quarta-feira, 21 de outubro de 2015

INCRA doará perímetros rurais ao Município de Coroatá

   Foto: Ronny Sales/Asscom PMC
Técnicos do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) vinculados ao programa “Terra Legal” estiveram em Coroatá em trabalho de regularização fundiária, visando legalizar posse de áreas de grande concentração de habitantes, transformando-as em zona urbana. A primeira área visitada foi o povoado Vila 7 de Setembro.

A secretária municipal de Agricultura Maria do Rosário acompanhou os técnicos do INCRA. Diante da expectativa das comunidades, seguiu orientação oficial. Sabe-se que, somente após elaboração de planta de área, um processo legal transfere a propriedade ao Município, considerando-a perímetro urbano. Assim, a área ganha status de bairro da Cidade e a Prefeitura recebe autonomia para executar obras sem licença do INCRA e poder expedir documentos de propriedade. Com informações da Asscom PMC