quinta-feira, 5 de novembro de 2015

Prefeitos são humilhados pelo governador do Maranhão Flávio Dino


CONVÊNIOS: PREFEITOS SÃO HUMILHADOS POR FLÁVIO DINO

Por RICARDO MURAD - Flávio dá calote e prejuízo aos municípios ao não pagar convênios regularmente celebrados. E Gil Cutrim, presidente da FAMEM, se acovarda. O Gil tem medo de enfrentar o governador em defesa dos prefeitos que estão prejudicados com obras paradas e empresas cobrando por serviços realizados. Também pudera!!! Depois que o pai foi pilhado na trairagem na eleição (fazendo "transfusão" como disse), não terão onde se acomodar se o Flávio resolver chutá-los para bem distante.

Aliás, o Flávio é uma figura mesmo!!! Apesar de ter conhecimento do seu dever de ofício em cumprir os convênios celebrados na gestão anterior (afinal foi juiz), só autoriza o pagamento dos amigos do poder. Para os outros, diz sem cerimônia, "pago se quiser e quando quiser ". Essa é uma estratégia diabólica idealizada pelo casal Dino/Jerry para derrotar adversários e favorecer os candidatos do PC do B nas eleições municipais do ano que vem.

Só cego não vê!

E o que fazer diante dessa arbitrária e ilegal atitude do governador? Os convênios são instrumentos que obrigam estado e municípios conforme suas cláusulas. Se o município cumpriu com a sua parte, o Estado tem a obrigação de cumprir com a dele, e se não o fizer caberia aos municípios, preferencialmente através da federação que os representa, acionar o governo de todas as formas, inclusive judicial.

São milhares de obras e dezenas de milhões de reais em recursos públicos se perdendo por causa de duas autoridades. Uma, o governador, que se acha acima do bem e do mal e não quer facilitar a vida dos prefeitos que poderão derrotar seus aliados no ano que vem. E outra, o presidente da FAMEM, prefeito Gil Cutrim, completamente rendido ao governador, que se utiliza da federação apenas para defender situações de seu próprio interesse.

Na proposta orçamentária para o ano de 2016 enviada pelo governador para a Assembleia Legislativa não tem um real sequer para pagar os convênios com os municípios que o governo tem por obrigação honrar.

Uma vergonha!!! Por isso a prefeita de Coroatá saiu da FAMEM e irá na próxima semana ajuizar ações contra Flávio Dino e cada um dos secretários que estão dando causa ao não cumprimento dos convênios regularmente assinados com o município de Coroatá. Todos deveriam fazer o mesmo e antes do encerramento dos respectivos prazos de vigência de seus convênios.

E ATENÇÃO!!!!!

Não se esqueçam da Súmula 230 do TCU, cuja inteligência pode ser transplantada para essa situação: É co-responsável o prefeito, mesmo não sendo o responsável pelo ato danoso, que não adote as medidas legais visando ao resguardo do patrimônio público. Depois, quando virarem réus nas inúmeras ações questionando as milhares de obras inacabadas, não digam que não avisei.