terça-feira, 31 de dezembro de 2013

Pela primeira vez trânsito toma forma e segurança em Coroatá

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Já estão instalados e funcionando em Coroatá os semáforos que fazem parte da sinalização vertical do Departamento Municipal de Transito - DMT. A equipe de instalação e manutenção trabalhou a noite toda, para entregar a sinalização pronta antes do ano novo.

Os semáforos visão desobstruir o trânsito complicado nas vias mais movimentadas da cidade. O interesse da Prefeita Teresa Murad é diminuir os acidentes de trânsito que são um grande problema para a cidade.

O primeiro local onde a sinalização foi instalada foi na esquina do Banco do Brasil, ponto crítico, principalmente nos horários de pico.

Mesmo com a instalação dos aparelhos os orientadores de trânsito continuarão nesses lugares de atuação dos semáforos até que a população se acostume com o uso do sinal eletrônico. Fonte: Secom-PMC


Luis Fernando no batente

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Da coluna Estado Maior - “Chego ao final do ano otimista e entusiasmado”, disse ontem, por volta das 15h30, o secretário estadual de Infraestrutura e pré-candidato do PMDB ao Governo do Estado, Luis Fernando Silva, ao ser alcançado por um telefonema da coluna. Ele se encontrava no interior de São José de Ribamar, junto com membros da sua equipe, tratando de obra rodoviária na região e só almoçaria no final da tarde. “Quando o trabalho estiver feito”, enfatizou.

Luis Fernando deixa claro que o otimismo e o entusiasmo estão relacionados com o trabalho e a política. E coloca as coisas nos seus devidos lugares, para que não se misturem.

O secretário de Infraestrutura está inteiramente dedicado à execução do programa de obras, principalmente aos projetos rodoviários, cujo objetivo imediato é interligar todas as sedes municipais do Maranhão por asfalto. – Será o primeiro estado do Norte e do Nordeste com essa infraestrutura rodoviária – diz. E informa que as duas últimas ligações asfálticas serão licitadas no dia 15 de janeiro: Primeira Cruz e Santo Amaro.

Administrativamente, Luis Fernando definiu 2013 como “um ano absolutamente proveitoso”, porque além do programa rodoviário, obras de importância capital para São Luís, por exemplo, estão sendo concluídas, entre elas a Via Expressa, que será inaugurada em fevereiro.

“O governo tem obras em todos os 217 municípios” garante, anunciando ainda investimentos de R$ 300 milhões no asfaltamento de mil quilômetros de vias em todas as cidades maranhenses. E o pré-candidato a governador exibe o mesmo entusiasmo do secretário de Infraestrutura.

Avalia que os primeiros passos da pré-candidatura estão superando as expectativas, que seu nome começa a ganhar peso. – Ainda não estou em campanha. Tudo está acontecendo ao seu tempo, sem afobação, e os resultados são melhores do que esperava – disse Luis Fernando.

segunda-feira, 30 de dezembro de 2013

Prefeita de Coroatá garante pagamento do novo mínimo e abono aos educadores

Na sessão desta segunda-feira, 30, o Pleno da Câmara aprovou o Projeto de Lei nº 040/2013, que oficializou o pagamento de abono aos profissionais da educação. Também foi colocado em pauta a votação sobre o Projeto de Lei nº 039/2013 que garante a manutenção da folha de todo o funcionalismo devido ao congelamento dos salários dos cargos comissionados.

Sobre o abono salarial, o pagamento será em duas parcelas proporcionais aos atuais vencimentos salariais. A primeira parcela saiu hoje, dia 30, e a segunda parcela será paga no final do mês de janeiro de 2014.

O repasse para o pagamento da segunda parcela está condicionado à complementação do recurso enviado pela União, relativo ao exercício financeiro do ano de 2013.


A ação do Governo também foi anunciada hoje na primeira edição do programa Coroatá em Debate, apresentado pelo radialista e blogueiro Idalgo Lacerda, com participação do jornalista Carlos Filho. Na Geração Jovem FM, na presença de alguns vereadores governistas, os secretários de Educação, Josias Silva, e de Planejamento, Orçamento e Gestão, Manoel Pontes (foto acima), ratificaram a boa notícia.

Vide tabela abaixo sobre pagamento do abono, de acordo com a situação de cada profissional da educação.


MÍNIMO - O novo salário mínimo será pago aos servidores, a partir de 01 de janeiro de 2014. Conforme, o reajuste concedido pelo Governo Federal que é na ordem de 6,78%. O novo valor do salário é de R$ 724,00.

E não foi congelado, como afirmaram os vereadores governistas. No Projeto de Lei nº 039/2013 não existe qualquer linha firmando congelamento para o mínimo.

O projeto 039 refere-se a todos os servidores municipais comissionados; pois, o documento fora construído para tratar da prorrogação do corte de 25% justamente dos cargos comissionados. O corte foi estabelecido pela Lei nº 12/2013 devido ao caos financeiro herdado da ex-gestão.

VOTAÇÃO - Na sessão de hoje simplesmente foi dado prosseguimento ao processo de votação da prorrogação do corte de 25% dos comissionados. Na sessão da sexta-feira, 27, não houve quorum. A Mesa da Câmara constatou e anulou a votação precária.

Não houve anulação de sessão, que, aí sim, prejudicaria o funcionalismo com provável demissões no quadro de imediato. A pauta retornaria no próximo período legislativo sem o tempo hábil de evitar os transtornos.

TERROR - Os governistas perceberam que, diante de todo um conflito, a oposição, na verdade, estava tentando promover o terreno necessário às ocorrências de demissões. "Essa seria a bandeira deles. Plantaram o terror, para depois vir a colheita de possíveis bombardeios contra o Governo, justamente em ano eleitoral", advertiu o presidente em exercício, vereador Josean Veras (PSC).


Outros governistas (foto acima) como Jocimar Pereira (PMDB), Riba Maia (do PSC e líder da bancada), Camilo Prazeres (DEM) e Marcos da Conceição (DEM) ratificaram que os "comunistas", foram impiedosos, aplicando o terror no meio das famílias assalariadas.

"Para eles, pouco importa a dor dos servidores com um jamais pensado corte no salário mínimo. Eles desejam o pior: querem que a prefeita promova demissões para ela se dar mal", frisou Jocimar.

Com informações do Blog do Idalgo Lacerda

Flávio Dino cai e Luis Fernando cresce entre eleitores mais adultos…

Imagem: Atual7
Por Marco D'Eça - Eleitorado maranhense que acompanha o cenário há mais tempo tem observado a diferença da habilidade de fazer política do pré-candidato Luis Fernando Silva em relação ao seu adversário, Flávio Dino.

Com forte tendência militância estudantil, o chefão comunista tem seu cacife eleitoral maior entre os eleitores até 24 anos. Ele perde votos à medida que a população amadurece. Luis Fernando Silva se consolida entre eleitores com mais idade

O chefão comunista Flávio Dino sempre foi caracterizado por uma postura de militante estudantil em sua maneira de fazer política. Esta relação fica mais evidente agora com os números do Instituto Conceito, divulgados ontem.

Dino tem maior força eleitoral exatamente entre os eleitores da chamada idade colegial, entre 0s 16 e 24 anos.

São jovens, geralmente ainda em idade estudantil, cheios de questionamentos e com as características de formas milagrosas para mudar o mundo e ser “contra tudo o que aí está” – e que se expressa basicamente pelas redes sociais de Internet, canal preferido de Dino e seus aliados mais próximos

Já entre os eleitores mais maduros, geralmente com profissão e estilo de vida consolidados, o chefão comunista não tem tanto apelo assim.

De fato, Dino ainda lidera a corrida eleitoral em São Luís, mas perde terreno pesquisa após pesquisa, enquanto o candidato do PMDB avança sistematicamente a cada levantamento.

No início do ano, Dino levaria a eleição maranhense em primeiro turno, com quase 70% das intenções de voto. Hoje, seu maior percentual gira em torno de 53%, no limite do 2º Turno.

A queda brusca mostra que os eleitores da faixa etária mais característica do comunista – a estudantil – não tem força suficiente para mantê-lo no topo das pesquisas.

E este dado pode significar muita coisa em outubro de 2014…

Prefeita Teresa Murad determina instalação de semáforos em Coroatá

Foto: coroataonlinema.com
Inicia-se hoje em Coroatá a instalação de semáforos, serviço feito pelo Departamento Municipal de Transito, cumprindo determinação da prefeita Teresa Murad (PMDB) que, em conjunto com esta ação, implanta o maior programa de asfaltamento de vias públicas no Município.

Os trabalhos priorizam alguns pontos do centro da Cidade, como a esquina do Banco do Brasil e cabeceira da ponte da Tresidela.

Acompanham a execução dos serviços o secretário de Urbanismo Josiel Sales; o Élio da Secretaria de Obras e Raimundo João, diretor do Departamento Municipal de Transito.

A equipe trabalhar o dia todo para entregar a sinalização pronta e funcionando antes do ano novo. Os semáforos visão desobstruir o trânsito complicado nas vias mais movimentadas da cidade.

O interesse da Prefeita é diminuir os acidentes de trânsitos que ocorrem em grande volume no Município. Fonte: Secom-PMC/MA

Largo da Juventude pronto para o Réveillon de Coroatá

Divulgação/Secom-PMC
No Largo da Juventude já se encontra o palco que vai receber as bandas para o Réveillon 2013. O lugar já está 90% concluído faltando alguns acabamentos finais como a instalação dos banheiros químicos e das barracas móveis, trabalho que deve ser terminado até o final da tarde de hoje.

O Largo foi construído para eventos de grande porte como feiras ao ar livre, exposições, shows e atividades de lazer, oferecendo comodidade para quem o visitar nas noites de festa. Essa comodidade também vai se estender as pessoas que aproveitam das datas festivas para lucrar com a venda de cervejas e refrigerantes, já que dispõe de muita organização.

É esperado que na última noite de 2013 o largo receba em média um número de 15 mil pessoas.

PROGRAMAÇÃO:

  • 23hs - Banda Libanos começa a festa da expectativa de chegada do ano novo, com parada antes da meia noite para a tradicional contagem regressiva e queima de fogos;
  • 0 hora - Show pirotécnico;
  • 01 hora - Do dia 1° - Bandas de axé universitário - Banda Phaphirô.


RÉVEILLON/ZONA RURAL - Os principais povoados vão ter suas próprias apresentações:

Macaúba – Forró Safado
Bacabalzinho – Alto Astral
Vila 7 – Felipe Show
Pau de Estopa – Sintonia do Forró
Conceição – Explosão do Forró
Espírito Santo – Safadões do Forró
São Benedito – Forró no Lance
Fazendinha – Fruta Nativa

Todas as festas aconteceram no dia 31 de Dezembro com exceção do povoado Alto Alegre dos Maranhenses que já tinha uma festa marcada para esta data. Então a festa do Réveillon ficou adiantada para o dia 30/12. Alto Alegre dos Maranhenses terá Forró Mará. Fonte: Secom-PMC/MA

ELEIÇÕES 2014: Lei eleitoral restringe ações de agente público a partir de janeiro

Com a proximidade das eleições para escolha de presidente da República, governadores, senadores, deputados federais, estaduais e distritais, marcadas para o próximo dia 5 de outubro, pessoas que ocupam cargos públicos passam a ter que seguir regras estipuladas pela Lei das Eleições (Lei nº 9.504/97). Pelas regras eleitorais, a partir do dia 1º de janeiro fica proibida, por exemplo, a distribuição gratuita de bens, valores ou benefícios pelos gestores de órgãos da administração pública.

Os repasses só podem ocorrer nos casos de calamidade pública, de estado de emergência ou de programas sociais que já estão autorizados em lei e em execução orçamentária no exercício anterior. Nestas situações, representantes do Ministério Público Eleitoral poderão acompanhar os gastos e distribuições.

As entidades e organizações vinculadas ou mantidas por candidatos também ficam impedidas de executar programas sociais e neste caso a proibição se estende inclusive para os programas autorizados em lei ou previstos no orçamento do exercício anterior.

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Marco Aurélio, explicou que a medida é uma forma de garantir o equilíbrio da disputa eleitoral. O hall de ações proibidas aumenta ainda mais na medida em que as votações se aproximam. A partir de 8 de abril, por exemplo, agentes públicos não podem rever salários pagos aos servidores públicos. A revisão só pode ocorrer dentro da margem de recomposição de perdas do ano.

Três meses antes do início do processo eleitoral, a partir do dia 5 de julho, fica proibido o uso de dinheiro público para contratação de shows artísticos em inaugurações e o comparecimento de qualquer candidato a inaugurações de obras públicas. Também não é permitido o pronunciamento em cadeia de rádio e de televisão, fora do horário eleitoral gratuito. Mas o pronunciamento pode ocorrer se houver uma situação considerada urgente e relevante pela Justiça ou tratar de situações características das funções de governo.

FUNCIONALISMO - Qualquer nomeação e admissão de pessoas ou a demissão de funcionários sem justa causa também fica proibida a partir desta época. A mesma regra vale para os casos de suspensão ou readaptação de vantagens salariais ou de cargos e para qualquer ação que possa ser considerada um dificultador da função ocupada pelo trabalhador público.

Os funcionários de órgãos governamentais também não podem ser removidos, transferidos ou exonerados nesse período. A medida tem que ser obedecida até a posse dos eleitos.

A única exceção à regra é para os casos de nomeação ou exoneração de cargos em comissão ou dispensa de funções de confiança, nomeações para cargos do Poder Judiciário, do Ministério Público, dos tribunais ou conselhos de contas e dos órgãos da Presidência da República. A nomeação de candidatos aprovados em concursos públicos homologados até 5 de julho de 2014 também fica mantida.

PUBLICIDADE - Os agentes públicos que ocupam cargos em disputa na eleição também não podem autorizar publicidade institucional dos atos, programas, obras, serviços e campanhas dos órgãos públicos federais e estaduais, ou das entidades da administração indireta.

A restrição só pode ser ignorada quando houver caso de grave e urgente necessidade pública reconhecida pela Justiça Eleitoral. O impedimento também não atinge propaganda de produtos e serviços que tenham concorrência no mercado. Fonte: Secom-Gov/MA

Seduc entregará 15 mil tablets educacionais a professores de ensino médio

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Professores que estão em atividades de sala de aula no ensino médio da rede pública estadual estão recebendo tablets educacionais visando a melhoria da prática pedagógica. Ao todo, serão entregues pela Secretaria de Estado da Educação (Seduc) 15.171 aparelhos em todo o Maranhão.

A ação faz parte do cronograma de distribuição dos aparelhos, adquiridos por meio do Programa Nacional de Tecnologias Educacionais (Proinfo). Nesta semana, o Estado recebeu 7.520 tablets, para serem entregues aos professores do ensino médio.

Ao receber o aparelho, o professor passa por uma capacitação ministrada pela Supervisão de Tecnologia Educacional da Seduc, que visa familiarizar o docente com a nova ferramenta educacional. A capacitação tem como objetivo orientar os professores sobre as funcionalidades do aparelho, bem como propor estratégias pedagógicas para inserção no cotidiano da sala de aula.

"O foco central é a auto-formação dos nossos professores, possibilitando o acesso à tecnologia, além de servir como ferramenta de ensino-aprendizagem para os alunos", destacou o secretário Pedro Fernandes.

A formadora do Núcleo de Tecnologias Educacionais (NTE) da Seduc, Suelma Paixão, explica a funcionalidade técnica da ferramenta para os professores. "Com o tablet educacional, o professor terá acesso direto aos portais de educação e aplicativos para o uso profissional, além da inserção à cultura digital", ressalta.

O tablet educacional, com acesso à internet sem fio, traz aplicativos desenvolvidos para a educação. O equipamento dos docentes funciona com sistema operacional android, tem memória RAM de 512MB, tela LCD de sete polegadas, microfone, alto-falantes, câmera integrada e capacidade para armazenar até 16GB em arquivos. Fonte: Secom-Gov/MA

domingo, 29 de dezembro de 2013

Unidades prisionais pré-fabricadas em concreto chegam a Coroatá

foto: Fabiano Ben-Hur

Chegaram neste sábado (28) as primeiras unidades prisionais pré-fabricadas em concreto que serão utilizadas na montagem da nova Cadeia Pública Municipal, com o fim de reforçar a segurança no município de Coroatá e região.

No total são 28 celas, 20 passarelas que abrigarão a cerca de 221 detentos. Em média oito presos por cada unidade prisional. Distribuídas da seguinte forma: 208 vagas coletivas, 12 vagas disciplinares e 01 vaga para Portadores de Necessidades Especiais (PNE).

Segundo o engenheiro responsável pela obra, Nilton Castor, cada unidade pré-fabricada tem a capacidade de suportar impactos de até 80 Megapascal (MPA), que suportar altas explosões. O prazo previsto para entrega da obra está previsto entre quatro a seis meses. Leia mais no Blog do Idalgo Lacerda

Secretário Luis Fernando se desdobra entre trabalho e política


DIVULGAÇÃO/ASSESSORIA - Poucos pré-candidatos ao Palácio dos Leões, na história política recente do Maranhão, trabalharam tanto como Luis Fernando Silva (PMDB), secretário de Estado Infraestrutura. Ao longo de dezembro, ele cumpriu uma agenda de trabalho que o levou a mais de uma dezena de municípios em todas as regiões do estado.

Luis Fernando assumiu uma série de compromissos políticos nos quais conversou com líderes, dos mais diferentes partidos da base governista e dos que podem vir a integrar esse grupo partidário.

Na seara governista, Luis Fernando confirma a fama de trabalhador, perfil no qual se juntam o gestor que planeja e o que executa com a mesma eficiência. Não tem hora nem dia, podendo ser encontrado em reunião com sua equipe no seu gabinete na Sinfra, como também pode ser visto inspecionando uma obra no interior de um município longínquo, como pode estar inaugurando um trecho de rodovia asfaltada em qualquer região do Maranhão.

Essa fama de “pegar firme no batente” não é de agora. Vem desde quando ele assumiu suas primeiras funções públicas, e se consolidou durante o mandato de prefeito de São José de Ribamar - durante seis anos ele não tirou folga nem nos fins de semana. Naquele período, quando não estava nas ruas inspecionando obras, estava no gabinete despachando com seus auxiliares ou em Brasília brigando por recursos.

O seu dia a dia está mais atribulado agora que caminha na direção do Palácio dos Leões como o nome escolhido pelo PMDB e avalizado pela governadora Roseana Sarney para sucedê-la no comando do Governo do Estado.

Agora, Luis Fernando dedica a maior parte do seu tempo à execução do Programa Viva Maranhão, com ênfase no programa rodoviário que em poucos meses interligará por asfalto todas as sedes municipais do Maranhão.

O secretário é dedicado às articulações políticas - até agora todas bem-sucedidas. E a corrida será intensificada a partir de agora, com a progressiva inversão.

Réveillon em Coroatá está garantido com forró, axé music e show pirotécnico


Tudo pronto para o maior Réveillon da região, o Réveillon de todos nós. Venha para a virada de ano especial que a Prefeita Teresa Murad preparou para Coroatá. As duas bandas que vão fazer a festa são: Banda Libanos pra quem gosta de forró e a Banda Phaphirô pra quem gosta de axé music.

A programação é a seguinte: as 23hs a Banda Libanos começa a festa da expectativa de chegada do ano novo, com parada antes da meia noite para a tradicional contagem regressiva e queima de fogos. Logo após o show pirotécnico a banda volta a se apresentar e vai até as 01h da madrugada do dia 1°.

Em seguida, quem assume o comando é uma das maiores bandas de axé universitário da atualidade, Banda Phaphirô.

O cenário para esse grande evento será o Largo da Juventude ao lado da Praça José Sarney, que já está recebendo os preparativos finais.

A zona rural também vai ter o privilégio de ter o seu Reveillon com muita festa. Os principais povoados vão ter suas próprias apresentações. Os povoados e suas respectivas bandas são:

Macaúba – Forró Safado
Bacabalzinho – Alto Astral
Vila 7 – Felipe Show
Pau de Estopa – Sintonia do Forró
Conceição – Explosão do Forró
Espírito Santo – Safadões do Forró
São Benedito – Forró no Lance
Fazendinha – Fruta Nativa

Todas as festas aconteceram no dia 31 de Dezembro com exceção do povoado Alto Alegre dos Maranhenses que já tinha uma festa marcada para esta data. Então a festa do Réveillon ficou adiantada para o dia 30/12. Alto Alegre dos Maranhenses terá Forró Mará. Fonte: Secom-PMC/MA

Curta aqui e veja o Clip Oficial da Banda Phaphirô


Prefeitura de Coroatá esclarece equívocos sobre folha de pagamento dos servidores

Por Carlos Filho - Sob à luz de análise pormenorizada a respeito do Projeto de Lei nº 39/2013, consulta à cúpula administrativa e ao serviço de comunicação do Governo Municipal, extrai-se o devido esclarecimento sobre corte na folha de pagamento do funcionalismo público coroataense, afastando de vez os malefícios daquela celeuma comunista. Daquilo criado a partir do anúncio midiático oposicionista precipitado e apreciação equivocada do Poder Legislativo, em sessão extraordinária desta sexta-feira, 27.

Simplesmente, um equívoco, uma confusão foi criada gratuitamente pela falta de entendimento ao Projeto de Lei nº 39. O referido projeto refere-se, óbvio, ao público afetado pelo corte dos 25%, conforme os efeitos da redução salarial determinados na Lei nº 12/2013. O 39 prorroga a redução estabelecida pela Lei 12/2013. No seu artigo 2º, do 39, aquela expressão “para todos os servidores municipais”, diga-se: “para todos os afetados com aquele corte dos 25%”.

Ou seja, os assalariados de outrora, da folha de quem ganham salário mínimo, nunca sofreram corte algum de vencimentos. Não sofreram aquele corte dos 25%. Portanto, por força constitucional e até, implicitamente, segundo o próprio Projeto de Lei nº 39/2013, os assalariados contam com a garantia do recebimento do mínimo nacional em vigor; inclusive em 2014, óbvio!!!

O mínimo será acrescido do reajuste de 6,78% - o que eleva o salário - dos atuais R$ 678,00 - para R$ 724,00 [DECRETO 8.166, DE 23/12/2013 - DOU 24/12/2013].

A medida de prorrogação do efeito da lei que reduziu em 25% os ganhos dos cargos comissionados, com a devida proibição de qualquer outro reajuste, exceção do mínimo, tem por objeto manter a folha de pagamento, principalmente o respeito aos parâmetros determinados pela Lei de Responsabilidade Fiscal – LRF – e fazer muito mais: preservar o emprego de todos.

OUTRO EQUÍVOCO – O Poder Legislativo, em sessão extraordinária desta sexta-feira, 27, também se equivocou quando anunciara a aprovação do Projeto de Lei nº 39 pelo placar de 5 votos favoráveis. O projeto precisa de maioria absoluta.

Por conta disso, uma nova sessão extraordinária acontecerá nesta segunda-feira, 30, às 9 horas da manhã.

Os governistas aguardam o devido discernimento. A maturidade aos oposicionistas os poupariam do trabalho extra plenário; como ocorrera no dia 27, quando buscaram a Delegacia desnecessariamente. Reclamaram pela Ata de uma sessão cuja votação tornou-se sem efeito por falta de quorum legal.

COMENTÁRIO – Os comunistas, na verdade, estão atordoados com os feitos do Governo e perdem, assim, a cabeça. Incomoda muito a folha sendo paga dentro do próprio mês, como o que ocorreu com os salários de dezembro/2013 que já foram creditados em conta, com muitos servidores efetuando saques desde as primeiras horas deste sábado. Incomoda a antecipação do 13º salário; a antecipação das férias.

Incomoda o compromisso da prefeita Teresa Murad (PMDB) em cumprir com o pagamento dos salários; coisa bem diferente da gestão dos Amovelistas, aqueles liderados pelo ex-prefeito condenado por corrupção, o Luís da Amovelar.

Os comunistas ficam atordoados devido ao fim daquela prática Amovelista que rateava o salário mínimo para dois, três funcionários. Ninguém assina folha com vencimento cheio, com recebimento fracionado de dinheiro em mãos, dentro de banheiro.

E o que dói ainda mais nos malfeitores: O funcionalismo municipal readquiriu o crédito na praça.

sábado, 28 de dezembro de 2013

CNJ usou vídeo falso em relatório encaminhado a Joaquim Barbosa

Por Gilberto Leda - O secretário de Justiça e Administração Penitenciária, Sebastião Uchoa, afirmou hoje (28) que o vídeo em que um rapaz aparece com a perna dilacerada, postado página da Folha de S. Paulo como se fosse de um interno de Pedirnhas, não tem qualquer relação com o sistema penitenciário maranhense.

O vídeo circula há duas semanas em redes sociais e membros do Sindicato dos Agentes Penitenciários – entidade historicamente ligada à oposição no Maranhão – o entregaram ao juiz Douglas Martins, representante do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), como se o registro fosse em presídio local. O caso acabou sendo incluído no relatório encaminhado ao presidente do CNJ, ministro Joaquim Barbosa.

Uchôa considerou uma “irresponsabilidade” manobra dos seus opositores. “Trata-se de uma irresponsabilidade de líderes do Sindicato dos Agentes Penitenciários que induziram ao erro o juiz Douglas Martins, do Conselho Nacional de Justiça, muito embora ele tenha sido advertido disso”, assegurou Uchoa.

O vídeo acabou se constituindo na parte grotesca do relatório. Nele um rapaz que rola no chão, com a perna dilacerada, é dado como um preso torturado dentro da Penitenciária de Pedrinhas.

“É mentira. O juiz Douglas Martins ligou-me ontem à noite e eu disse a ele que aquilo era uma armação. Ainda assim ele levou adiante o seu intento de fazer daquilo parte integrante do relatório dele”, lembrou o secretário.

A TV Folha publicou as imagens em seu site (veja aqui), também como se fosse de um detento. “Preso é dissecado vivo em presídio do MA”, diz a manchete. O homem, no entanto, foi vítima de acidente de trânsito, segundo informou o titular da Sejap.

“Aparece o rosto e fica fácil identificar a pessoa. Quando isso for feito, vai ficar provado que o juiz Douglas Martins carregou o seu relatório com informações falsas”, afirmou Uchoa que salienta, ainda, outras “impropriedades” no relatório que ganhou as páginas dos jornais deste sábado.

“Quando o juiz diz que foi impedido por líderes de facções de entrar em determinadas áreas da penitenciária, ele também faltou com a verdade. Na realidade, ele foi aconselhado pelos diretores da penitenciária a não fazer aquilo naquele momento, que também era o de visita de familiares. Os detentos não gostam de intromissão quando estão recebendo os parentes. Foi só um conselho que ele acatou. Não teve nada de proibição imposta por detentos”, assegurou.

Sobre o assassinato de um preso no Anexo II de Pedrinhas, descrito no relatório de Douglas Martins como o de um detento que não concordou que sua mulher fosse abusada sexualmente, Sebastião Uchoa afirma que o assassinato aconteceu muito distante do ambiente em que acontecem os encontros íntimos.

“Os fatos não se relacionam, isso ainda está sendo investigado e tudo o que vem sendo dito é fruto do clima que se estabeleceu ou que se quer estabelecer artificialmente por razões que devem ser esclarecidas”, completou.

Baixe aqui a íntegra do relatório do CNJ sobre os presídios maranhenses

Com início da atuação da PM, clima é de tranquilidade nos presídios de São Luís

A Secretaria de Estado de Justiça e Administração Penitenciária (Sejap) informa que, desde o início da atuação dos militares, nesta sexta-feira (27), o clima está sendo de tranquilidade nos estabelecimentos prisionais da Região Metropolitana de São Luís. A presença dos policiais também alterou alguns procedimentos da rotina interna das unidades. As vistorias nas celas estão sendo feitas com mais frequência e as medidas de segurança estão ainda mais rigorosas. Além disso, para reforçar a segurança noturna, a cavalaria da Polícia Militar fará rondas constantes nos presídios.

A ação está sendo coordenada pela Diretoria de Segurança dos Presídios do Maranhão, criada por determinação da governadora Roseana Sarney, para reforçar a segurança interna nos estabelecimentos penitenciários. O novo departamento, que está sob o comando de um oficial da Policia Militar, passa a integrar o organograma funcional do sistema carcerário, reforçando o trabalho já realizado pelas Diretorias Geral e Administrativa.

A Diretoria de Segurança também está intensificando o trabalho já desenvolvido pelo Grupo Especial de Operações Penitenciárias (Geop) e por homens de empresa especializada que prestam serviço nas unidades.

MEDIDAS - Essa é mais uma medida do Governo do Maranhão, por meio das Secretarias de Estado de Justiça e Administração Penitenciária (Sejap) e de Segurança Pública (SSP), para devolver a normalidade ao sistema prisional do estado, assegurando os direitos e a integridade de seus usuários.

Uma Comissão de Investigação, criada logo após as denúncias feitas  pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), também está acompanhando os trabalhos nos presídios.

Por meio do Programa Viva Maranhão, o governo está investindo recursos da ordem de R$ 131 milhões na construção e reaparelhamento do Sistema Penitenciário do estado. Com esse valor, as unidades receberão armamentos, portais detectores de metal,  esteiras de Raio-X, estações de rádio, coletes, algemas e veículos.

O sistema prisional terá o reforço de 7 (sete) novos presídios nos municípios de Pinheiro, Brejo, Santa Inês, Timon, São Luís, Riachão e Coroatá. Outros dois presídios, construídos com recursos do Departamento Penitenciário Nacional (DEPEN-MJ) nos municípios de Imperatriz e São Luiz Gonzaga, estão com aproximadamente 80% dos serviços concluídos.

Em Balsas, Pedreiras, Açailândia, Coroatá e Codó, as unidades prisionais tiveram recursos do Tesouro Estadual destinados para a reforma e ampliação. Nessas unidades, os processos estão em fase de expedição de documentação fundiária e de licença ambiental para a realização de processo licitatório. O Centro de Detenção de Pedrinhas (Cadet) tem 80% da obra já concluída.

O Governo do Maranhão reafirma que sempre agiu em conjunto com todos os setores que atuam na defesa dos direitos humanos, e daqueles que promovem a garantia da justiça e segurança. Fonte: Secom/Gov-MA

sexta-feira, 27 de dezembro de 2013

Sefaz divulga calendário de pagamento do IPVA 2014

A Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) divulgou, nesta sexta-feira (27), o calendário de pagamento do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) para o exercício de 2014, conforme Portaria 384/2013. Com nos anos anteriores, o pagamento do IPVA 2014 poderá ser feito em cota única ou parcelado em até três vezes.

“A novidade em 2014 é para quem optar pelo pagamento antecipado em conta única até 31 de janeiro. Nesse caso, serão concedidos 5% de desconto no valor do IPVA”, afirmou o gestor Jânio Miranda.

Para os proprietários de veículos que decidirem pelo parcelamento, o pagamento da primeira cota deve ser efetuado em fevereiro, de acordo com final da placa dos veículos.

Os valores para o licenciamento de veículos do ano de 2014 poderão ser pagos em qualquer agência do Banco do Brasil, apenas com a informação do número do Renavam. O licenciamento é composto pelo IPVA, taxa do Departamento Estadual de Trânsito do Maranhão (Detran-MA), seguro DPVAT, eventuais multas de trânsito e débitos anteriores.

Se o contribuinte emitir o Documento de Arrecadação de Receitas Estaduais (DARE) no site da Sefaz, o IPVA e demais despesas do licenciamento podem ser pagos nos correspondentes do Banco do Brasil.  

CONSULTA DOS VALORES - O sistema para consulta dos valores será disponibilizado, a partir do dia 2 de janeiro, no portal da Sefaz (Aqui), no banner IPVA, ou no site do Detran (Aqui).

Para correntistas do Banco do Brasil, o pagamento poderá ser feito ainda por meio de débito em conta corrente, via canais de auto-atendimento. A emissão de extrato pode ser obtida nos terminais do BB, na opção Extrato do Renavam, digitando o número do documento.

Após o pagamento do imposto, da taxa e do seguro DPVAT, o contribuinte receberá, em seu endereço, em até 10 dias úteis, o Certificado de Registro e Licenciamento do Veículo. O CRLV devolvido pelos Correios estará disponível no Viva Cidadão da Praia Grande, quando se tratar de municípios da jurisdição de São Luís; nos demais, o documento ficará disponível nas respectivas Ciretrans.

FROTA - A frota de veículos, no Maranhão, é de aproximadamente 1 milhão de veículos. Todos com menos de 15 anos de uso estão sujeitos à cobrança anual do tributo.

Em 2013, a arrecadação do IPVA deve fechar em R$ 280 milhões, dos quais 50% serão repassados para os municípios de licenciamento do veículo, ficando a outra parte para o Estado.

TABELA - IPVA 2014

Placa
final
Atualização de endereço (até)
1ª Cota
2ª Cota ou
Cota Única
3ª Cota
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NOTA DE ESCLARECIMENTO

A respeito da noticiada “devolução” dos recursos (R$ 22 milhões) que serviriam para a construção da Cadeia Pública de Santa Inês (384 vagas) e da Cadeia Pública de Pinheiro (129 vagas) o Governo do Estado decidiu esclarecer:

NOTA - Até princípio de março de 2013, o Departamento Penitenciário Nacional (DEPEN/MJ) não tinha uma forma definida sobre como esse tipo de convênio, pelo seu caráter emergencial, poderia ser liquidado. Discutiam-se os modelos de construção modular e convencional.

Foi no dia 07.03.2013 que o DEPEN/Ministério da Justiça despachou o Ofício 04/2013 GAB.DEPEN/MJ pedindo à Secretaria de Justiça e Administração Penitenciária do Maranhão (Sejap) a substituição do projeto de construção modular para o projeto do modo de construção convencional.

No dia 12.04.2013 (35 dias depois), através do Ofício 247/2013-GAB/SEJAP, a Secretaria de Justiça e Administração Penitenciária do Maranhão cumpriu a exigência, apresentando os novos projetos da forma como foram solicitados.

Nos dias 06 e 13.05.2013, o DEPEN/MJ emitiu as notas técnicas 60/2013 e 80/2013, solicitando saneamento de pendências ainda existentes por parte do Governo do Maranhão, exigências essas respondidas no dia 24.05.2013 (apenas 11 dias depois).

Posteriormente, através do Ofício 180/2013-COENA/CGPAI/DIRPP/DEPEN, a Secretaria de Justiça e Administração Penitenciária do Maranhão foi informada de que “as diligências não haviam sido atendidas para aprovação das propostas pelo DEPEN/MJ”.

O que ocorreu foi que no dia 30.06.2013, mais de um mês depois de o Estado do Maranhão ter cumprido as últimas exigências do DEPEN, prevaleceu o Decreto 7.654, de 23.12.2011, que invalida todos os restos a pagar não liquidados até o dia 30 de junho do subsequente à sua inscrição.

Ou seja, não foi uma devolução, mas sim um cancelamento. Os convênios para as cadeias de Pinheiro e Santa Inês foram atingidos por uma lei geral que desconsiderou a excepcionalidade do caso e uma longa sequência de impedimentos que impediram o prosseguimento do projeto.

A despeito disso, o Governo do Maranhão tem autorizadas construções de mais 09 presídios, com recursos próprios e em caráter de emergência. A nova penitenciária de Imperatriz tem 80% de suas edificações já feitas.

São Luís, 27 de dezembro de 2013
SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DO MARANHÃO

O temor que Luis Fernando desperta na oposição…

Por Marco D'Eça - A oposição que gravita em torno do chefão comunista Flávio Dino jamais imaginou que o secretário Luis Fernando Silva (PMDB) pudesse entrar o ano eleitoral de 2014 como candidato consolidado ao Governo do Estado.

O peemedebista tem hoje mais de 20% de média de intenções de voto no estado, e já a ameaça a liderança de Dino até nos dois principais redutos oposicionistas – São Luís e Imperatriz.

Isso tem levado ao desespero os satélites que gravitam em torno do chefão e sua claque na imprensa, que vêem agora uma eleição que julgavam ganha correr riscos iminentes à medida que se aproxima o pleito.
Por isso a ordem é desqualificar  Luis Fernando.

Se não podem fazê-lo baseado no seu perfil – já que o histórico de ex-prefeito com excelente aprovação, gestor público correto e honesto, sem manchas no currículo os impede – o fazem tentando minimizar sua candidatura.

Tudo por que Flávio Dino se arrepia diante da possibilidade de enfrentar o peemedebista olho no olho, cara a cara, durante a campanha que se avizinha.

Flávio Dino torceu até o último momento para que o candidato da governadora Roseana Sarney (PMDB) fosse outro. Seria mais fácil o debate, já que o comunista poderia se apresentar como o novo, a mudança, diante de um candidato tradicional, já conhecido pela forte ligação com o que a oposição chama de Oligarquia.

Mas Dino deu com os burros n’água.

E terá que enfrentar um candidato mais preparado que ele, mais competente que ele, mais  honesto que ele e , principalmente, já testado como gestor público e aprovado pela população, coisa que ele nunca foi.
Além disso, Luis Fernando traz consigo a mesma marca da mudança, da renovação, mas com o acréscimo da experiência testada e aprovada.

E é isso que causa o terror no chefe comunista e sua claque, que veem a diferença entre um e outro cair drasticamente à medida que a população vai se dando conta de quem é quem.

Não há mais como diminuir a candidatura de Luis Fernando; não há mais como impedi-lo de ser candidato.

Flávio Dino terá que enfrentá-lo no debate eleitoral, trema ou não diante desta possibilidade.
E criar factoides para tentar tirar  Luis Fernando do páreo só mostrará o tamanho do terror oposicionista.

É simples assim…

Eliziane Gama e o PSB…

by Marco D'Eça - É cada vez mais provável o apoio do PSB à candidata do PPS ao governo maranhense, Eliziane Gama.

A parlamentar já tem a simpatia da cúpula nacional socialistas e conta com a articulação da ex-ministra Marina Silva, que já mostrou ao presidente Eduardo Campos o interesse na aliança PPS/PSB.

No Maranhão, a relação do PSB com o PCdoB também não é das melhores, o que ajuda Eliziane.

Os principais prefeitos socialistas - Ribamar Alves (Santa Inês), Luciano Leitoa (PSB) e Luiz Rocha Filho, o Rochinha (Balsas) - se não expõem opinião pública contrária, pelo menos não mostram simpatia alguma pelo chefão comunista Flávio Dino.

Para piorar a situação, Ribamar Alves se envolveu em uma crise com a juíza Larissa Tupinanbá, que é mulher do secretário municipal de Educação de São Luís, Geraldo Castro, uma das vozes da alta cúpula do PCdoB.

O vice-prefeito de São Luís, Roberto Rocha, condiciona o apoio a Dino a uma declaração pública de apoio à sua candidatura única ao Senado pela oposição.

Dino resiste por que sofre pressão do deputado federal Domingos Dutra (SDD), que quer ser candidato, e do ex-governador José Reinaldo Tavares (PSB), que quer a vaga para o ex-prefeito João Castelo (PSDB).

Na aliança com Eliziane, Rocha teria garantida a sua condição de candidato a senador e isso interessa a Eduardo Campos.

O que se vê, portanto, é que uma aliança que parecia improvável no início de 2013 começa a ganhar contornos mais favoráveis à medida que 2014 se aproxima.

É aguardar e conferir...

Se for da oligarquia, é preto safado e macaco mesmo!

Do Blog do Linhares - Antes de mais nada: esse não é um texto racista ou sobre racismo, trata-se de uma pequena ilação sobre como o ato racista passou a ser relativo nas mãos de setores da esquerda.

No dia 19 de novembro o vereador Fábio Câmara (PMDB) estava em reunião com o secretário Municipal de Educação de São Luís (Semed), Geraldo Castro (PCdoB) e uma  comissão de cooperados e terceirizado. De acordo com Fábio Câmara e testemunhas o secretário de Comunicação, Márcio Jerry,  entrou na sala durante a reunião e uma discussão foi iniciada. Houve troca de insultos, Fábio foi acusado de envolvimento na morte do jornalista Décio Sá por Jerry e foi chamado de “preto”, “macaco” e “imbecil” pelo Comandante da Guarda Municipal, George Bezerra.

Até agora nenhuma das organizações tidas como “defensoras dos direitos humanos” ou que lutam contra o racismo se manifestaram sobre o caso. Organizações que, pelo menos no Maranhão, possuem relação estreita com o secretário Márcio Jerry.

Nem a Sociedade Maranhense de Direitos Humanos e muito menos a OAB, tão eficientes em outras ocasiões, lançaram uma linha sobre o caso.

Ora, e por que deveriam? Fábio Câmara é do PMDB de Roseana, é aliado de Ricardo Murad e faz oposição ao governo “progressita” na prefeitura de São Luís. É da “oligarquia”, é macaco preto mesmo!

Agora eu fico imaginando se a vereadora Rose Salles fosse chamada de preta e macaca por alguém do Governo Roseana dentro do Palácio dos Leões. Na verdade eu não imagino, eu profetizo mesmo! Seria um escândalo de proporções internacionais!

A ONU seria acionada pela SMDH que pediria a deportação de Roseana para o Tribunal de Nuremberg. Milícias de quilombolas intergaláticas iriam tomar o Palácio dos Leões exigindo o enforcamento do “racista”. “Blogs progressistas” iriam descobrir o plano sarneísta de implantar um novo regime de apartheid no Maranhão. Flávio Dino se pintaria com tinta guache preta em solidariedade aos negros que teriam seus direitos civis ameaçados pelo demônio e se disponibilizaria para ser o Messias de uma nova era de paz e fraternidade entre os  povos. Seria a Babilônia!

Mas, o “preto macaco” em questão é membro do Grupo Sarney. Então deixa pra lá…

O caso Fábio Câmara tem ligações diretas com os ataques sofridos por Joaquim Barbosa tempos atrás. Certa ideologia canastrona prega que algumas bandeiras, como a luta pelo racismo, são de exclusividade da esquerda. É tão assim que mesmo que um esquerdista seja pego praticando os atos mais grosseiros de racismo, ele não será considerado racista. Coisas de um país que a cada dia se afunda mais na burrice esquerdopata.

PSDC declara apoio a Luis Fernando…

by Marco D'Eça - O PSDC integra a lista de 17 partidos que já compõem a aliança em torno da candidatura do secretário de infraestrutura Luis Fernado Silva (PMDB).

O apoio foi oficializado mês passado, com a presença do presidente nacional da legenda, José Maria Eymael, em encontro com o candidato e a governo adora Roseana Sarney (PMDB).

- Recebi todas as informações sobre o candidato e tive a convicção de que tratar-se de um legítimo representante das convicções ideológicas do PSDC - afirmou Eymael, que veio para a convenção dos presidentes regionais da legenda.

Com a posição definida, o PSDC se junta ao PSL como legenda oficialmente alinmhada à candidatura de Luis Fernando.

No evento, o secretário foi tratado como "próximo governador do Maranhão"...

Judiciário cada vez mais distante da realidade...

Órgão do Judiciário: É muito desperdício de dinheiro público. Deu no Blog do Itevaldo Júnior

Por José Casado - O Tribunal de Justiça do Paraná acaba de renovar sua frota de automóveis. Comprou 80 novos para os juízes. Enquanto isso o fórum de Curitiba, frequentado pelo público, continua sendo um local “insalubre” — na definição da Corregedoria do Conselho Nacional de Justiça.

No tribunal de Goiás, cada desembargador possui 13 servidores públicos à disposição. O fórum tem metade disso, embora o volume de processos seja oito vezes maior.

Em Minas Gerais, construiu-se um palácio para a Justiça estadual, em “L”, com torres de 11 andares e seis subsolos, 1.597 vagas de estacionamento, 16 plenários, lojas, salão para eventos e quatro auditórios — além de um exclusivo para os 25 desembargadores.

Quando questionados, os magistrados responderam: “Considerando a área total a ser construída (de 138.164,61 metros quadrados), temos um valor de R$ 2.600 por metro quadrado. O custo do prédio do Tribunal Superior Eleitoral (em Brasília) é de R$ 2.800 por metro quadrado.”

Desde os anos 90, os juízes dos tribunais superiores e estaduais parecem empenhados numa espécie de competição imobiliária: a cada novo prédio que mandam construir, suas salas de trabalho ficam mais amplas. O projeto do Conselho da Justiça Federal, em Brasília, chegou a prever gabinete de 650 metros quadrados.

As mordomias no Judiciário proliferam, mas em velocidade menor que a insatisfação do público pagante. Basta olhar para os juizados de primeiro grau, onde estão oito em cada dez processos: 2013 vai terminar com 70% deles parados, sem resolução, segundo informa o Conselho Nacional de Justiça.

Seriam necessários cinco anos para solucioná-los, desde que os fóruns não recebessem um único novo processo.

O Brasil avança na consolidação de um Judiciário confinado em palácios, recheados de cargos adornados por mordomias, e a cada ano mais distanciado da maioria da sociedade, que permanece sem o direito de acesso à Justiça.

É um país com 770 mil advogados, mas apenas 5.500 defensores públicos. São 311 advogados para cada 100 mil habitantes e apenas 3,9 defensores no mesmo universo. Os poucos defensores existentes atendem 90% da população.

Na prática, o Estado capturou a máquina judicial e a transformou em instrumento de ação contra a sociedade. É nos tribunais que União, estados e municípios fazem seu efetivo controle de caixa sobre as principais despesas — aposentadorias e precatórios, entre outras contas.

Ágeis na percepção das mutações nas instituições, as empresas privadas há muito tempo saíram desse circuito e optaram pela solução de controvérsias em tribunais informais, os da mediação.

Órfãos ficaram oito em cada dez brasileiros que sobrevivem com até três salários mínimos mensais. Não têm quem os defenda — principalmente, contra o Estado. Quando encontram um defensor público, geralmente sobrecarregado, precisam entrar na fila e contar os dias no calendário da burocracia, que gasta 15 dias para adicionar uma petição a um processo.

Com sorte, talvez levem apenas dez anos frequentando as estatísticas de “congestionamento” do Judiciário. Mas podem atravessar uma vida inteira, se o processo for contra o Estado brasileiro por causa de um crédito judicialmente reconhecido como válido, mas com pagamento protelado por sucessivos governos — os provedores das verbas que sustentam as mordomias nos palácios. 
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*José Casado é colunista do jornal O Globo.

Governadora determina intervenção da Policia Militar no Sistema Penitenciário

Blog do Aldir Dantas - A governadora Roseana Sarney chamou hoje ao Palácio dos Leões o coronel Zanoni Porto (foto), comandante Geral da Policia Militar e o Secretário de Justiça e Administração Penitenciária Sebastião Uchôa e determinou a intervenção da PM em todas as unidades prisionais da capital, os quais ficarão diretamente subordinados à instituição militar.

O dirigente da Sejap tentou argumentar, mas a governadora nem tomou conhecimento dos seus questionamentos e chegou a demonstrar que os problemas hoje existentes no sistema são por falta de gerenciamento, inclusive os inúmeros problemas criados dentro da própria administração.

O coronel Zanoni Porto por todo o dia de amanhã assumirá a direção de todas as unidades prisionais e os atuais diretores serão exonerados. O coronel Zazoni Porto deve abrir um canal de entendimentos com agentes e inspetores penitenciários, através do Sindicato da Categoria, com vistas a que participem desse momento importante para dar um basta nos assassinatos e fugas dentro do Complexo de Pedrinhas.

A bem da verdade, foi a partir do momento em que o dirigente da Sejap começou a fazer acusações públicas sem provas contra agentes penitenciários e começou a hostiliza-los e tentou privatizar o Cadeião do Diabo com monitores, que os problemas tomaram os rumos que estamos vendo agora.

A responsabilidade é muito grande, mas agir em defesa da ordem e da segurança é o nosso dever, e iremos buscar diálogo com as lideranças de cada presidio, lembrando a todas, que a Policia Militar estará presente dentro de todas as unidades durante as 24 horas do dia para garantir a ordem, o respeito e a integridade de todos os detentos,afirmou o Comandante da PM.

Às 8 horas de amanhã (hoje), o coronel Zanoni Porto, terá uma nova reunião com a governadora Roseana Sarney , quando será definida  a ocupação da PM nas unidades prisionais.

Governo reafirma compromisso em reestabelecer a ordem no sistema prisional

Sistema prisional terá reforço de sete novos presídios em Pinheiro, Brejo, Santa Inês, Timon, São Luís, Riachão e Coroatá. Os recursos são no valor de R$ 131 milhões.

NOTA - O Governo do Maranhão esclarece que o Programa Viva Maranhão tem recursos no valor de R$ 131 milhões para investimento na construção e reaparelhamento do Sistema Penitenciário nas 32 unidades prisionais do Estado. Com esse valor, as unidades receberão armamentos, portais detectores de metal,  esteiras de Raio-X, estações de rádio, coletes, algemas e veículos.

O sistema prisional terá o reforço de 7 (sete) novos presídios nos municípios de Pinheiro, Brejo, Santa Inês, Timon, São Luís, Riachão e Coroatá.

Outros dois presídios, com recursos do DEPEN-MJ, nos municípios de Imperatriz e São Luís Gonzaga, estão com aproximadamente 80% dos serviços concluídos.

Em Balsas, Pedreiras, Açailândia, Coroatá e Codó, as unidades prisionais tiveram recursos do Tesouro Estadual destinados para a reforma e ampliação.

Nessas unidades, os processos estão em fase de expedição de documentação fundiária e de licença ambiental para a realização de processo licitatório. O Centro de Detenção de Pedrinhas (Cadet) tem 80% da obra já concluída.

DISPENSA DE LICITAÇÃO - Sobre isto, o Governo esclarece que a construção dos presídios é parte de um projeto de reaparelhamento do sistema carcerário do Maranhão, feito dentro da legalidade, com o planejamento e o cuidado que a questão requer.

A decretação do caráter emergencial, pelo prazo de 180 dias, tem o objetivo de dar agilidade a essa ação de reaparelhamento e modernização do sistema prisional maranhense.

O convênio celebrado com o governo federal, para a construção dos presídios nas cidades de Pinheiro e Santa Inês, no valor de R$ 4.649.111,37 (quatro milhões seiscentos e quarenta e nove mil cento e onze reais e trinta e sete centavos) é de 2004 (governo José Reinaldo), e repactuado em 2007 (governo Jackson Lago).

Como o Ministério da Justiça não aceitou o valor orçado e o sistema de construção para os referidos presídios, o governo devolveu o valor de R$ 6.344.821,63 (seis milhões trezentos e quarenta e quatro mil oitocentos e vinte e um reais e sessenta e três centavos) em julho de 2012.

MEDIDAS - A governadora Roseana Sarney determinou a criação de uma Comissão de Investigação que está apurando todas as denúncias feitas pelo Conselho Nacional de Justiça. Inquéritos policiais foram instaurados e estão sob sigilo, para apurar os fatos ocorridos em Pedrinhas nos últimos meses.

O Governo reitera que sempre agiu em conjunto com todos os setores que promovem a garantia da Justiça, segurança e dos direitos humanos, e que o agravamento da situação no Sistema Penitenciário ocorreu depois que foram tomadas medidas saneadoras, como a reestruturação das unidades prisionais, a mudança de comando nas Polícias Civil e Militar e na Secretaria de Administração Penitenciária do Estado (Sejap).

Por fim, o Governo reafirma o propósito de adotar todas as medidas necessárias para devolver à normalidade o sistema prisional do estado, assegurando os direitos e a integridade de seus usuários.

Prova disso são os investimentos anteriormente realizados, a despeito de tantas outras prioridades que exigem a atenção governamental. Fonte: SECOM-Gov/MA

Perguntas que Dino nunca respondeu em 2013

Do blog do Seu Riba - O jornalista e blogueiro Roberto Kenard é dos poucos que não aceita a mesmice do apartheid da blogosfera local. Quase uma voz que prega no deserto, Kenard é dos poucos que ousa desafiar a postura pseudo esquerdista de Flávio Dino, candidato obcecado para rugir nos Leões em 2014. Abaixo, as perguntas que foram feitas por ele e que nunca foram ou quiçá serão respondidas pelo presidente da Embratur. O silêncio de Dino sobre os temas elencados com inteligência e irreverência é uma pequena amostra de que ele nunca será esquerdista, nem aqui, nem no Nepal. Leia:

O ano está a findar. O que temos escutado? Pois é, o velho blablablá antissarneísta, e blablablá não por ser antissarneísta, mas sim por ser a velha retórica vazia. Nessa conversa de anti não há um único e escasso galho onde possamos nos pendurar.

Qual é o candidato de maior possibilidade na oposição? Flávio Dino (PCdoB). Pois bem, além do antissarneísmo de retórica, o que sabem os eleitores sobre Flávio Dino? Nada além da retórica que serve de álibi para tudo. A mim, por exemplo, há muito isso não diz mais nada.
Interessa-me (porque isso mexe com minha vida e a de todos os maranhenses):

1 – O que Flávio Dino tem a dizer sob o tal controle dos meios de comunicação? Ele é do PCdoB, faz parte do governo do PT e vários de seus aliados próximos também defendem o tal controle. E ele, é contra ou a favor?

2 – O que Flávio Dino tem a dizer sobre o MST? Concorda com invasões de terras produtivas? Aplaude a invasão e depredação de fazendas nas quais são feitas pesquisas de melhoramento genético? É sabido que em 2010 Dino contou com o apoio Maranhão afora do MST. Era fundamental que nos dissesse sua opinião sobre as ações desse grupo.

3 – O que Flávio Dino tem a dizer sobre o escandaloso benefício de parentes na máquina administrativa? O governo Jackson Lago, homem da geração etária e política de Sarney, não só não deu fim a isso como elevou o vício à enésima potência.

4 – Flávio Dino é a favor ou contra o financiamento público de campanhas eleitorais? Essa é a obsessão do PT, partido a que Dino já pertenceu, e de quem continua fiel aliado e membro do governo. Apoia a iniciativa exótica da OAB que deseja o fim das doações da iniciativa privada?

5 – O que Flávio Dino tem a dizer de empresas acusadas de empregar trabalhadores em regime equivalente à escravidão? Aceitaria algum dia receber dinheiro para campanha de uma dessas empresas?

6 – O que Flávio Dino tem a dizer de Castelo (PSDB), o governador da época da ditadura militar? O que pensa da administração de São Luís do mesmo Castelo? Acredita que Castelo mudou e virou um progressista? Se Castelo estiver disposto a lhe dar apoio em 2014, Flávio Dino aceitará de bom grado?

As perguntas poderiam prosseguir, mas acredito que já são o suficiente para o eleitor votar sabendo em quem está votando. Com as respostas a essas perguntas os eleitores não poderiam mais tarde alegar falta de informação.

Aí estão, para todos, mas sobretudo aos estúpidos, minhas inquietações. Quem não tiver o menor interesse nas respostas a essas perguntas, bom, vota por obrigações abaixo das necessidades naturais de ir ao banheiro.

Eu separo o ato de votar de minha ida ao banheiro.

Ao “lançar” João Abreu, oposição demonstra falta de confiança no cumunista

Blog do Robert Lobato - Cada vez que vejo a oposição lançando a candidatura de João Abreu (foto) para o governo do Maranhão sinto o quanto ela está desnorteada com a candidatura de Luis Fernando, além de demonstrar uma clara falta de confiança no seu candidato, o comunista Flávio Dino.

Sim, pois como é que uma oposição que diz que irá ganhar a eleição de 2014 no primeiro turno vive a lançar candidaturas pelo governo a todo instante? Se Flávio Dino “mantém uma liderança tranquila e consolidada em todas as pesquisas feitas nos últimos meses”, então porque se preocupar com Luis Fernando, um candidato que “não decola nas pesquisas, insosso, sem charme e carisma”? Qual sentido isso faz?

O mais engraçado, não fosse extremamente ridículo, é que a oposição deseja substituir Luis Fernando, “um que não decola nas pesquisas, insosso, sem charme e carisma”, por João Abreu, como se o atual chefe da Casa Civil fosse de repente o mais popular e carismático dos políticos do grupo Sarney. Ora, ora, ora….

É possível que se perguntarmos aos 42 deputados estaduais do Maranhão quem é João Abreu apareça algum que diga que nunca viu o secretário na vida.

Há coisa que não pode deixar de acontecer antes que um ano termine. E 2013 não poderia acabar sem essa pilhéria da oposição lançar João Abreu para o governo no lugar de Luis Fernando :) .

Não foi somente uma “viagem” daquelas, mas, sobretudo, uma demonstração que a candidatura do secretário de Infraestrutura incomoda a cada dia e mais: começa deixar a oposição dinista em pavorosa.

Na verdade, e quanto a isso há um silêncio sepulcral na blogosfera oposicionista, quem pode ser substituído na eleição para o governo do Maranhão é o candidato Flávio Dino, para atender as engenharias políticas traçadas pelo Palácio do Planalto.

quinta-feira, 26 de dezembro de 2013

O senador José Sarney (PMDB-AP) falou sobre as suas expectativas para 2014

Foi em entrevista concedida ao jornalista Roberto Fernandes, no Ponto Final, na Rádio Mirante AM.

Por: Zeca Soares - “Eu acho que 2014 será o ano da democracia consolidada e isto deve ser comemorado por todos nós porque o Brasil está avançando na parte social e eu fico feliz porque tudo isto foi iniciado no meu governo. Naquela época tudo era voltado para o econômico e eu venho e digo: tudo pelo social”, disse.

Sarney disse acreditar que o próximo ano também será de avanços para o Maranhão. “O Maranhão começa a viver uma fase extraordinária após a preparação da sua infraestrutura. O nosso programa de recuperação de estradas vai levar asfalto a todas as cidades. Falam muito dos meus 50 anos, mas quando cheguei aqui não tinha nada. Tinha só um ginásio que era o Liceu e levamos isto a dezenas de cidades. A Roseana está plantando hospitais no interior e muita gente que é contra diz que não funcionam e que não tem paciente. Graças a Deus que não tem paciente porque é sinal que as pessoas não estão ficando doentes”, afirmou.

Sarney demonstrou preocupação quanto à questão da segurança do cidadão. “A violência cresceu não apenas no Maranhão, mas no Brasil inteiro e no mundo. Eu vi um relatório da polícia e a maioria dos crimes hoje vem sendo cometido por pessoas com idade entre 18 e 24 anos. Os moços estão matando e se matando por droga. Vejam a questão do crak que está dominando. Ainda tem o fato de que, quando eles apertam lá no Sul, os bandidos fogem para cá para o Norte e tentam criar facções, grupos, enfim, utilizam os mesmo métodos que utilizam lá”, lembrou.

Ao final da entrevista, o senador enviou mensagem de Natal e Ano Novo a todos os maranhenses. “Cada um de nós que vive é um vitorioso e vejo que o homem a cada dia tende a melhorar. A humanidade está avançando por isto sou daqueles que acreditam sempre e não posso deixar de ser otimista, otimista com o meu país que é o Brasil. O meu abraço a todos os maranhenses. Vamos festejar o Natal com a família”.

Aliança de apoio a Luis Fernando terá 15 partidos nas eleições de 2014

Os articuladores do grupo liderado pela governadora Roseana Sarney já começam a trabalhar no sentido de consolidar a base da aliança partidária que deve sustentar a pré-candidatura de Luis Fernando Silva ao Governo do Estado.

A base é formada por PMDB, PT, PSD, PV, DEM, PTB, PSC, PTdoB, PSL, PRTB, PMN e PR, podendo contar ainda com PHS e PEN, entre outros. O PMDB é o carro-chefe da coligação, tendo DEM, PSD, PTB, PV e PSC como aliados incondicionais.

O PT é presença garantida na coligação, mas no momento passa por ajustes internos depois da saída de Washington Oliveira, que foi para o Tribunal de Contas do Estado, e dos deputados Domingos Dutra e Bira do Pindaré, que deixaram o partido - o primeiro entrou no Solidariedade e o segundo no PSB - e do processo que elegeu a nova direção partidária.

PSL, PRTB, PTdoB, PMN e PR são aliados de primeira hora e já têm posição definida na aliança que embalará a corrida do pemedebista Luis Fernando Silva ao Governo do Estado.

Todos esses partidos, por meio de suas lideranças no estado, já conversaram com os articuladores da aliança e se manifestaram decididos a dela participar.

O aspecto mais discutido da aliança são as coligações proporcionais.

Há partidos que querem participar do chapão para deputado federal e deputado estadual, mas há outros que preferem coligações menos numerosas, e uns poucos cujo projeto é não se coligar, preferindo lançar suas próprias chapas para a Câmara federal e Assembleia Legislativa.

A rigor, nenhum problema grave. A aliança pode reunir até 15 partidos.

Oposição, em Coroatá, sacramenta a sua marca de gestão mais corrupta da história

Olha que pérola! O grupo dos Amovelistas (partidário do ex-prefeito e dito de esquerda – adepto do malfadado projeto dos “comunistas” maranhenses) nunca foi exemplo, não o é até hoje, nem nunca será pelo resto da existência da política coroataense. A avalanche de denúncias descarrilhada há quase uma década, configurada pela Justiça e já de domínio do povo, outra vez e em partes será exposta aqui por força de decisão atualíssima, deste mês de dezembro, do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA).

Por Carlos Filho/Coroatá – Depois de ser condenado pela Justiça Federal por desvio de verbas federais, de mais de R$ um milhão e 200 mil destinadas à educação, ato de improbidade administrativa que lhe rendeu a suspenção de seus direitos políticos por oito anos, tornando-o inelegível (reveja aqui), o ex-prefeito Luís Mendes Ferreira, o Luís da Amovelar, decididamente, sela a marca de sujeito corrupto, desqualifica toda e qualquer tentativa dos oposicionistas empunharem a bandeira da honestidade.

O TCE acaba de divulgar no seu Diário Oficial Eletrônico [Edição nº 111/2013 – de 18 de dezembro de 2013] o Acordão PL-TCE Nº 874/2013. Ele trata sobre Tomada de Contas de Gestão do Fundo Municipal de Saúde (FMS) de Coroatá. O instrumento envolve diretamente o ex-prefeito Amovelar, e o ex-secretário de Saúde, Luís Marques Barbosa Júnior.

Do exercício de 2008, são contas julgadas irregulares, com imputação de débito e aplicação de multa. As peças processuais são do conhecimento da Procuradoria Geral de Justiça do Estado, da Procuradoria Geral do Estado e da Procuradoria Geral do Município de Coroatá.

Depois de inúmeras denúncias de corrupção atribuídas aos Amovelistas, apuradas pela CGU, INCRA, TCU, e pelo próprio TCE, que lhes renderam também inelegibilidades, eis que agora se toma ciência pura sobre a má índole daqueles gestores que enganaram, usurparam seus eleitores. Mas, veio a imputação das responsabilidades.

MULTAS - Foi aplicada solidariamente aos réus a multa no valor de R$ 5.000,00, devida ao erário estadual. Os réus também foram condenados ao pagamento do débito no valor de R$ 7.003.562,69 devido ao erário municipal – Mais de R$ 7 milhões.

Também recaiu sobre os réus outra multa no valor de R$ 700.356,26, correspondente a 10% do valor atualizado do dano causado ao erário, devida ao erário estadual. Tudo deve ser pago no prazo de quinze dias, a contar da publicação oficial deste Acórdão.

IRREGULARIDADES - As irregularidades constam no Relatório de Informação Técnica – o RIT nº 78/2010-UTEFI. Entre elas, citam-se: Ausência de documentos; diferença na contabilização dos convênios, bem como falta de contabilização referente a transferências; ausência do quadro das despesas realizadas com dispensa e/ou inexigibilidade; irregularidades em procedimentos licitatórios.

Constam ainda irregularidades em concessão de subvenção, auxílios e contribuições, sem respaldo legal; não apresentação e validação dos Documentos de Autenticação de Nota Fiscal Para Órgão Público (DANFOP); ausência de certidão de regularidade com a Seguridade Social e com o Fundo de Garantia Por Tempo de Serviço; ausência de comprovantes de despesas, no valor de R$ 13.600,00, referentes aos credores Júlio César Machado Alencar - ME (R$ 6.000,00) e Centro de Ginecologia Avançada (R$ 7.600,00); ausência de processo de dispensa de licitação, bem como da avaliação prévia, faltando o preço ser compatível com o valor do mercado e a publicação do contrato, relativas à locação de imóvel - hospital, no valor de R$ 30.000,00.

No RIT, são denunciados também fragmentação de despesas e ausência de licitação; despesas com profissionais da área médica, sem a devida formalização do contrato; irregularidades na execução de obras e serviços; ausência de comprovante do recolhimento para a Previdência Social, no valor de R$ 615.545,92.

Como de costume, aqueles administradores brincavam com o funcionalismo. Foram admitidos nos últimos 180 dias do término do mandato, empregados públicos (comissionados e contratados), descumprindo o parágrafo único do art. 21, da Lei de Responsabilidade Fiscal. Veja abaixo registros com os detalhes das irregularidades colocados pelo Acórdão. Se preferir, acesse o TCE












ANISTIA E "TRAIRAGEM" – Sobre as multas e débitos impostos, nos bastidores da política local, governistas consideram a pena irrisória diante do dolo ao erário público e ao cidadão que ficou sem os devidos benefícios, as ações finalísticas dos recursos desviados. Com esses valores, os gestores condenados acham-se, cinicamente, anistiados, pois, sequer se manifestam para explicar as denúncias ao povo.

“Mas essa anistia não ocorre nem pela vontade do povo, muito menos pela vontade de Deus. Isso é imperdoável”, arrematou a vice-prefeita Neuza Muniz (PMDB).

Além da expert habilidade pela apropriação indébita e da postura cínica, a maioria dos oposicionistas já demonstrou que é hábil também na “trairagem”. Eis que de repente emerge do nada uma tal de Dama do Gás, figura totalmente desconhecida. Odair José, o homem do concurso, foi para o espaço.

MAIS CORRUPÇÃO – Na próxima postagem fique sabendo tudo sobre os atos ilícitos dos Amovelistas no Instituto de Previdência do Município de Coroatá, com aplicação de cobrança ao titular do órgão que somam a mais R$ 6 mil.

Também colocaremos às claras as falcatruas ocorridas no Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE), com aplicação de cobrança ao titular que somam a mais R$ 200 mil.

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