sexta-feira, 18 de dezembro de 2015

Teresa Murad dá exemplo de gestão. Na crise, divulga pacote econômico e ainda paga 13º e abono

   Foto: Ronny Sales/Asscom PMC
Diante da crise econômica que atinge o País, com sérios danos a vários municípios que já chegaram à medida extrema de atraso e fracionamento de salários, a prefeita de Coroatá Teresa Murad (PMDB) acaba de divulgar nota oficial [Leia aqui] por demais positiva para o conjunto do funcionalismo público. Mesmo com a queda acentuada na arrecadação, como ocorre com a baixa dos repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), e ao contrário de uma forte especulação de cortes na folha, Teresa Murad decidiu manter os vencimentos dos servidores sem qualquer redução. Bem longe do que esperava a oposição, o Município continua com a marca da valorização do trabalhador com pagamento da folha em dia. Paga nesta sexta-feira, 18, de forma antecipada, o 13º salário e o abono dos educadores na próxima terça-feira, dia 22. A prefeita, contudo, lançou um pacote de medidas de contenção de gastos.

A prefeita, reunida com o secretariado e imprensa, anunciou um pacote de medidas de contenção de despesas, do custeio da máquina pública, para evitar colapso. A Administração irá economizar, a partir do dia 01 de janeiro, com a redução do tempo de expediente para turno único das 7:00 às 13:00. A prefeita ainda publicará decretos sobre as medidas. O atendimento dos serviços essenciais não será prejudicado. Na área da Saúde, o Centro de Especialidades Médicas (CEM) irá funcionar em regime integral. Os postos de saúde seguirão o turno único proposto.

Teresa Murad ressaltou a crise por que passa inclusive municípios mais ricos como dos estados do Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul, onde tomaram medidas drásticas. Segundo a Secretaria do Tesouro Nacional, as perdas em novembro último chegaram a R$ 100 milhões. No primeiro decênio de dezembro, o déficit ficou em 25,17%, considerando o ano base de 2014. Há uma previsão de que no próximo mês de janeiro de 2016 a queda da arrecadação fique em 17,2%.

OS CORTES

O réveillon está garantido. Mas haverá um corte geral envolvendo gastos com contratos de prestação de serviços e de fornecimento de materiais e bens de consumo num percentual máximo de 20% durante o ano de 2016. Também ficou proibido novas contratações de pessoal a não ser em casos excepcionais para preenchimento de funções essenciais por vaga aberta mesmo para os cargos de provimento comissionados. Além da suspensão de todos os gastos não essenciais ficando proibido apoios, patrocínios e participação em eventos culturais e esportivos enquanto durarem os efeitos da crise.

Portanto, entrou  no corte o consumo de telefonia celular, combustível, energia, diárias, aluguéis de imóveis, locação de veículos, cotas de patrocínios, etc. A frota ficará reduzida a 14 veículos. A prefeita avisou que irá fazer um esforço para manter os serviços de urbanização que terá, em um primeiro momento, ações pontuais em situações relevantes.

Teresa Murad adiantou que ainda haverá um estudo detalhado junto às secretarias para o apontamento quantitativo dos cortes em serviços administrativos, com exceção da frota de veículos cuja redução fora anunciada. Também está prevista uma análise do rendimento do quadro de pessoal.

O RESGATE DA CREDIBILIDADE

A prefeita, diante de grande expectativa, pronunciou-se lembrando, de início, da sua árdua tarefa de ter colocado as finanças do Município em dia. Na gestão anterior havia atrasos de salários que rondavam a casa de quatro, cinco meses. Havia pagamento da folha de forma fracionada, sem crédito em conta bancária.

- Nós fizemos um grande esforço para colocar o Município em ordem. Fizemos reformas de qualidade em todas as escolas, postos de saúde e em todos os órgãos da Administração. Adquirimos equipamentos novos, carteiras, fardamento escolar. Hoje seguimos o que está na Lei – frisou Teresa.

Medidas que entrarão em vigor a partir de 1º de janeiro de 2016:

- Horário corrido das 7 horas às 13 horas para o funcionamento da Prefeitura, excluídos os serviços essenciais e de natureza especial;
- Redução nos gastos com energia elétrica e telefone nos contratos de prestação de serviços e de fornecimento de materiais e bens de consumo num percentual máximo de 20% durante o ano de 2016;
- Proibição de novas contratações de pessoal a não ser em casos excepcionais para preenchimento de funções essenciais por vaga aberta mesmo para os cargos de provimento comissionados;
- Suspensão de todos os gastos não essenciais ficando proibido apoios, patrocínios e participação em eventos culturais e esportivos enquanto durarem os efeitos da crise...

Post atualizado em 18/12/2015, às 11:145, para acréscimo de informações