sexta-feira, 18 de dezembro de 2015

Decreto firma o expediente da Prefeitura de Coroatá

DECRETO Nº 165/2015

Coroatá (MA), 03 de dezembro de 2015

A PREFEITA MUNICIPAL DE COROATÁ, Estado do Maranhão, no uso das atribuições conferidas pela Constituição Federal e Lei Orgânica Municipal,

DECRETA:

Art. 1º. Ficam determinados os PONTOS FACULTATIVOS em função das festividades do Natal e Ano Novo, nas unidades organizacionais da Prefeitura Municipal de Coroatá, excluídos os serviços essenciais que funcionarão normalmente, da seguinte forma:

24/12/2015 - PONTO FACULTATIVO
25/12/2015 - Feriado Nacional - NATAL;
31/12/2015 - PONTO FACULTATIVO;
01/01/2015 - Feriado Nacional - DIA MUNDIAL DA PAZ;

Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.

Gabinete da Prefeita Municipal de Coroatá, Estado do Maranhão, aos três dias do mês de dezembro do ano de dois mil e quinze.

MARIA TERESA TROVÃO MURAD
Prefeita Municipal