve ser revista com o intuito de responder as múltiplas demandas em um cenário social diversificado. - A busca de soluções é pautada no diálogo e o trabalho das duas Promotorias Itinerantes ao longo de 17 anos prova que isso é possível.

DEMANDAS 

O líder comunitário da Vila Palmeira, Daniel Vaz Abreu, reivindicou da Polícia Militar ações ostensivas para inibir a violência. Ele também cobrou a implantação de creches e criticou a falta de vagas no ensino fundamental. Foi apontada a falta de espaços de lazer e falta de pavimentação das ruas.

De acordo com os moradores, a creche do bairro tem estrutura deficitária, sem ventilação o que compromete o aprendizado dos alunos.

ENCAMINHAMENTOS

O presidente da Câmara Municipal de São Luís, vereador Astro de Ogum, falou que a comunidade não tem um terreno com as dimensões mínimas para que o Município construir novas creches. Ele prometeu procurar espaço adequado.

A secretária municipal de Saúde, Helena Duailibe, representou o prefeito Edivaldo Holanda Júnior e sugeriu a realização de reuniões setoriais nas áreas de educação, saúde e esporte. Ela enfatizou que, diante da restrição orçamentária, é necessário que a comunidade aponte as urgências de cada área. Com edição do Blog

FOTO DO DIA

   Foto: Ronny Sales - AI PMC


A prefeita Teresa Murad (PMDB) vai inaugurar na próxima semana a piscina do Centro de Reabilitação de Coroatá que já funciona há vários dias com atendimento de excelência. Com a piscina, o CER terá padrão de atendimento exigido ao setor, com o acréscimo do serviço de Hidroterapia. O CER funciona todos os dias e conta com uma equipe de seis fisioterapeutas, uma psicóloga, uma fonoaudióloga, uma enfermeira e quatro técnicas em enfermagem. Com informações da AI PMC

quinta-feira, 19 de março de 2015

Andrea pede que líder do PMDB explique retira de assinatura da PEC

Foto: Divulgaçāo
A deputada Andrea Murad (PMDB) anunciou que pedirá explicações ao líder do PMDB, deputado Roberto Costa, sobre a retirada de sua assinatura da PEC que trata das emendas impositivas. A deputada esclareceu que a bancada do partido, que é oposição ao governo, é a favor da emenda impositiva e não ver motivos para que o deputado Roberto Costa tome uma iniciativa que a parlamentar considerou priorizar os interesses pessoais.

- Entendo a decisão quanto aos deputados da base do governo, orientados pelo governador, embora não compreenda a do líder do partido que é oposição ao governo porque eu jamais me submeteria a esse tipo de coisa, jamais me curvaria dessa forma. Porque nunca vamos saber como será o dia de amanhã. Eu não vejo qualquer motivo para que um deputado desta Casa não aprove a emenda impositiva - disse a deputada.

Andrea falou que o Governo está submetendo os deputados a uma humilhação pública ao retirarem suas assinaturas de uma PEC cuja proposta também foi aprovada no Congresso Nacional. Andrea disse ainda que os deputados precisam se valorizar e ter coragem de ir em frente naquilo que acreditam em prol da população e não de interesses próprios e do Governo.

Na avaliação da deputada, a PEC favorecerá os municípios que aguardam recursos de seus representantes no parlamento sem distinção entre eles e que os membros do partido como Lobão Filho, o ex-deputado Arnaldo Melo e José Sarney sempre foram a favor da PEC. Com informações da Assecom / Gab. Deputada Andrea Murad